Em decisão histórica, justiça da Holanda determina que Shell reduza 45% das emissões de CO2 até 2030

Em decisão histórica, justiça da Holanda determina que Shell reduza 45% das emissões de CO2 até 2030

Um levantamento feito pelo Climate Accountability Institute, em 2019, apontou que 1/3 das emissões de combustíveis fósseis do planeta eram feitas por “apenas” 20 empresas, que contribuíram coletivamente com a emissão de 480 bilhões de toneladas de dióxido de carbono e metano* na atmosfera terrestre nas últimas cinco décadas. Entre esses principais poluidores globais a Royal Dutch Shell aparecia na 7a posição.

Mas numa decisão histórica, pela primeira vez, a justiça atende a um pedido de uma organização não-governamental e determina que uma empresa privada, neste caso, a Shell, reduza sua emissão de carbono. O juiz considerou a empresa responsável pelos perigos provovados pelas mudanças climáticas.

De acordo com o veredicto dado na corte no distrito em Haia, na Holanda, a Shell terá que cortar suas emissões em 45% até 2030, em comparação aos níveis de 2019, e deve incluir tanto os gases de efeito estufa gerados por suas operações, como aqueles produzidos por seus produtos.

Quem deu entrada na ação contra a Shell foi a organização Friends of the Earth, que contou com a adesão ainda de outras seis entidades e assinaturas de 17 mil pessoas no processo.

“Esta é uma vitória monumental para nosso planeta, para nossos filhos e em direção a um futuro habitável para todos. O juiz não deixou margem para dúvidas: a Shell está causando mudanças climáticas perigosas e deve parar seu comportamento destrutivo agora”, afirmou Donald Pols, diretor da Friends of the Earth Netherlands.

“Este é um ponto de virada na história. Este caso é único porque é a primeira vez que um juiz ordena que uma grande empresa poluidora cumpra o Acordo Climático de Paris. Esta decisão também pode ter consequências importantes para outros grandes poluidores”, acrescenta Roger Cox, advogado da organização holandesa.

A Shell já havia anunciado no ano passado sua meta de redução de emissões em 20% nos próximos 20 anos e 45% até 2035. A companhia se comprometeu ainda a se tornar carbono zero até 2050.

Todavia, com a sentença, a empresa precisaria alterar este cronograma. Acredita-se que ela entrará com recurso contra o veredicto.

“Estamos investindo bilhões de dólares em energia de baixo carbono, incluindo carregamento de veículos elétricos, hidrogênio, energias renováveis e biocombustíveis. Queremos aumentar a demanda por esses produtos e expandir nossos novos negócios de energia ainda mais rapidamente. Continuaremos a nos concentrar nesses esforços e esperamos apelar da decepcionante decisão judicial de hoje “, disse um porta-voz em um comunicado para a imprensa.

O caso pode abrir um precedente para que novas ações contra companhias petrolíferas tenham ganho de causa em tribunais internacionais.

*Dióxido de carbono (CO2) e metano são apontados por cientistas como sendo os principais gases responsáveis pelo aquecimento global

*Com informações da CNN Business

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Foto: reprodução Facebook Shell USA

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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