AGU anula decisão judicial que reativou normas do Conama pela proteção de restingas e manguezais

A Advocacia Geral da União entende que a decisão da juíza federal Maria Amélia de Carvalho não tem fundamento em argumentos jurídicos e que, por isso, não se pode relacionar a diminuição da proteção legal com a decisão do conselho. Assim, considera a liminar como nula e as revogações voltam a valer

Ler mais

STF acata decisão do ministro Barroso sobre ações de proteção reivindicadas pelos indígenas na pandemia

A decisão foi unânime e obriga o governo a adotar medidas efetivas para conter o avanço do coronavírus entre os povos indígenas. Foi uma grande vitória, mas ainda falta consenso em relação ao prazo para retirada de invasores de terras indígenas

Ler mais

Eleições de 2018 e as mudanças na forma de fazer política

As eleições deste ano são uma incógnita em todos os sentidos, mas olhando o lado cheio do copo, acredito que algumas novidades que, por enquanto, são incipientes, logo transformarão o processo político como um todo

Ler mais

Monsanto terá de pagar indenização de US$289 milhões a jardineiro com câncer terminal

Vitória do jardineiro californiano DeWayne Johnson abre um precedente histórico. Ele ganhou a ação contra a gigante multinacional de sementes, transgênicos e agroquímicos. Júri ressaltou que empresa agiu com intenção criminosa e negligência ao ignorar evidências científicas sobre efeitos nocivos do herbicida

Ler mais

Amazônia tem mesmos direitos que uma pessoa, decide STF colombiano

Em decisão inédita após ação movida por jovens, Corte Suprema determina ao governo que elabore em quatro meses um plano de desmatamento zero para a floresta

Ler mais

Decisão da justiça de liberar terapias de “reversão sexual” gera protestos e ironia nas redes sociais

Falta de informação, ignorância, homofobia, ou simplesmente, falta do que fazer. O que terá levado o  juiz de Brasília a permitir o “tratamento de reversão sexual”?

Ler mais