Inspiração para a ação
Estas são as primeiras decisões da Corte neste grande julgamento. Um recado claro para Bolsonaro de que retrocessos não serão mais tolerados, nem atos que aviltem a democracia e a justiça e que coloquem em risco a população e suas futuras gerações
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Antes que mais uma sessão do julgamento do Pacote Verde fosse iniciada no STF, a ministra lembrou o crime bárbaro cometido por garimpeiros em terra Yanomami, destacando que a violência contra os indígenas acontece há mais de 500 anos e que morrem 4 mulheres/dia no Brasil. Ela ainda deixou claro que a pauta ambiental está totalmente conectada com a social, com a garantia dos direitos humanos
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Em voto histórico, ministra diz que gestão do meio ambiente é feita “pelos piores” e determina que governo elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento. Mas o ministro ‘terrivelmente evangélico’ pede vista
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As ações foram propostas à Corte por diversos partidos políticos e subscritas por organizações da sociedade civil, que acusam o governo federal e o presidente de omissão na preservação ambiental, em especial na Amazônia. Para esta primeira sessão – dedicada àssustentações orais de juristas e advogados que representam os proponentes – a ministra Carmem Lúcia propôs que o STF analisasse duas ações relacionadas ao bioma
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O programa Criança e Natureza convocou escolas e organizações da sociedade civil para convidarem crianças para uma mobilização inédita e muito legal: escrever ou desenhar para pedir proteção para o meio ambiente e o clima quando analisarem as ações desse julgamento histórico
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A pedido das ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber do Supremo Tribuanl Federal (STF), o ministro Luiz Fux marcou sessão inédita para analisar processos que visam garantir maior proteção ambiental, com foco principalmente na Amazônia e nas mudanças climáticas
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O Ministro Ricardo Lewandowski aceitou a ação da Rede Sustentabilidade contra o decreto e pediu a análise de dois pontos: a permissão para a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas e a autorização para a destruição daquelas consideradas como “grau máximo de relevâncias” pelos órgãos ambientais
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Para a ministra do STF, o decreto representa “perigo de lesão grave” e, por isso, deve ser anulado. Mas sua decisão é provisória e só vale até que o julgamento do caso – iniciado em março deste ano, mas suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes – seja retomado e finalizado
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Atendendo a uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, o ministro Luís Roberto Barroso intimou Bolsonaro a informar dados sobre as condições nutricionais e de acesso a água potável, a serviços de saúde e medicamentos dos indígenas, além de tomar providências para retirar os invasores de suas terras
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A decisão do Supremo Tribunal Federal resultou da análise de um caso que envolve uma mulher de 79 anos que, em 2013, foi condenada a um ano de prisão por agredir a frentista de um posto de gasolina, proferindo ofensas de cunho racial: “Negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. Somente Kássio Nunes Marques foi contra a equiparação
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