Fernando de Noronha começará a multar moradores e turistas por uso de plásticos descartáveis

Está proibido o uso de produtos de plástico e isopor como copos, talheres, canudos, sacolas, embalagens e garrafas. Multas podem chegar a até R$ 22 mil, com suspensão do alvará de estabelecimentos comerciais e hoteleiros

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Aprovada lei que autoriza moradores de rua a levar animais de estimação para abrigos no Rio de Janeiro

Vereadores derrubaram o veto do prefeito Eduardo Paes e sancionaram a nova lei, que já está em vigor. Objetivo é garantir a saúde emocional dessas pessoas, que já vivem em uma situação tão difícil, e reduzir o número de animais abandonados na cidade

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STF valida lei do Rio de Janeiro que proíbe testes em animais pelas indústrias de higiene pessoal e limpeza

Nos últimos seis anos, oito estados brasileiros adotaram e promulgaram leis proibindo esses testes, começando por São Paulo em 2014. Os passos são lentos e gradativos, mas não podemos esquecer dos animais que têm pressa em não passarem mais por sofrimento

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Chile aprova, por unanimidade, lei que proíbe plásticos descartáveis

Com a nova legislação, restaurantes, bares, cafés e lanchonetes não poderão mais usar canudos, copos, talheres, embalagens, tampas e misturadores de bebidas feitos de plástico. A expectativa é que o país deixe de gerar 23 mil toneladas de resíduos plásticos por ano

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Agora plástico é considerado resíduo tóxico no Canadá

O que a legislação faz, na prática, é proibir que resíduos plásticos tenham como destino aterros sanitários e incineradores, e obviamente, o meio ambiente

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Governo altera lei para liberar emissão de licenças ambientais de forma automática

A medida provisória editada por Bolsonaro ameaça ainda mais lugares lindos como o da foto. Sem a análise de especialistas, a natureza, a segurança sanitária e a prevenção contra incêndios estão em risco. Para virar lei, depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado

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STF vai julgar lei que proíbe venda de ‘foie gras’ em SP e foi suspensa por liminar. É crueldade demais, assine a petição!

É crueldade demais! O resultado deste julgamento pode interferir em processos em andamento em outros estados e municípios, para o bem e para o mal. Inclusive em nível federal. Por isso, é imprescindível que todos que são contra esse crime assinem a petição!

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Governo de Roraima viola Constituição e libera mineração de garimpo no estado – e com uso de mercúrio

Segundo procurador do Ministério Público de Roraima, Edison Damas, a Constituição diz que minério é da União. Todavia, sabe-se que o governo federal tem enorme interesse em ampliar a exploração no país, sobretudo, em terras indígenas

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Apesar de apelo de cientistas, governo Trump derruba proteção aos lobos cinzas

Desde 1974 os lobos faziam parte da lista de Espécies Ameaçadas Protegidas. Por serem predadores de topo de cadeia, eles tinham sido praticamente dizimados em solo americano na década de 30

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Espanha irá multar empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres

“Essa é uma legislação histórica. A disparidade salarial é uma aberração democrática que exclui, diferencia e viola os direitos das mulheres”, afirmou Yolanda Díaz, ministra do Trabalho

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