A presença do cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, na cerimônia de celebração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto – ele integrou o grupo que acompanhou o presidente Lula e a primeira-dama Janja no palco (foto abaixo) – chamou a atenção e foi como um recado do governo brasileiro ao mundo: de que ele está do/ao lado dos povos indígenas.
E as palavras do presidente Lula no discurso que proferiu, logo após o pronunciamento da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmaram essa impressão. E ainda combinaram muito bem com esta semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do marco temporal, suspenso em 9 de setembro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (adiamento) pela segunda vez (saiba mais no final deste post).
Proteção e demarcação
Na cerimônia de ontem, depois de reafirmar seu compromisso em combater o desmatamento e retomar a liderança mundial na mitigação das mudanças climáticas, revelar a criação de unidades de conservação e de planos para agricultura de baixo carbono, de prevenção e controle de eventos climáticos extremos e de segurança e soberania para a Amazônia – “com o objetivo de combater, sem trégua, crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, caca e pesca ilegais em territórios indigenas” -, o presidente Lula declarou:
“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. E total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios. Todo o apoio aos povos da floresta, com incentivos às atividades econômicas sustentáveis”.
Explicou, ainda, que a retomada do Bolsa Verde, programa de 2013, ajudará o governo a fincar as bases para a criação de “um novo ciclo de desenvolvimento, com sustentabilidade e combate às desigualdades” (assista ao vídeo do Instagram de Lula, que reproduzimos no final deste post).
Um colar de presente
No meio do discurso, Lula foi interrompido pelo cacique Raoni – que ignorou qualquer protocolo – para receber de uma mulher Kayapó um colar de miçangas que exibe o nome do líder indígena.
O momento inusitado pegou o presidente de surpresa e rendeu lindos registros dos fotógrafos Ricardo Stuckert, da presidência, e Joedson Alves, da Agência Brasil, que reproduzo a seguir.
O julgamento: repercussão geral e marco temporal
O julgamento iniciado em 11 de junho de 2021, suspenso e remarcado muitas vezes, foi agendado em maio pela presidente e ministra Rosa Weber (segundo ela, a pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara) para 7 de junho de 2023, amanhã.
Os ministros julgarão pedido de reintegração de posse requerido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de área ocupada pela Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Xokleng, localizada a 236 km de Florianópolis, Santa Catarina.
Como o julgamento é considerado pelo STF como de repercussão geral, o resultado valerá para todos os casos de demarcações de territórios indígenas em todo o país.
Dentro desse processo, também será analisada a determinação do ministro Edson Fachin (maio de 2020), de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), norma que oficializou a tese jurídica do marco temporal.
Tese elaborada pelos ruralistas, o marco temporal é defendido no PL 490, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que agora está no Senado, onde recebeu nova numeração (agora é PL 2903) mas o conteúdo nefasto é o mesmo e está sob consulta pública no site do Senado. Participe!
Caso o STF julgue o pedido do governo de Santa Catarina improcedente, o PL será arquivado, sem necessidade de votação no Senado.
Agora, assista ao vídeo gravado durante discurso de Lula no qual ele fala de seu compromisso na proteção aos povos indígenas e na demarcação de terras:
