PL 490 sobre marco temporal é ‘rebatizado’ no Senado – agora é PL 2903 – e ganha consulta pública. Participe! Vote não!

Assim que chegou ao Senado, o texto recebeu a nova numeração e Rodrigo Pacheco declarou que ele vai tramitar normalmente: primeiro, nas comissões competentes e, depois, no plenário. Mas já tem senador propondo urgência. Participe da consulta pública! Vote não!

Ler mais

Organizações que defendem os direitos dos povos indígenas acionam a ONU contra projeto do marco temporal

Assinado por ONGs indígenas, ambientalistas e de direitos humanos, o documento apresenta os riscos do PL 490 (aprovado pela Câmara) e pede para que a ONU solicite sua inconstitucionalidade ao Estado brasileiro

Ler mais

Aprovação do projeto do ‘marco temporal’ na Câmara é mácula na história do país

Em sessão tenebrosa regida por Arthur Lira, 283 deputados sancionam o PL 490, que acaba com as demarcações no país, rasgando a Constituição e revertendo 33 anos de direitos

Ler mais

Em protesto contra PL 490 e o marco temporal, povo Guarani Mbya bloqueia rodovia em SP e é disperso com bombas de gás pela polícia militar

Grupo de indígenas formado por jovens, adultos, crianças e idosos ocupou logo cedo a rodovia dos Bandeirantes e foi disperso também com jatos de água. As bombas de gás alcançaram a aldeia, deixando feridos, de acordo com os Guarani

Ler mais

Mark Ruffalo faz apelo à Lula: “Impeça o PL 490 e os planos de esvaziar os ministérios do meio ambiente e dos povos indígenas!”

Sempre atento aos povos indígenas e à Amazônia, o ator escreveu em seu Twitter, compartilhando post de Célia Xakriabá, no qual ela divulga petição online contra o PL 490. Conheça também outras personalidades engajadas na luta contra a tese ruralista do marco temporal

Ler mais

PL 490, não! Assine petições e pressione deputados contra projeto que inviabiliza demarcações e libera garimpo em terras indígenas

Amanhã pode ser mais um dia trágico para os povos indígenas em Brasília se o PL-490 (que cria um ‘marco temporal) for aprovado. Contra essa ameaça, assine e compartilhe petições online e ajude a divulgar o ‘Tuitaço pela Terra’. Engaje-se!

Ler mais

Congresso enfraquece Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e Câmara aprova urgência do PL 490 sobre marco temporal

Bolsonaro passou, mas a boiada ficou: comissão mista do Congresso aprovou por 15 votos a 3 relatório que altera a MP 1154 – sobre a estrutura administrativa do governo -, tirou a Agência Nacional de Águas e o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e a demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas

Ler mais

Personalidades, empresários e executivos do mercado financeiro enviam carta à Arthur Lira contra retrocessos ambientais

Um grupo de 173 pessoas – entre personalidades, acadêmicos, empresários e executivos do mercado financeiro – enviou carta à Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando o veto de três Projetos de Lei – PL 490, PL 984 e PL 2633 – devido ao impacto que terão na vida dos brasileiros e a reputação do país no exterior

Ler mais

PL 490, que anula demarcações de terras indígenas, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

Que ironia! Uma comissão que deveria defender a Constituição e a Justiça, aprova um projeto de lei que desobriga o governo de demarcar terras indígenas e anula as que já foram homologadas. Com um detalhe: sem ouvir os donos originais dessas terras. A comissão é presidida pela bolsonarista Bia Kicis que colocou somente a PL 490 na pauta e se comportou de forma truculenta com todos os parlamentares de oposição

Ler mais

Em ato pacífico pelo arquivamento do PL 490, em frente à Câmara dos Deputados, mulheres indígenas entregam flores aos policiais

Hoje, às 15 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vota o PL 490, que pode anular as demarcações. Os indígenas já estão mobilizados para fazer pressão sobre os parlamentares. E, para mostrar que estes povos não são inimigos, as mulheres indígenas entregaram flores aos policiais que os vigiam e que, ontem, atiraram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo contra eles

Ler mais