No próximo dia 18 de junho, integrantes da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) debatem com parlamentares, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 519/2015, que incentiva o cooperativismo e a economia solidária no Brasil.
Já aprovado pelo Senado, esse PL chegou à Câmara em 2015, mas ainda não foi votado por nenhuma comissão. A audiência do dia 18/06 é uma iniciativa da Unicopas juntamente com a Comissão de Legislação Participativa, e tem o objetivo de pressionar os deputados para a aprovação do projeto com a atual redação.
O PL 519/2015 atualiza a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.754) e propõe adequações às necessidades do setor, especialmente em relação à constituição e funcionamento das cooperativas, em especial aquelas que são de iniciativa de populações mais vulneráveis. A representação do sistema cooperativo é um ponto a se destacar nesta questão. Hoje, esse papel está restrito a outra instituição, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). E a nova redação inclui a Unicopas.
Criada em 2014, a Unicopas visa a concepção e fortalecimento do cooperativismo e da economia solidária. Reúne quatro grandes centrais: União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e União Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil (Unicatadores). Assim, representa mais de 2.500 cooperativas, associações produtivas, empresas de autogestão do campo e da cidade, reunindo cerca de 800 mil associados.
Toda essa representatividade não tem o reconhecimento devido por causa da legislação em vigor, pois o texto aponta somente a OCB como organização que tem esse papel. Assim, o ajuste proposto pelo PL 519/2015 – que inclui a Unicopas – dará mais segurança a esse grupo. A alteração é solicitada em comum acordo entre as duas organizações.
De autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), o PL também atualiza outros pontos relativos às sociedades cooperativas e à Política Nacional de Cooperativismo. “Queremos uma nova lei para incentivar e expandir o cooperativismo e a economia solidária no Brasil”, diz Arildo Lopes, presidente da Unicopas.
Aqui, no Conexão Planeta, tenho escrito sobre várias iniciativas de cooperativismo e economia solidária. Cito algumas aqui:
_ a Coopmel, (cooperativa amazônica que beneficia mel de abelhas sem ferrão); a Apoms (associação de produtores orgânicos do Mato Grosso do Sul);
– a Associação Sonho Meu, no Acre (criada para incrementar a produção dos agricultores e agricultoras familiares no Projeto de Assentamento do Caquetá);
– a Rede Balsear (que reúne mulheres em São Bernardo do Campo);
– a Cooperapas em São Paulo (que reúne agricultores familiares no extremo sul do município de são Paulo);
– a Cooperativa Sonho de Liberdade, em Brasília (que reúne egressos do sistema prisional na fabricação de móveis com madeira reaproveitada);
– a Coopaflora no Paraná (que produz ervas e protege a floresta de araucárias);
– a Copacaju no Ceará (que trabalha com beneficiamento de castanhas) e
– e a Justa Trama no Rio Grande do Sul (que produz peças em algodão incluindo trabalhadores de cinco estados brasileiros em sua cadeia produtiva), entre tantas outras.
A associação de pessoas de modo autogestionado para produção de bens e serviços gera inclusão por meio do trabalho e renda. A associação de cooperativas e grupos produtivos em entidades representativas proporciona ainda mais força no encaminhamento de questões como esta, do PL 519/2015.
A audiência acontecerá em 18 de junho, às 14h, no Anexo 2, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Com informações da Unicopas
Foto: Steve PB/ Pixabay
