Em 2014, o Mato Grosso do Sul já tinha sancionado uma lei que proibia as empresas fabricantes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal de utilizarem animais para o desenvolvimento e testes de seus produtos. Oito anos depois, no último dia 6 de setembro, o estado dá novo exemplo ao resto do país e amplia ainda mais essa legislação.
O atual governador, Reinaldo Azambuja Silva, sancionou a Lei 5.944/2022, que altera a anterior, a 4.538/2014, e determina agora que fica proibido também o uso de animais no desenvolvimento e experimento de produtos de limpeza, detalhados no texto como “destinados à remoção de sujidade, à desinfecção e à conservação de ambientes domésticos ou coletivos”.
A lei entrou em vigor já a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado em 5 de setembro. Empresas e instituições que descumprirem a nova regra deverão pagar multa no valor de 10 mil Unidades Fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul (UFERMS) por animal – pouco mais de R$ 47 mil pela tabela atual – e, caso haja reincidência, o valor será dobrado. Poderá ocorrer ainda suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento. Já os profissionais pegos em infração será cobrado o valor de 2 mil UFERMS, cerca de R$ 9,4 mil.
A legislação esclarece ainda que a proibição vale não apenas para empresas do setor privado, mas também instituições ou estabelecimentos de ensino, organizações sociais ou demais pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
A iniciativa do governo do Mato Grosso do Sul segue o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF), feito no ano passado, que julgou constitucional uma lei aprovada no Rio de Janeiro e que foi contestada na justiça pela Associação Brasileira da Indústria de Cosméticos, Higiene Pessoal e Perfumaria (ABIHPEC).
Em 2021, o STF tomou decisão similar também em relação ao Amazonas ao não aceitar a contestação da indústria de cosméticos e manter a proibição de testes em animais também naquele estado.
Nos últimos sete anos, oito estados brasileiros adotaram e promulgaram leis proibindo esses testes, começando por São Paulo em 2014. Juntos eles abrigam aproximadamente 70% das indústrias de cosméticos do país.
Chega de sofrimento e crueldade
Vale aproveitar aqui esse texto para divulgar mais uma vez a animação ‘Salve O Ralph’, produzida pela Humane Society Internacional (HSI). O elenco do curta, em inglês, conta com nomes de sucesso como Zac Afron, Taika Waititi e Olivia Munn. Em português ele é dublado pelo ator brasileiro Rodrigo Santoro.
O filme tem como objetivo expor os testes cruéis feitos em animais, além de mostrar todo o sofrimento imposto a esses seres.
Os coelhos são os bichos mais utilizados nesses tipos de testes. Em geral, eles são amarrados pelo pescoço para substâncias serem pingadas em seus olhos e na pele raspada de suas costas. Os animais usados em testes não recebem nenhum tipo de anestésico para aliviar a dor e, depois de muito sofrimento, são mortos. Tudo por um batom ou detergente (cosméticos, produtos de higiene e limpeza)
Se você acredita que um batom ou um detergente não valham o sofrimento desses seres inocentes, use produtos não testados em animais. Aqui segue uma listinha: PEA: Lista de Empresas que NÃO Testam em Animais.
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Foto: domínio público/pixabay
