Salles repassa verba do Fundo Clima para programa de lixo em Rondônia, estado com uma das mais altas taxas de desmatamento do país

Diversos partidos questionam no STF destinação da verba. O pedido é que o repasse do total de recursos não reembolsáveis de 2020 seja suspenso

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No STF, maioria vota pelo restabelecimento da proteção a manguezais e restingas revogadas pelo Conama

Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram para que os efeitos das decisões do Conama sejam mantidos suspensos até o final da análise do conteúdo da ação, em 27/11

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R$ 2,9 bilhões do Fundo Amazônia estão paralisados pelo governo, alerta Observatório do Clima ao Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para atender ação movida por quatro partidos da oposição que acusam o governo de paralisar o fundo criado para financiar projetos de preservação e fiscalização no bioma. Enquanto isso, a floresta é destruída pelos invasores e pelo fogo

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STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas. Entenda o que está em jogo

Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores

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Ministra do STF dá 48 horas para Salles explicar decisão do Conama de revogar normas que protegem restinga e manguezais

Rosa Weber também é relatora de ação ajuizada no STF contra a revogação das normas ambientais e, ainda, de processo de 2019 contra desmantelamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente, promovido pelo ministro

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Fundo Clima e desmonte ambiental do governo Bolsonaro serão discutidos em audiência pública inédita, no STF

Ministro Luís Roberto Barroso convoca audiência inédita com especialistas, cientistas, representantes da sociedade civil e do governo para tratar do desmonte da governança ambiental e do clima. Com um detalhe: o início do debate será na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU

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STF acata decisão do ministro Barroso sobre ações de proteção reivindicadas pelos indígenas na pandemia

A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas

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Bolsonaro enfraquece PL de proteção aos povos tradicionais na pandemia, mas ministro do STF ordena medidas urgentes

Presidente vetou 16 itens especiais do PL 1422 que protegeriam povos indigenas, quilombolas e comunidades tradicionais durante a pandemia. Mas certamente não esperava pelo revés protagonizado por Luís Antonio Barroso a partir de pedido protocolado no STF, na semana passada, por lideranças indígenas e parlamentares

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Em carta, ex-ministros do meio ambiente conclamam o Judiciário e o Legislativo a defender a democracia e a sustentabilidade

Em carta aberta, publicada em diversos jornais, o grupo – que agora conta com a participação de José Goldemberg – cobra ações do STF, do Congresso e do PGR e incentiva governadores e prefeitos a seguirem firmes no enfrentamento da pandemia

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STF suspende processos judiciais que tentam impedir a demarcação de terras indígenas, provocando mais conflitos e violência durante a pandemia

O ministro Edson Fachin entendeu que esses povos são extremamente vulneráveis ao risco de contágio da COVID-19 e que a tramitação desses processos pode agravar ainda mais sua situação pois aumentam conflitos, violência e insegurança

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