Inspiração para a ação
A comunidade da Terra Indígena Guyraroka, em MS, não desistiu e entrou com recurso em 2018. Ministros retomaram o processo no final de março e, agora, reconheceram que o direito dos indígenas à Justiça foi aviltado. O julgamento será reiniciado com sua participação e são grandes as chances de uma nova vitória. Na torcida!
Ler mais
É crueldade demais! O resultado deste julgamento pode interferir em processos em andamento em outros estados e municípios, para o bem e para o mal. Inclusive em nível federal. Por isso, é imprescindível que todos que são contra esse crime assinem a petição!
Ler mais
O julgamento seria encerrado em 12 de março, mas o placar empacou no dia 8, com 4 votos a favor da anulação do decreto que reduziu e afetou o funcionamento do órgão. E, dois dias depois, o ministro mais novo do STF pediu vista, o que pode atrasar o processo em dois meses e ainda alterar o formato da sessão para presencial
Ler mais
Diversos partidos questionam no STF destinação da verba. O pedido é que o repasse do total de recursos não reembolsáveis de 2020 seja suspenso
Ler mais
Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram para que os efeitos das decisões do Conama sejam mantidos suspensos até o final da análise do conteúdo da ação, em 27/11
Ler mais
A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para atender ação movida por quatro partidos da oposição que acusam o governo de paralisar o fundo criado para financiar projetos de preservação e fiscalização no bioma. Enquanto isso, a floresta é destruída pelos invasores e pelo fogo
Ler mais
Havia muita expectativa em relação aos julgamentos sobre demarcação de terras indígenas que aconteceriam em 28/10 no STF, mas o ministro Luiz Fux tirou ambos da pauta, talvez para aguardar a posse de Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro e apoiado por ruralistas e mineradores
Ler mais
Rosa Weber também é relatora de ação ajuizada no STF contra a revogação das normas ambientais e, ainda, de processo de 2019 contra desmantelamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente, promovido pelo ministro
Ler mais
Ministro Luís Roberto Barroso convoca audiência inédita com especialistas, cientistas, representantes da sociedade civil e do governo para tratar do desmonte da governança ambiental e do clima. Com um detalhe: o início do debate será na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU
Ler mais
A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas
Ler maisOs textos produzidos pelas editoras ou colaboradores do Conexão Planeta podem ser reproduzidos desde que os créditos sejam citados de forma correta.
Tanto o nome do SITE (com hiperlinks para o texto original) como o nome do AUTOR devem ser indicados na parte superior da página, antes do texto.
A data original da publicação também deve ser indicada.
Caso divulgue nas redes sociais, pedimos que marque nossos perfis no Facebook, Twitter e Instagram.
Para reprodução em livros didáticos ou outras plataformas e no caso de qualquer dúvida, favor enviar e-mail para contato@conexaoplaneta.com.br