Nova lei na Inglaterra determina que construções não apenas protejam, mas melhorem natureza ao redor

Legislação estabelece que todos os novos projetos de construção de estradas, complexos industriais, comerciais e casas precisam beneficiar a natureza – não só através de compensação ambiental de impactos, mas trazendo um ganho líquido de biodiversidade de 10%

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Coreia do Sul proíbe a criação, o abate e o comércio de carne de cães

País era o único do mundo que criava cães de forma intensiva para consumo humano. Estima-se que sejam 2 milhões de animais abatidos por ano, que passam uma vida miserável dentro de gaiolas

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Bebidas e alimentos ultraprocessados passam a ser proibidos em escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro

As cantinas e cozinhas das escolas dos Ensinos Infantil e Fundamental da capital só terão lugar para alimentação saudável. Objetivo é estimular melhores hábitos alimentares e combater a obesidade infantil. Colégios terão 180 dias para se adequar à nova lei

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Holanda é o primeiro país do mundo a tirar todos os cachorros das ruas: eles foram adotados

Foram mais de 2 milhões que conseguiram um lar! Hoje, é praticamente impossível encontrar um cachorro vagando sem dono por qualquer município. E claro que isso não aconteceu da noite para o dia: levou mais de 100 anos!

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Rio Laje, em Rondônia, é o primeiro da Amazônia a ter direitos reconhecidos por lei

A proposta do vereador e líder indígena Francisco Oro Waram estabelece que o rio amazônico, em Guajará-Mirim, tem o direito de “manter seu fluxo natural” e seu “equilíbrio ecológico” e de “nutrir e ser nutrido”. Para tanto, será criado comitê de guardiões com a finalidade de preservar e garantir esses direitos

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Restaurantes e lanchonetes de Nova York não vão mais oferecer talheres e sachês plásticos

Lei aprovada no começo do ano entra em vigor a partir de agosto. Descartáveis só poderão ser distribuídos caso o cliente peça especificamente por eles. Com 9 milhões de habitantes na cidade, medida deve tirar de circulação bilhões desse resíduos que são utilizados apenas uma vez e depois jogados fora

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Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Agora, injúria racial também é #inafiançável e as penas, maiores. Lula assinou a lei no final da cerimônia de posse das ministras Sonia Guajajara e Anielle Franco, dos povos indígenas e da igualdade racial. Muito simbólico!

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Supermercados, peixarias e restaurantes do Paraná serão obrigados a informar consumidores que ‘cação’ é tubarão ou raia

A identificação será obrigatória em rótulos de embalagens, cardápios e na exposição de produtos. “A lei é importante por ser um instrumento que garante a obrigatoriedade na transparência quanto à que tipo ou espécie de pescado o consumidor vai ingerir. Do ponto de vista da conservação e ética, evita o comércio e consumo de espécies ameaçadas ou proibidas”, diz o biólogo Jean Vitule

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Nova York proíbe a venda de cães, gatos e coelhos em lojas para acabar com a “indústria dos criadores”

A lei, que entra em vigor em 2024, estabelece que criadores só poderão comercializar, no máximo, nove animais por ano. Já pet shops deverão trabalhar em conjunto com abrigos e organizações para disponibilizar a adoção de bichos

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Após proibir mulheres de frequentar parques, Talibã reinstaura lei que prevê apedrejamento público no Afeganistão

Desde que tomou o poder em agosto do ano passado, governo talibã não reabriu escolas para meninas entre 7 e 12 anos. Mulheres só podem sair nas ruas acompanhadas de um homem da família e com o corpo todo coberto

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