Cultivo de cannabis por empresas é aprovado por comissão do Senado sob protestos

A autorização é válida para todo território nacional para uso medicinal, veterinário, cientifico e industrial por empresas autorizadas pelo poder público, além de institutos de pesquisa. O texto seguiria para o Senado, mas parlamentares aliados do governo querem levar o debate para a Câmara dos Deputados, onde a bancada conservadora é mais forte

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Projeto na Câmara propõe que vaquejada seja considerada “prática desportiva”

Na vaquejada, dois vaqueiros tentam derrubar um boi ou bezerro puxando-o pelo rabo. Vale lembrar que esporte é a realização de uma atividade física com objetivos competitivos e entretenimento de pessoas, sendo que todos os participantes (seres plenamente capazes) estão cientes, e de acordo com a prática, seus riscos e regras. E definitivamente este não é o caso dos animais

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Apesar de apoio popular, PL que restringe uso de plástico no Brasil empaca no Senado por causa de pressão da indústria

Quase 130 países do mundo já têm leis com restrições ao plástico e a cada ano, esse número só aumenta. Infelizmente, o Brasil não é um deles, embora um projeto de lei sobre o assunto estar paralisado no Senado desde 2019. Autor do PL denuncia que houve lobby da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul contra a proposta

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Organizações alertam para a extinção do licenciamento ambiental com ‘nova lei’, que pode ser votada em breve

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados acena com a votação rápida, ainda esta semana, de um substitutivo do projeto de lei (PL) 3.729/2004. A consulta pública pode (e deve) ser acessada no link acima e indica a vitória da opção discordo totalmente, com 75% dos votos

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Após aprovado no Senado e na Câmara, projeto que equipara salários de homens e mulheres é mandado de volta ao Congresso por Bolsonaro

O presidente já revelou que é contra a proposta e afirma que lei poderá “quebrar empresas”. Bolsonaro, que tem poder de veto sobre o PL, disse que fará uma enquete entre seus seguidores sobre o assunto

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Projeto que garantia acesso à internet a estudantes e professores da rede pública é vetado por Bolsonaro

Texto que já havia sido aprovado no Senado e na Câmara, assegurava R$ 3,5 bilhões para a compra de planos de internet e tablets. Decisão mostra mais uma vez, a falta de comprometimento do governo brasileiro com a educação e o futuro das próximas gerações

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Projeto de lei defende que exploração animal torne-se “Patrimônio Cultural Imaterial” do Brasil. Vote contra mais este absurdo!

PL do deputado Paulo Bengston cita como práticas positivas vaquejadas, rodeios e o uso de bichos em charretes e carros de boi. Participe já da enquete no site da Câmara Federal e vote “Discordo Totalmente”

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Projeto de lei que torna crime “furar” fila da vacina é aprovado na Câmara, com pena de prisão e multa

Texto estabelece prisão de um a três anos para quem furar a fila para ser vacinado. Também serão penalizados aqueles envolvidos em fraudes durante a vacinação, como aplicação de imunizante com frasco vazio. Proposta será analisada agora pelo Senado para depois receber sanção final do presidente da República

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Projeto de lei quer proibir que milhões de pintinhos machos sejam triturados vivos em São Paulo

Campanha da Animal Equality Brasil quer pressionar políticos a aprovar o projeto, apresentado na Assembleia Legislativa em 2015. Estado é o maior produtor de ovos do Brasil

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Defensores dos direitos animais lutam pela proibição das corridas de galgos no Brasil

Após proibição na Argentina e Uruguai, corridas proliferaram no Rio Grande do Sul, com apoio, inclusive, de políticos. Mas há um projeto de lei, em Brasília, que pede a proibição da “competição” em nosso país

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