A agricultura familiar no país, apesar de sua relevância para brasileiros e brasileiras no quesito econômico, de segurança alimentar e subsistência, perdeu apoio e suporte de políticas públicas do governo federal nos últimos quatro anos. Agora, estamos vendo avanços em municípios, estados e no nível federal.
Basta fazer uma busca na internet para encontrar uma grande quantidade de ações, que vão desde proposição e aprovação de legislações, passando por suporte tecnológico, formações e estratégias de comercialização.
Na semana passada, o governo brasileiro e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) retomaram ações conjuntas na América Latina e no Caribe para fortalecer a agricultura familiar na região, a partir do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. A retomada do compromisso vem com o objetivo de implementação da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas (2019-2028).
Segundo a FAO, o objetivo com a Década é chamar a atenção para o fato de os agricultores familiares produzem mais de 80% dos alimentos consumidos no mundo, embora, frequentemente, se encontrem entre os grupos populacionais mais vulneráveis à insegurança alimentar.
Desse modo, a intenção é concentrar esforços da comunidade internacional para trabalhar conjuntamente na elaboração e implementação de políticas socioeconômicas e ambientais voltadas a fortalecer essa atividade em todo o mundo.
Agricultura familiar no Brasil
O último Censo Agropecuário Brasileiro foi realizado em 2016/2017. Com base neste censo, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é possível afirmar que 76,8% dos mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais no país se caracterizavam como pertencentes à agricultura familiar.
A partir de uma cesta de 65 produtos agrícolas, incluindo produção de grãos, cana de açúcar, hortaliças e frutas, a participação da agricultura familiar foi de 5,7%. No entanto, é preciso balancear essa percepção, já que tanto a cana de açúcar quanto os grãos, entre os quais a soja, produzidos no Brasil, são em grande parte exportados ou têm outros usos que não a alimentação.
A grande contribuição da agricultura familiar está na mesa de todos nós, brasileiras e brasileiros.
O mesmo Censo Agropecuário destaca que, quando se exclui da cesta produtos como soja, milho, trigo e cana de açúcar, a participação da agricultura familiar fica em 30% do total de toneladas de alimentos produzidos. E que a participação da agricultura familiar tem grande importância na maior parte dos produtos da horta e espécies frutíferas, como morango (produção de 81%) e uva para vinho e suco (79%).
Na pecuária, os dados são também expressivos: 31% do número de cabeças de bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos, e 70,2% de caprinos pertencem à agricultura familiar. Além disso, este segmento foi responsável por 64,2% da produção de leite no período referenciado pelo Censo.
Os dados são de antes da pandemia, quando tivemos sociedade civil e pequenos e médios produtores da agricultura familiar se unindo em estratégias que garantiam tanto a alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade como renda para esses agricultores e agricultoras – que tiveram auxílio emergencial também negado pelo então governo federal. Uma nova futura edição do Censo nos revelará o quanto esse perfil foi alterado
Em meu último texto aqui, no Conexão Planeta, trouxe informações sobre o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, retomado pelo governo federal após ser praticamente desmontado pelo governo anterior, e que é uma das mais importantes políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
A retomada da parceria com a FAO vai também nesta direção. O apoio à agricultura familiar para que ela cresça e tenha condições produtivas e de escoamento e comercialização é fundamental para mudar nossa relação com a terra e com o alimento. É também uma grande oportunidade para conhecer melhor o que chega à mesa, proteger a biodiversidade e demonstrar, com o consumo, o suporte a esse tipo de produção.
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Edição: Mônica Nunes
Com informações da FAO
Foto: Divulgação/MST
