Inspiração para a ação
Rosa Weber também é relatora de ação ajuizada no STF contra a revogação das normas ambientais e, ainda, de processo de 2019 contra desmantelamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente, promovido pelo ministro
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Ministro Luís Roberto Barroso convoca audiência inédita com especialistas, cientistas, representantes da sociedade civil e do governo para tratar do desmonte da governança ambiental e do clima. Com um detalhe: o início do debate será na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU
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A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas
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Presidente vetou 16 itens especiais do PL 1422 que protegeriam povos indigenas, quilombolas e comunidades tradicionais durante a pandemia. Mas certamente não esperava pelo revés protagonizado por Luís Antonio Barroso a partir de pedido protocolado no STF, na semana passada, por lideranças indígenas e parlamentares
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Em carta aberta, publicada em diversos jornais, o grupo – que agora conta com a participação de José Goldemberg – cobra ações do STF, do Congresso e do PGR e incentiva governadores e prefeitos a seguirem firmes no enfrentamento da pandemia
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O ministro Edson Fachin entendeu que esses povos são extremamente vulneráveis ao risco de contágio da COVID-19 e que a tramitação desses processos pode agravar ainda mais sua situação pois aumentam conflitos, violência e insegurança
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Enquanto os produtores orgânicos sofrem com taxações e limitações absurdas, os produtores e distribuidores de venenos se beneficiam com isenção de impostos, que impactam os cofres públicos. Chega! Pressionemos os juízes que julgarão este processo e espalhemos esta campanha bacana em nossas redes sociais
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Empresas do setor de pesticidas também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES; STF julga na semana que vem se benefícios fiscais ao setor são constitucionais ou não
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Eles querem o compromisso da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF para suspender imediatamente todas as pautas legislativas que podem agravar o cenário ambiental no país
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Agora, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito, em razão da orientação sexual de qualquer indivíduo, pode ser punido com até cinco anos de prisão! Linda vitória
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