Inspiração para a ação
O Ministro Ricardo Lewandowski aceitou a ação da Rede Sustentabilidade contra o decreto e pediu a análise de dois pontos: a permissão para a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas e a autorização para a destruição daquelas consideradas como “grau máximo de relevâncias” pelos órgãos ambientais
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Segundo o MP, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna e comunidades tradicionais. O órgão destaca ainda que o licenciamento ambiental desconsiderou ser a área indispensável para a arara-azul-de-lear, ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”
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Os profissionais atuam como bolsistas de capacitação em áreas que vão do lançamento de satélites ao monitoramento de desastres. O valor para manter o pagamento das bolsas seria de R$ 4 milhões
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Segundo o ministro, resolução contradiz o direito à vida e o direito à segurança e viola o ordenamento constitucional brasileiro. Agora o tema será discutido no plenário do STF
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A resolução determinada por Ricardo Salles, então ministro do meio ambiente, durante reunião do Conama em setembro de 2020, estava suspensa pela ministra Rosa Weber, relatora, e agora será definitivamente extinta
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De acordo com nota divulgada pelo instituto, determinação se deve a dificuldades financeiras. Infelizmente, parece ser mais uma tática vil do ministro do Meio Ambiente para desestabilizar ainda mais, os já sucateados orgãos de proteção ambiental do Brasil
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De acordo com nota do Ministério do Meio Ambiente, bloqueio de cerca de R$ 60 milhões foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para 2021
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“Como um empresa que tem a soja brasileira em nossa cadeia de valor, estamos profundamente preocupados com as atuais taxas de desmatamento no Brasil”, afirmou a Grieg Seafood. “O Brasil já teve papel de liderança global no combate ao desmatamento. Instamos o governo brasileiro a retomarem esse papel”
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O ministro Edson Fachin entendeu que esses povos são extremamente vulneráveis ao risco de contágio da COVID-19 e que a tramitação desses processos pode agravar ainda mais sua situação pois aumentam conflitos, violência e insegurança
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Assim que ele foi nomeado, a comunidade negra reagiu, uma ação popular foi movida e seu irmão liderou petição online contra ele. Juiz suspendeu nomeação. Governo ameaçou recorrer, mas acatou a suspensão
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