Ministra do STF dá 48 horas para Salles explicar decisão do Conama de revogar normas que protegem restinga e manguezais

Rosa Weber também é relatora de ação ajuizada no STF contra a revogação das normas ambientais e, ainda, de processo de 2019 contra desmantelamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente, promovido pelo ministro

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Fundo Clima e desmonte ambiental do governo Bolsonaro serão discutidos em audiência pública inédita, no STF

Ministro Luís Roberto Barroso convoca audiência inédita com especialistas, cientistas, representantes da sociedade civil e do governo para tratar do desmonte da governança ambiental e do clima. Com um detalhe: o início do debate será na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU

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STF acata decisão do ministro Barroso sobre ações de proteção reivindicadas pelos indígenas na pandemia

A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas

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Bolsonaro enfraquece PL de proteção aos povos tradicionais na pandemia, mas ministro do STF ordena medidas urgentes

Presidente vetou 16 itens especiais do PL 1422 que protegeriam povos indigenas, quilombolas e comunidades tradicionais durante a pandemia. Mas certamente não esperava pelo revés protagonizado por Luís Antonio Barroso a partir de pedido protocolado no STF, na semana passada, por lideranças indígenas e parlamentares

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Em carta, ex-ministros do meio ambiente conclamam o Judiciário e o Legislativo a defender a democracia e a sustentabilidade

Em carta aberta, publicada em diversos jornais, o grupo – que agora conta com a participação de José Goldemberg – cobra ações do STF, do Congresso e do PGR e incentiva governadores e prefeitos a seguirem firmes no enfrentamento da pandemia

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STF suspende processos judiciais que tentam impedir a demarcação de terras indígenas, provocando mais conflitos e violência durante a pandemia

O ministro Edson Fachin entendeu que esses povos são extremamente vulneráveis ao risco de contágio da COVID-19 e que a tramitação desses processos pode agravar ainda mais sua situação pois aumentam conflitos, violência e insegurança

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Bela Gil e Sergio Marone convocam brasileiros a protestar contra a isenção fiscal dos agrotóxicos e a pressionar o STF

Enquanto os produtores orgânicos sofrem com taxações e limitações absurdas, os produtores e distribuidores de venenos se beneficiam com isenção de impostos, que impactam os cofres públicos. Chega! Pressionemos os juízes que julgarão este processo e espalhemos esta campanha bacana em nossas redes sociais

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‘Bolsa-agrotóxico’: gigantes multinacionais recebem isenções de impostos de R$ 10 bilhões ao ano, revela estudo inédito

Empresas do setor de pesticidas também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES; STF julga na semana que vem se benefícios fiscais ao setor são constitucionais ou não

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Ex-ministros do meio ambiente vão propor – à Câmara, Senado e STF – a moratória de projetos que incentivam o desmatamento

Eles querem o compromisso da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF para suspender imediatamente todas as pautas legislativas que podem agravar o cenário ambiental no país

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Homofobia e transfobia são crimes de racismo, decide STF

Agora, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito, em razão da orientação sexual de qualquer indivíduo, pode ser punido com até cinco anos de prisão! Linda vitória

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