Projeto que garantia acesso à internet a estudantes e professores da rede pública é vetado por Bolsonaro

Texto que já havia sido aprovado no Senado e na Câmara, assegurava R$ 3,5 bilhões para a compra de planos de internet e tablets. Decisão mostra mais uma vez, a falta de comprometimento do governo brasileiro com a educação e o futuro das próximas gerações

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Projeto de lei defende que exploração animal torne-se “Patrimônio Cultural Imaterial” do Brasil. Vote contra mais este absurdo!

PL do deputado Paulo Bengston cita como práticas positivas vaquejadas, rodeios e o uso de bichos em charretes e carros de boi. Participe já da enquete no site da Câmara Federal e vote “Discordo Totalmente”

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Projeto de lei que torna crime “furar” fila da vacina é aprovado na Câmara, com pena de prisão e multa

Texto estabelece prisão de um a três anos para quem furar a fila para ser vacinado. Também serão penalizados aqueles envolvidos em fraudes durante a vacinação, como aplicação de imunizante com frasco vazio. Proposta será analisada agora pelo Senado para depois receber sanção final do presidente da República

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Projeto de lei quer proibir que milhões de pintinhos machos sejam triturados vivos em São Paulo

Campanha da Animal Equality Brasil quer pressionar políticos a aprovar o projeto, apresentado na Assembleia Legislativa em 2015. Estado é o maior produtor de ovos do Brasil

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Defensores dos direitos animais lutam pela proibição das corridas de galgos no Brasil

Após proibição na Argentina e Uruguai, corridas proliferaram no Rio Grande do Sul, com apoio, inclusive, de políticos. Mas há um projeto de lei, em Brasília, que pede a proibição da “competição” em nosso país

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Projeto de Lei pretende mutilar 10 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina

A iniciativa contraria a lei e é fruto de uma pressão política, que visa beneficiar interesses privados na região. Ela busca excluir dos limites do parque áreas de ‘apadrinhados’ políticos, ou terras deles ou de seus familiares

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Projeto aprovado no Senado prevê pena de até 5 anos para maus-tratos contra cães e gatos

De acordo com o texto do projeto de lei, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda

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Presidente veta auxílio emergencial à agricultura familiar

Projeto de lei propunha fomento, crédito, solução de dívidas e programa emergencial de aquisição de alimentos. Parlamentares têm 30 dias corridos a partir da publicação dos vetos para apreciação

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Quem é ‘Vermelho’?, o deputado que pode arruinar o Parque Nacional do Iguaçu

Político paranaense, dono de uma empresa de pavimentação, é autor de projeto de lei para abrir uma rodovia que vai rasgar o Parque do Iguaçu ao meio, uma unidade de conservação e refúgio da onça-pintada

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Projeto de lei ameaça a sobrevivência da já vulnerável Floresta com Araucária do Brasil

Projeto do deputado Emerson Bacil representa uma nova tentativa de madeireiros para voltar a derrubar araucárias em áreas naturais, mesmo ignorando a legislação federal. Esse ecossistema já foi amplamente degradado em décadas de exploração irresponsável e omissão do poder público

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