Arquivos marco temporal - Conexão Planeta

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Etiqueta: marco temporal

Povos Indígenas

STF adia para 2025 a conclusão das ‘audiências de conciliação’ sobre a lei do marco temporal

Mônica Nunes

Povos Indígenas

Lula recebe lideranças Guarani-Kaiowá, que reivindicam solução para conflitos no MS

Agência Brasil

Povos Indígenas

A organização indígena APIB cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Agência Brasil

Povos Indígenas

APIB pede ao STF que acelere a derrubada do marco temporal a fim de evitar que se consolidem violações contra os povos indígenas

Amazônia Real

Povos Indígenas

Congresso derruba veto de Lula e retoma marco temporal para demarcação de terras; Ministério dos Povos Indígenas reage

Mônica Nunes

Povos Indígenas

Lula veta parcialmente o PL 2903, projeto de lei do marco temporal: para a ministra Sonia Guajajara, foi “uma grande vitória”

Mônica Nunes

Povos Indígenas

Senado ignora decisão do STF e aprova PL 2903, que propõe a tese do marco temporal e tira outros direitos indígenas

Mônica Nunes

Povos Indígenas

Senadores ruralistas contra-atacam: após derrota no STF, apressam a votação do PL 2903 e protocolam PEC para validar marco temporal

Mônica Nunes

Povos Indígenas

STF derruba tese do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas

Mônica Nunes

Povos Indígenas

Dias Toffoli, do STF, vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas: placar está 5 x 2 contra a tese

Mônica Nunes

Povos Indígenas

Zanin e Barroso, do STF, refutam marco temporal e enfatizam que a proteção aos indígenas, garantida pela Constituição, seja respeitada

Mônica Nunes

Povos Indígenas

André Mendonça vota a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e empata placar no STF

Mônica Nunes

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