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Aprovação do projeto do ‘marco temporal’ na Câmara é mácula na história do país

Aprovação do projeto do 'marco temporal' na Câmara é mácula na história do país

No dia mais vergonhoso da história do Parlamento, desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 155, o PL 490, que acaba com as demarcações de terras indígenas e libera o esbulho desses territórios – e o genocídio de seus habitantes.

A sessão regida pelo “premiê” Arthur Lira (PP/AL) foi um espetáculo de mentiras, ódio e racismo, no qual a Casa dominada por ruralistas e pela extrema-direita, promoveu o pior retrocesso em matéria de direitos humanos no país desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Aprovação do projeto do 'marco temporal' na Câmara é mácula na história do país
Parlamentares do governo e que compõem sua base, além da Ministra Sonia Guajajara, manifestam-se contra o PL 490 durante a sessão de votação / Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O PL 490 viola a Carta Magna em vários aspectos: um dos mais graves é fixar a infâmia do “marco temporal”, tese segundo a qual indígenas que não estejam produzindo em suas terras em 5 de outubro de 1988 perdem automaticamente o direito a elas.

Também prevê contestações às demarcações em qualquer momento do processo e retoma uma proposta que nem a ditadura militar aprovou: a da devolução de terras indígenas à União em caso de “alteração de traços culturais da comunidade”, um dispositivo racista que pode levar à remoção forçada de povos de seus territórios.

Sanciona-se, assim, o esbulho de territórios tradicionais e a extinção de direitos originários, em nome de mentiras como “muita terra para pouco índio” e a necessidade de “pacificação” do campo – aliás, o mesmo argumento falso usado pela bancada ruralista para destroçar o Código Florestal, em 2012.

Caso seja aprovado pelo Senado, o PL 490 terá o efeito oposto: o de aumentar os conflitos no campo.

Nos últimos quatro anos, quando o aliado de Lira (Jair Bolsonaro) governou o país, o número de invasões a territórios indígenas cresceu 200% e o de assassinatos de indígenas aumentou 30%, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O garimpo ilegal aumentou 125%, segundo o consórcio MapBiomas.

O sinal mais dramático do sucesso desse projeto de extermínio dos povos originários foi o genocídio Yanomami, interrompido após a derrota de Bolsonaro nas urnas (quando Lula visitou Boa Vista e convocou ação interministerial de emergência).

Agora, a Câmara dos Deputados dá um recado claro ao país e ao mundo:

Bolsonaro se foi, mas o extermínio continua“.

No que depender de Arthur Lira e sua gangue da motosserra, o meio ambiente e os povos indígenas serão varridos do mapa nos próximos quatro anos.

O Senado, agora, tem a obrigação de reverter os absurdos aprovados pela Câmara, e o Supremo Tribunal Federal precisa analisar com urgência o processo do marco temporal (a retomada do julgamento sobre o pedido de reintegração de posse, feita pelo governo de Santa Catarina sobre as terras do povo Xokleng, será em 7 de junho).

Aprovação do projeto do 'marco temporal' na Câmara é mácula na história do país
No que depender de Arthur Lira e sua gangue da motosserra, o meio ambiente e os povos indígenas serão varridos do mapa / Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Aprovação do projeto do 'marco temporal' na Câmara é mácula na história do país
Parlamentares contra e a favor do PL 490 se manifestam próximos da mesa da presidência / Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O Observatório do Clima estará até o fim dessa batalha ao lado dos povos indígenas e da Constituição.

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* Este texto foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 30/5/2023. As imagens foram selecionadas pelo Conexão Planeta.

Foto (destaque): Lula Marques (Célia Xakriabá faz discurso contundente – acompanhada por parlamentares de partidos diversos, depois de pintar rosto com urucum, resgatando protesto de Ailton Krenak na Assembleia Constituinte, em 1987)

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