STF acolhe recurso dos Guarani Kaiowá e vai revisar anulação da demarcação de suas terras

A comunidade da Terra Indígena Guyraroka, em MS, não desistiu e entrou com recurso em 2018. Ministros retomaram o processo no final de março e, agora, reconheceram que o direito dos indígenas à Justiça foi aviltado. O julgamento será reiniciado com sua participação e são grandes as chances de uma nova vitória. Na torcida!

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STF vai julgar lei que proíbe venda de ‘foie gras’ em SP e foi suspensa por liminar. É crueldade demais, assine a petição!

É crueldade demais! O resultado deste julgamento pode interferir em processos em andamento em outros estados e municípios, para o bem e para o mal. Inclusive em nível federal. Por isso, é imprescindível que todos que são contra esse crime assinem a petição!

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Julgamento sobre o Conama é suspenso com o pedido de vista feito pelo Ministro Kássio Nunes Marques

O julgamento seria encerrado em 12 de março, mas o placar empacou no dia 8, com 4 votos a favor da anulação do decreto que reduziu e afetou o funcionamento do órgão. E, dois dias depois, o ministro mais novo do STF pediu vista, o que pode atrasar o processo em dois meses e ainda alterar o formato da sessão para presencial

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Salles repassa verba do Fundo Clima para programa de lixo em Rondônia, estado com uma das mais altas taxas de desmatamento do país

Diversos partidos questionam no STF destinação da verba. O pedido é que o repasse do total de recursos não reembolsáveis de 2020 seja suspenso

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No STF, maioria vota pelo restabelecimento da proteção a manguezais e restingas revogadas pelo Conama

Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram para que os efeitos das decisões do Conama sejam mantidos suspensos até o final da análise do conteúdo da ação, em 27/11

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R$ 2,9 bilhões do Fundo Amazônia estão paralisados pelo governo, alerta Observatório do Clima ao Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para atender ação movida por quatro partidos da oposição que acusam o governo de paralisar o fundo criado para financiar projetos de preservação e fiscalização no bioma. Enquanto isso, a floresta é destruída pelos invasores e pelo fogo

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STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas. Entenda o que está em jogo

Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores

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Ministra do STF dá 48 horas para Salles explicar decisão do Conama de revogar normas que protegem restinga e manguezais

Rosa Weber também é relatora de ação ajuizada no STF contra a revogação das normas ambientais e, ainda, de processo de 2019 contra desmantelamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente, promovido pelo ministro

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Fundo Clima e desmonte ambiental do governo Bolsonaro serão discutidos em audiência pública inédita, no STF

Ministro Luís Roberto Barroso convoca audiência inédita com especialistas, cientistas, representantes da sociedade civil e do governo para tratar do desmonte da governança ambiental e do clima. Com um detalhe: o início do debate será na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU

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STF acata decisão do ministro Barroso sobre ações de proteção reivindicadas pelos indígenas na pandemia

A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas

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