Começa implementação do “Trilha Verde” em Noronha: a partir de 2030 só poderão circular veículos elétricos na ilha

Projeto prevê a construção de duas novas usinas solares e doze ‘ecopostos’, pontos de recarga para os veículos elétricos, assim como um sistema de armazenamento de energia

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Incoerência no direito animal: de um lado, cães e gatos com forte proteção legal. Do outro, crueldade na criação industrial de bois, porcos e aves

Se o reconhecimento da dignidade animal se ancora no pressuposto de que os animais são seres sencientes, a princípio, todas as espécies que contam com a capacidade de senciência deveriam merecer igual respeito e consideração

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Novos edifícios de Brighton, na Inglaterra, deverão ter tijolos para abelhas

Objetivo é criar um novo habitat para as abelhas solitárias, que não vivem em colmeias e nem produzem mel, mas são importantes polinizadores. Estima-se que 80% das 20 mil espécies de abelhas conhecidas no mundo são solitárias

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Três anos após aprovação da lei que proíbe canudos plásticos no Rio de Janeiro, continua distribuição em praias, que sequer têm lixeiras na areia

O Rio de Janeiro continua lindo… Mas o descaso com a limpeza de suas praias salta aos olhos de moradores e turistas! O descumprimento à lei e a falta de fiscalização não trazem prejuízos apenas para a imagem da cidade, mas também ao meio ambiente

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Entra em vigor na França lei que proíbe embalagens de plástico para frutas e legumes

Nova legislação tem como principal objetivo reduzir o uso de plástico descartável no país e consequentemente, a poluição do meio ambiente. Parte da nova lei já estava em prática desde 2020, como por exemplo, o uso de copos, talheres e pratos plásticos, que deveriam ser substituídos por similares biodegradáveis

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Governador do Maranhão sanciona lei que institui ‘estatuto dos povos indígenas’

Depois de aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a Lei 403/2021 foi sancionada por Flávio Dino, e não só institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas como cria o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. Um bom exemplo para outros estados!

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Boto-cinza é agora patrimônio natural e símbolo do município de Cananéia, no litoral de São Paulo

“Esta nova lei representa um grande passo na conservação do boto-cinza e reforça a importância socioeconômica da espécie na região”, comemora a equipe do Instituto de Pesquisas Cananéia, que idealizou a iniciativa

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França aprova lei contra maus-tratos aos animais em petshops, circos e aquários

Projeto de lei aprovado no parlamento francês proíbe – de maneira gradual – a venda de cães e gatos, a presença de animais silvestres em circos e apresentações de golfinhos e orcas em aquários sob pena de até cinco meses de prisão e multa de até 75 mil euros. O uso de animais em programas de TV, boates e festas também pode levar à cadeia

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Em decisão inédita, dois estados americanos aprovam leis que obrigam empresas a se responsabilizarem pelo descarte correto de suas embalagens

No Maine e no Oregon os fabricantes de produtos que tenham embalagens como caixas de papelão e plástico terão que fazer a gestão desses resíduos. Com a medida, os custos da gestão de resíduos passarão do bolso de prefeituras e consumidores para as empresas

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Aprovada lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos saudáveis em canis e demais órgãos públicos

Segundo o texto, só poderão ser submetidos a eutanásia gatos e cães que tenham “casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais”

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