Após voto de Nunes Marques a favor do marco temporal, Moraes pede ‘vista’ e suspende julgamento no STF, sem previsão de volta; indígenas protocolam carta

Kássio Nunes Marques votou pela aplicação da tese ruralista. Em seguida, Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento, sem previsão de volta. No dia seguinte, 150 indígenas – que permanecem acampados em Brasília – protocolaram carta com pedido de urgência para que ministro devolva o processo com rapidez

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Edson Fachin, do STF, rejeita tese do marco temporal e reconhece que “os direitos indígenas são originários”

Ministro ainda caracterizou tais direitos como cláusulas pétreas, ou seja, que não podem ser alteradas na Constituição. E, assim, apesar de ser impossível prever o resultado do julgamento, 9 de setembro de 2021 foi um dia histórico, digno de muita celebração. Os indígenas acampados em Brasília dançaram, gritaram, entoaram cantos e rezos e chacoalharam seus maracás

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4 mil mulheres indígenas de 150 etnias fortalecem acampamento e organizam protestos contra o marco temporal, em Brasília

Elas estão na capital federal para realizar sua 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e acompanhar o julgamento da tese ruralista do marco temporal no STF, retomado hoje, 8/9, e que deve se estender até sexta, dia em que se encerra a programação do encontro. A programação inclui muitos rituais, além de reuniões plenárias, audiências com autoridades e grupos de trabalho

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Procurador-geral da República se declara contrário ao marco temporal, no julgamento do STF, e anima indígenas

Augusto Aras reconheceu os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e refutou a aplicação automática do marco temporal, alegando que “cada caso é um caso”. O julgamento continua em 8 de setembro

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Leonardo Dicaprio apoia mobilização indígena contra o marco temporal

Em suas redes sociais, o ator e ativista americano comentou sobre o julgamento no STF e o que está em jogo: “Mais de 6 mil indígenas de mais de 170 grupos étnicos acamparam em frente ao Supremo Tribunal Federal para acompanhar o julgamento. Tudo isso enquanto outras leis visam abrir os territórios indígenas à indústria extrativa”

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Mais de mil indígenas continuam acampados em Brasília para acompanhar o julgamento do STF, em 1/9

Depois de realizar um ‘cortejo fúnebre’ contra as ameaças do governo, no dia 27, os participantes do acampamento decidiram que parte do grupo deveria permanecer na capital para acompanhar o julgamento, em 1/9, e também para receber a 2ª. Marcha Das Mulheres Indígenas, que acontecerá de 7 a 11

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Luta pela Vida: maior acampamento indígena da história reúne mais de 6 mil pessoas de 173 povos em Brasília, em defesa de seus direitos

Com esta grande mobilização, eles protestam contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso e apoia o STF que, em 25/8, fará o julgamento mais importante da história sobre os direitos indígenas e que pode decidirá o futuro das demarcações no país

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Artistas, escritores, atletas e pensadores assinam carta aberta ao STF em defesa dos povos indígenas. Assine até 29/6!

Ela está aberta à adesão do público até 29 de junho, véspera da retomada do julgamento sobre a Terra Indígena Xokleng, de Repercussão Geral, e pede que os juizes refutem o entendimento jurídico da tese de marco temporal em suas decisões. Assine e compartilhe!

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STF anuncia retomada do julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras no país, em 30 de junho

Após intensas mobilizações do Acampamento Levante pela Terra – que reúne representantes de 40 povos indígenas em Brasília há dez dias para fazer diversas reivindicações -, a Corte anunciou a decisão de seu presidente, o ministro Luiz Fux

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Fachin reconhece direitos indígenas: voto do ministro do STF é revelado depois de adiado julgamento sobre demarcação de terras

O ministro Alexandre de Moraes pediu adiamento do julgamento virtual no primeiro minuto, por isso, não houve tempo para que os demais ministros lançassem seus votos, exceto o relator do processo, Edson Fachin, que deveria ser o primeiro a falar. Para ele, “não há segurança jurídica maior do que cumprir a Constituição”

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