Projeto de lei, que libera a caça esportiva, coloca em risco diversas espécies de animais silvestres como macacos e onças

O PL 5544/2020, que defende a caça esportiva, é um dos 12 projetos pró-caça de animais em tramitação no Congresso. Entrou na pauta da Comissão do Meio Ambiente, mas a sessão foi suspensa e o debate dos parlamentares ficou para o ano que vem. Mas a mobilização continua: assine a petição, vote na consulta pública e compartilhe sua indignação. Caça esportiva é crime!

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Projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro quer liberar publicidade de armas em jornais, revistas, rádios, TV e nas redes sociais

No texto em defesa do projeto, Eduardo Bolsonaro cita o pai: “Um povo armado jamais será escravizado”. Ainda segundo ele, “deixar o cidadão desarmado é estratégia de governos opressores: sem armas , o povo vira presa fácil para ditadores”. Vale lembrar ao parlamentar que cabe ao Estado garantir a segurança da população e não ao cidadão civil, que não tem treinamento, ter que colocar nas próprias mãos a defesa da própria vida

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Projeto de lei no Senado quer revogar direito de porte de armas a fiscais que trabalham contra caça de animais silvestres

“Se o PL 333/2020 for aprovado, todo e qualquer agente fiscal ficará desprotegido e sujeito a ser baleado por caçadores e extrativistas florestais que atuam de forma ilegal”, alerta Paulo Pizzi, biólogo e presidente do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

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Pressão popular ajuda a derrubar proposta de captação de água dos rios de Bonito, MS, na Câmara dos Vereadores

Moradores, ambientalistas, guias, empresários, organizações e coletivos se uniram num movimento potente – embasado em leis, fatos e evidências -, que sensibilizou os vereadores e levou à derrota do projeto de Irson Casanova

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Jalapão está entre os parques ameaçados por projeto que autoriza concessão à iniciativa privada, aprovado sem ouvir comunidade

O projeto de lei do governo do estado foi aprovado por deputados do Tocantins, com uma agilidade incomum e ignorando os argumentos contrários de representantes das comunidades locais

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Brasileiros pedem que Congresso derrube veto de Bolsonaro a projeto que facilita acesso a remédios orais contra câncer

Texto já tinha sido aprovado na Câmara e no Senado – neste último, por unanimidade -, mas foi barrado pelo presidente. Com a atual lei em vigor, pacientes precisam esperar dois anos para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar reveja lista de medicamentos já aprovados pela Anvisa. Tempo é o que pacientes que lutam contra o câncer não tem a perder…

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Carla Zambelli, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, tenta bloquear projeto pelos direitos dos animais

Um áudio obtido pela organização Ampara Silvestre revela que a deputada federal está tentando barrar a aprovação do PL #AnimalNãoÉCoisa, que acrescenta um parágrafo ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre “a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres

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PL 490, que anula demarcações de terras indígenas, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Que ironia! Uma comissão que deveria defender a Constituição e a Justiça, aprova um projeto de lei que desobriga o governo de demarcar terras indígenas e anula as que já foram homologadas. Com um detalhe: sem ouvir os donos originais dessas terras. A comissão é presidida pela bolsonarista Bia Kicis que colocou somente a PL 490 na pauta e se comportou de forma truculenta com todos os parlamentares de oposição

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Parque Nacional do Iguaçu: a estrada não é o caminho!

Se aprovado, o projeto de lei 984/2019, que prevê a reabertura da Estrada do Colono, cortando o Parque do Iguaçu ao meio, poderá abrir um precedente para rasgar áreas protegidas de todos biomas… Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, o Pampa e o Pantanal

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Cultivo de cannabis por empresas é aprovado por comissão do Senado sob protestos

A autorização é válida para todo território nacional para uso medicinal, veterinário, cientifico e industrial por empresas autorizadas pelo poder público, além de institutos de pesquisa. O texto seguiria para o Senado, mas parlamentares aliados do governo querem levar o debate para a Câmara dos Deputados, onde a bancada conservadora é mais forte

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