Em decisão unânime, Superior Tribunal Federal acaba com tese da ‘legítima defesa da honra’ em crimes contra mulheres

De acordo com a decisão dos onze ministros, a tese se torna inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões em tribunal do júri. “A cultura machista, misógina, que ainda impera em nosso país e coloniza as mentes de homens e mulheres, não precisa de outra prova além dos números da violência doméstica e do feminicídio registrados nas tristes estatísticas policiais”, afirmou Luiz Fux

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Anvisa proíbe uso de alguns modelos de máscaras de proteção em aeroportos e aviões

Segundo a nova resolução da agência, “bandanas, lenços e protetores faciais do tipo “face shield”, usados sem máscaras por baixo, não serão permitidos, assim como máscaras de acrílico ou de plástico transparente e as que possuem válvula

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Justiça proíbe provas de laçada de bezerro em Avaré, no interior de São Paulo

Mais uma vitória do bom senso e daqueles que defendem os direitos e a proteção dos animais. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estipula multa de R$ 10 mil por evento para quem desobedecer determinação na cidade

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Campanha internacional pede fim do comércio de peles de animais e alerta sobre risco de nova pandemia

No mundo inteiro, produtores estão sacrificando animais contaminados com a COVID-19. Apesar de muitos países já terem proibido o comércio de peles, o Brasil ainda é um dos maiores produtores globais de peles de chinchila

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Defensores dos direitos animais lutam pela proibição das corridas de galgos no Brasil

Após proibição na Argentina e Uruguai, corridas proliferaram no Rio Grande do Sul, com apoio, inclusive, de políticos. Mas há um projeto de lei, em Brasília, que pede a proibição da “competição” em nosso país

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Ação no Superior Tribunal de Justiça pede proibição de prova cruel com bezerros na Festa do Peão de Barretos

Após quase uma década, processo que propõe fim da prova de bulldogging, que em 2011 deixou um animal tetraplégico, será finalmente analisado

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Brasil é o segundo maior comprador de agrotóxicos proibidos na Europa, que importa alimentos produzidos com eles

Europa exporta agrotóxicos que proíbe para uso interno, mas importa alimentos cultivados com estes químicos em outras regiões. A prática transfere os riscos que causam à saúde dos trabalhadores e ao ambiente para países como o Brasil

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China retira escamas de pangolim de lista de ‘ingredientes’ permitidos para uso na medicina tradicional

Mamífero mais traficado do mundo e criticamente ameaçado de extinção, pangolim é apontado com um dos possíveis transmissores para o ser humano do SARS-CoV-2, o novo coronavírus, que provoca a COVID-19

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Com petição e imagens chocantes, World Animal Protection conclama governos a proibirem comércio de animais selvagens

Além de toda crueldade e sofrimento que esse tipo de negócio provoca, 70% das doenças infecciosas emergentes no mundo são originárias de animais selvagens. Já passou da hora de dar um basta neste absurdo!

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Wuhan, epicentro da pandemia de coronavírus na China, proíbe consumo e criação de animais selvagens

Quando o mundo atinge a triste marca de 5 milhões de pessoas contaminadas pela COVID-19 e quase 330 mil mortes, cidade chinesa, que teve os primeiros casos da doença, adota medidas para banir a comercialização de animais selvagens, incluindo, os aquáticos. Todavia, medida é por apenas cinco anos

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