STF acolhe recurso dos Guarani Kaiowá e vai revisar anulação da demarcação de suas terras

A comunidade da Terra Indígena Guyraroka, em MS, não desistiu e entrou com recurso em 2018. Ministros retomaram o processo no final de março e, agora, reconheceram que o direito dos indígenas à Justiça foi aviltado. O julgamento será reiniciado com sua participação e são grandes as chances de uma nova vitória. Na torcida!

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STF vai julgar lei que proíbe venda de ‘foie gras’ em SP e foi suspensa por liminar. É crueldade demais, assine a petição!

É crueldade demais! O resultado deste julgamento pode interferir em processos em andamento em outros estados e municípios, para o bem e para o mal. Inclusive em nível federal. Por isso, é imprescindível que todos que são contra esse crime assinem a petição!

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No STF, maioria vota pelo restabelecimento da proteção a manguezais e restingas revogadas pelo Conama

Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram para que os efeitos das decisões do Conama sejam mantidos suspensos até o final da análise do conteúdo da ação, em 27/11

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Rosa Weber derruba decisão do Conama que permite exploração de áreas de restinga e manguezais

A ministra do STF concedeu liminar que suspende medida apoiada por Ricardo Salles até o julgamento pelo plenário do tribunal, que ainda não tem data marcada

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STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas. Entenda o que está em jogo

Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores

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STF acata decisão do ministro Barroso sobre ações de proteção reivindicadas pelos indígenas na pandemia

A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas

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Bela Gil e Sergio Marone convocam brasileiros a protestar contra a isenção fiscal dos agrotóxicos e a pressionar o STF

Enquanto os produtores orgânicos sofrem com taxações e limitações absurdas, os produtores e distribuidores de venenos se beneficiam com isenção de impostos, que impactam os cofres públicos. Chega! Pressionemos os juízes que julgarão este processo e espalhemos esta campanha bacana em nossas redes sociais

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‘Bolsa-agrotóxico’: gigantes multinacionais recebem isenções de impostos de R$ 10 bilhões ao ano, revela estudo inédito

Empresas do setor de pesticidas também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES; STF julga na semana que vem se benefícios fiscais ao setor são constitucionais ou não

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Homofobia e transfobia são crimes de racismo, decide STF

Agora, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito, em razão da orientação sexual de qualquer indivíduo, pode ser punido com até cinco anos de prisão! Linda vitória

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Em segunda derrota, Monsanto é condenada a pagar U$ 80 milhões a mais uma vítima de câncer

Mais uma decisão histórica. Dessa vez na instância mais alta da justiça americana. Veridito abre marco para outros 9 mil casos contra a gigante multinacional fabricante de agrotóxicos

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