Projeto aprovado no Senado prevê pena de até 5 anos para maus-tratos contra cães e gatos

De acordo com o texto do projeto de lei, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda

Ler mais

Presidente veta auxílio emergencial à agricultura familiar

Projeto de lei propunha fomento, crédito, solução de dívidas e programa emergencial de aquisição de alimentos. Parlamentares têm 30 dias corridos a partir da publicação dos vetos para apreciação

Ler mais

Quem é ‘Vermelho’?, o deputado que pode arruinar o Parque Nacional do Iguaçu

Político paranaense, dono de uma empresa de pavimentação, é autor de projeto de lei para abrir uma rodovia que vai rasgar o Parque do Iguaçu ao meio, uma unidade de conservação e refúgio da onça-pintada

Ler mais

Projeto de lei ameaça a sobrevivência da já vulnerável Floresta com Araucária do Brasil

Projeto do deputado Emerson Bacil representa uma nova tentativa de madeireiros para voltar a derrubar araucárias em áreas naturais, mesmo ignorando a legislação federal. Esse ecossistema já foi amplamente degradado em décadas de exploração irresponsável e omissão do poder público

Ler mais

MP da Grilagem: sem acordo, votação é adiada e texto pode voltar à Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei

Rodrigo Maia ignorou os apelos da sociedade para atender a bancada ruralista. Mas a mobilização de parlamentares, ambientalistas, organizações e cidadãos foi mais forte para impedir que esse projeto devastador fosse aprovado, mas a luta continua. Até a semana que vem!

Ler mais

Projeto de lei propõe fim da venda de veículos movidos a gasolina e diesel no Brasil a partir de 2030

Proposta acaba de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente. Texto determina ainda que, a partir de 2040, a circulação desses carros fique vedada no país

Ler mais

Bolsonaro assina PL que libera terras indígenas para exploração econômica. Entidades, indígenas e parlamentares se mobilizam

A proposta do governo libera a mineração, a extração de petróleo e gás natural, o agronegócio e os transgênicos, que aumentarão as invasões, a violência e o desmatamento

Ler mais

Fora garimpo! Povos Yanomami e Ye’kwana se unem e redigem carta para denunciar risco de massacre e exigir proteção do governo

Em Fórum, lideranças redigiram carta abertana qual relatam consequências do garimpo ilegal e rechaçam projeto do governo que libera territórios indigenas para a mineração, que deve ser votado no Congresso em breve

Ler mais

Florianópolis aprova lei que proíbe uso de agrotóxicos

Projeto de lei de 2018 foi aprovado por unanimidade e transforma a famosa ilha na primeira capital a ganhar o título de Zona Livre de Agrotóxicos no país. Belo exemplo!

Ler mais

Projeto de lei quer mudar limites dos Lençóis Maranhenses e abrir novas áreas para turismo

Parecer de estudo técnico da Universidade Federal do Maranhão e organizações ambientais criticam a proposta, que poderia trazer impactos ambientais ao local, além de especulação imobiliária do setor turístico

Ler mais