Jalapão está entre os parques ameaçados por projeto que autoriza concessão à iniciativa privada, aprovado sem ouvir comunidade

O projeto de lei do governo do estado foi aprovado por deputados do Tocantins, com uma agilidade incomum e ignorando os argumentos contrários de representantes das comunidades locais

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Brasileiros pedem que Congresso derrube veto de Bolsonaro a projeto que facilita acesso a remédios orais contra câncer

Texto já tinha sido aprovado na Câmara e no Senado – neste último, por unanimidade -, mas foi barrado pelo presidente. Com a atual lei em vigor, pacientes precisam esperar dois anos para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar reveja lista de medicamentos já aprovados pela Anvisa. Tempo é o que pacientes que lutam contra o câncer não tem a perder…

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Carla Zambelli, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, tenta bloquear projeto pelos direitos dos animais

Um áudio obtido pela organização Ampara Silvestre revela que a deputada federal está tentando barrar a aprovação do PL #AnimalNãoÉCoisa, que acrescenta um parágrafo ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre “a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres

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PL 490, que anula demarcações de terras indígenas, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Que ironia! Uma comissão que deveria defender a Constituição e a Justiça, aprova um projeto de lei que desobriga o governo de demarcar terras indígenas e anula as que já foram homologadas. Com um detalhe: sem ouvir os donos originais dessas terras. A comissão é presidida pela bolsonarista Bia Kicis que colocou somente a PL 490 na pauta e se comportou de forma truculenta com todos os parlamentares de oposição

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Parque Nacional do Iguaçu: a estrada não é o caminho!

Se aprovado, o projeto de lei 984/2019, que prevê a reabertura da Estrada do Colono, cortando o Parque do Iguaçu ao meio, poderá abrir um precedente para rasgar áreas protegidas de todos biomas… Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, o Pampa e o Pantanal

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Cultivo de cannabis por empresas é aprovado por comissão do Senado sob protestos

A autorização é válida para todo território nacional para uso medicinal, veterinário, cientifico e industrial por empresas autorizadas pelo poder público, além de institutos de pesquisa. O texto seguiria para o Senado, mas parlamentares aliados do governo querem levar o debate para a Câmara dos Deputados, onde a bancada conservadora é mais forte

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Projeto na Câmara propõe que vaquejada seja considerada “prática desportiva”

Na vaquejada, dois vaqueiros tentam derrubar um boi ou bezerro puxando-o pelo rabo. Vale lembrar que esporte é a realização de uma atividade física com objetivos competitivos e entretenimento de pessoas, sendo que todos os participantes (seres plenamente capazes) estão cientes, e de acordo com a prática, seus riscos e regras. E definitivamente este não é o caso dos animais

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Apesar de apoio popular, PL que restringe uso de plástico no Brasil empaca no Senado por causa de pressão da indústria

Quase 130 países do mundo já têm leis com restrições ao plástico e a cada ano, esse número só aumenta. Infelizmente, o Brasil não é um deles, embora um projeto de lei sobre o assunto estar paralisado no Senado desde 2019. Autor do PL denuncia que houve lobby da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul contra a proposta

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Organizações alertam para a extinção do licenciamento ambiental com ‘nova lei’, que pode ser votada em breve

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados acena com a votação rápida, ainda esta semana, de um substitutivo do projeto de lei (PL) 3.729/2004. A consulta pública pode (e deve) ser acessada no link acima e indica a vitória da opção discordo totalmente, com 75% dos votos

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Após aprovado no Senado e na Câmara, projeto que equipara salários de homens e mulheres é mandado de volta ao Congresso por Bolsonaro

O presidente já revelou que é contra a proposta e afirma que lei poderá “quebrar empresas”. Bolsonaro, que tem poder de veto sobre o PL, disse que fará uma enquete entre seus seguidores sobre o assunto

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