Fachin reconhece direitos indígenas: voto do ministro do STF é revelado depois de adiado julgamento sobre demarcação de terras

O ministro Alexandre de Moraes pediu adiamento do julgamento virtual no primeiro minuto, por isso, não houve tempo para que os demais ministros lançassem seus votos, exceto o relator do processo, Edson Fachin, que deveria ser o primeiro a falar. Para ele, “não há segurança jurídica maior do que cumprir a Constituição”

Ler mais

Julgamento no STF, que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas, é adiado!

De 11 a 18 de junho, o STF julgará caso de terra indígena do povo Xokleng, de SC, cujo resultado influenciará todos os processos relacionados ao tema, daqui pra frente. Na Câmara dos Deputados, o PL 490, sobre a tese do marco legal, entre outros projetos, e o julgamento que envolve o Cacique Marcos Xukuru no TSE, também estão na pauta da semana

Ler mais