Muitas mulheres sofrem com dores durante o período menstrual. Os sintomas variam muito, mas em geral incluem cólicas, enxaquecas, mal-estar, diarreia e febre. A chamada dismenorreia – o termo médico usado para descrever essa condição -, pode ser tão severa que pode impedir a mulher de realizar atividades diárias, entre elas, o trabalho. Por isso, o governo da Espanha aprovou um projeto de lei que daria uma licença de três dias por mês para profissionais que estejam enfrentando o problema.
Uma das principais defensoras do projeto, que agora será analisado pelo parlamento espanhol, é ministra da Igualdade, Irene Montero. “Acabou o tabu, o estigma, o sofrimento em silêncio. Hoje somos o primeiro país da Europa a reconhecer os direitos à saúde menstrual”, ela celebrou em suas redes sociais.
Apesar de parecer um avanço nos direitos das mulheres, o projeto não é um consenso e tem gerado muita polêmica na Espanha. De um lado ativistas e feministas, como a própria Irene, ressaltam a importância de se garantir a saúde e o bem-estar das trabalhadoras do país. Do outro, feministas também, mas que afirmam que a menstruação não deve ser tratada como uma doença e por esta razão, uma licença médica não caberia.
Aqueles contra a aprovação do projeto, acreditam que ele aumentaria ainda mais o estigma sobre as profissionais mulheres, fazendo com que fosse criada uma nova razão para não serem contratadas no mercado de trabalho. Uma das que se mostrou contrária à possível nova legislação é a ministra da Economia e primeira vice-presidente, Nadia Calviño. Ela alega que já existem instrumentos no país que permitem aos médicos emitirem licenças médicas nesses casos.
Sindicatos trabalhistas também demonstraram oposição ao projeto.
O projeto apresentado pelo governo espanhol também determina que medicamentos contraceptivos sejam distribuídos de forma gratuita em toda rede de saúde pública e mulheres a partir dos 16 anos podem ter um aborto sem a permissão dos pais.
Desde o ano passado, o Parlamento da Espanha está analisando várias propostas que garantem às mulheres mais direitos. Entre elas estavam a lei “Solo sí es sí” (Só sim é sim), que determina que o silêncio ou passividade não são o mesmo do que consentimento durante uma relação sexual e dessa maneira, casos de estupro serão julgados de maneira correta.
O projeto de lei também qualificou como crimes o casamento forçado, a mutilação genital e assédios sexuais, incluindo assobios para estranhos nas ruas. Faz parte da legislação ainda assédio no ambiente de trabalho, que podem levar à prisão.
“A lei ‘Só sim é sim’ mudará o futuro das mulheres na Espanha”, afirma Irene Montero.
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Foto: reprodução Facebook Irene Montero
