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Justiça de BH determina suspensão do corte de árvores no entorno do Mineirão para a realização da Stock Car, em agosto

Justiça de BH determina suspensão do corte de árvores no entorno do Mineirão para a realização da Stock Car, em agosto

Garantindo que agia dentro das regras e da lei – e com autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): aprovada por 10 conselheiros contra 2 – a prefeitura de Belo Horizonte pretendia derrubar 63 árvores para iniciar as obras para a pista de uma prova da corrida Stock Car, marcada para agosto.

Entre as espécies nativas na mira do prefeito Fuad Nonan estavam alecrim-de-campinas, flamboyant, ipê-rosa, ipê-roxo, macaúba, munguba, oiti, paineira, pau-ferro e saboneteira. Entre as exóticas – ou seja, não naturais da região: flamboyant, ipê-rosado e tipuana. 

Assim, ignorando os apelos populares – sem licenciamento ambiental, nem consulta pública –, ontem (28) a prefeitura enviou funcionários para a Avenida Coronel Oscar Paschoal, para iniciar o corte das árvores (contamos aqui). E cortou espécimes também nas avenidas Rei Pelé e Carlos Luz.

Rapidamente, em meio ao barulho de motosserras e árvores caídas, moradores, ativistas e parlamentares se reuniram no local para impedir que a destruição avançasse. Doze árvores foram ao chão. Muita pressa!

Entre os presentes estavam os vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus que, ali, tiveram a ideia de entrar com uma liminar na Justiça contra a prefeitura.

O pedido foi acatado pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, em decisão que determinou a suspensão da derrubada sob pena de multa de R$ 50 mil por cada espécime suprimido

“O corte das árvores poderá acarretar danos irreversíveis para o meio ambiente e os munícipes”, destaca o texto. 

“A concessão da medida liminar releva-se prudente a fim de sopesar a possibilidade e viabilidade de adoção de medidas proporcionais, na qual espécies possam ser preservadas”, diz outro trecho.

Na liminar, os vereadores também solicitaram a suspensão da aprovação para a realização do evento, mas a decisão não aborda essa questão. 

UFMG declara que local não é apropriado

Ontem, a Universidade Federal de Minas Gerais divulgou nota pública na qual declarou não ter sido consultada sobre a realização do evento. 

“Ficamos sabendo do evento pela mídia”, contou a reitora Sandra Goulart ao G1. “Só fomos consultados pelos organização com tudo já definido. Trouxeram a proposta de fazer uma barreira acústica. O ruído é um problema sério, porém não é o único, já que o evento estará em um espaço acadêmico e hospitalar. Além disso, na UFMG tem biotérios, espaços de criação de animais para pesquisas de um modo geral, e animais preservados na estação ecológica”.

Sobre a suspensão do corte de árvores pela Justiça, ela destacou que a prefeitura não apresentou soluções para o problema. “Imediatamente, começou a supressão sem qualquer diálogo com a maior entidade daquele entorno. É um desrespeito à UFMG que é parceira da cidade. Uma frustração!”.

E finalizou: “Nossa maior demanda é que houvesse diálogo com a universidade para apresentar o que está sendo feito para mitigar os danos. Ao nosso ver, aquele lugar é inadequado para realizar um evento dessa proporção”. 

Plano diretor e licenciamento desconsiderados

Fuad Nonan fechou acordo com a organizadora da Stock Car em dezembro de 2023 e chegou a comemorar nas redes sociais. A proposta contempla a realização de uma edição anual da competição por cinco anos consecutivos. Sendo a primeira entre 15 e 18 de agosto deste ano.

Para a a ambiental e deputada federal mineira Duda Salabert, o projeto tocado pela prefeitura atropela o Plano Diretor e a legislação ambiental e urbanística de Belo Horizonte. 

“Com uma licitação repleta de irregularidades, o prefeito quer implementar um autódromo no entorno do Mineirão sem o devido licenciamento ambiental e urbanístico”. E completou: “Existem inúmeras alternativas locacionais para receber a Stock Car em BH, não somos contra esse empreendimento. Mas Stock Car no entorno do Mineirão, não!”.

Veja, abaixo, como seria o circuito no entorno do Mineirão:

Circuito Mineirão da Stock Car / Foto: Geava/SMMA

Foto: reprodução de vídeo

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