Governo altera lei para liberar emissão de licenças ambientais de forma automática

A medida provisória editada por Bolsonaro ameaça ainda mais lugares lindos como o da foto. Sem a análise de especialistas, a natureza, a segurança sanitária e a prevenção contra incêndios estão em risco. Para virar lei, depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado

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STF vai julgar lei que proíbe venda de ‘foie gras’ em SP e foi suspensa por liminar. É crueldade demais, assine a petição!

É crueldade demais! O resultado deste julgamento pode interferir em processos em andamento em outros estados e municípios, para o bem e para o mal. Inclusive em nível federal. Por isso, é imprescindível que todos que são contra esse crime assinem a petição!

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Governo de Roraima viola Constituição e libera mineração de garimpo no estado – e com uso de mercúrio

Segundo procurador do Ministério Público de Roraima, Edison Damas, a Constituição diz que minério é da União. Todavia, sabe-se que o governo federal tem enorme interesse em ampliar a exploração no país, sobretudo, em terras indígenas

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Apesar de apelo de cientistas, governo Trump derruba proteção aos lobos cinzas

Desde 1974 os lobos faziam parte da lista de Espécies Ameaçadas Protegidas. Por serem predadores de topo de cadeia, eles tinham sido praticamente dizimados em solo americano na década de 30

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Espanha irá multar empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres

“Essa é uma legislação histórica. A disparidade salarial é uma aberração democrática que exclui, diferencia e viola os direitos das mulheres”, afirmou Yolanda Díaz, ministra do Trabalho

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Entra em vigor lei que autoriza restaurantes, bares lanchonetes e supermercados a doarem alimentos

Durante os últimos anos houve um desperdício enorme de alimentos no Brasil porque estabelecimentos comerciais que produziam refeições ficavam receosos de doarem seu excedente por causa da legislação até então vigente

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China anuncia proibição de sacolas e produtos descartáveis feitos de plástico

As medidas serão implementadas gradualmente. As sacolas plásticas serão banidas nas maiores cidades da China já até o final deste ano, 2020, ano que também marca o fim dos canudinhos em restaurantes e demais estabelecimentos comerciais

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Lei que permite cobrança das sacolas plásticas entra em vigor no Rio de Janeiro

A partir de hoje, supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos comerciais de todo estado podem cobrar entre 6 e 8 centavos por cada sacola plástica. Em seis meses, período de adaptação da nova lei, 1 bilhão delas deixaram de ser distribuídas

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Sancionada lei que proíbe produtos descartáveis de plástico em São Paulo

Nova legislação, que entrará em vigor em janeiro de 2021, bane distribuição de copos, pratos, talheres, agitadores/misturadores para bebidas e varas para balões feitos de plástico. Regra vale para qualquer tipo de estabelecimento comercial e também, para eventos culturais e esportivos

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Bolsonaro cria o ‘Dia do Rodeio’… na mesma data que o mundo inteiro celebra o ‘Dia dos Animais’

Entidades de proteção animal repudiaram decisão. “É uma afronta à nossa sociedade, que não aceita mais os maus tratos. Esse comportamento não deveria, em hipótese nenhuma, ser enaltecido ou oficializado”, criticou a Proteção Animal Mundial

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