Uma iniciativa como esta só pode ser muito aplaudida! E servir de exemplo para todo país. A administração de Fernando de Noronha publicou ontem (13/12), no Diário Oficial do Estado, um decreto em que bane a entrada de diversos produtos feitos de plástico e isopor na ilha: copos, talheres, canudos, sacolas, embalagens e garrafas com menos de 500 ml.
A medida séria e corajosa é pioneira no país e demonstra a preocupação ambiental com a ilha, um paraíso natural que recebe milhares de turistas do Brasil e do mundo todos os anos.
“Noronha precisava de uma ação ambiental impactante como essa. É apenas o início. Diante de todos os apelos ambientais que o mundo vive, a ilha é a que mais incorpora a filosofia da preservação do meio ambiente. E foi nisso que resolvemos criar esta ação. Junto com parceria de várias pessoas que querem ajudar, vamos conseguir fazer muita coisa pelo arquipélago”, afirmou Guilherme Rocha, administrador geral de Fernando de Noronha*.
O texto do decreto ressalta que “o descarte inadequado de materiais plásticos nas praias e vias públicas colocam em risco a fauna local”. Ficam proibidos todos os produtos descartáveis fabricados com poliestireno expandido e poliestireno extrusado (isopor), além de polietilenos, polipropilenos e similares (principais compostos do plástico).
Mercados, bares, hoteis, pousadas e embarcações terão, a partir da entrada em vigência do decreto, 120 dias para se adequar à nova legislação. As superintendências da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente ficarão responsáveis pela fiscalização. Quem descumprir a norma, pagará multa e pode até ter alvará cassado.
Composto por 21 ilhas e ilhotas, o arquipélago de Fernando de Noronha foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do ministério do Meio Ambiente. Para preservar os ecossistemas da ilha, há um limite do número de turistas visitantes, que pagam um ingresso válido por 10 dias para entrar nas atrações do parque. O dinheiro é utilizado com gastos de conservação e melhorias. Os visitantes pagam ainda outra taxa diária para ficar em Noronha, cobrada pelo governo de Pernambuco.
*O arquipélago de Fernando de Noronha é uma região geoeconômica, social e cultural do estado de Pernambuco, instituído sob a forma de Distrito Estadual.
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Foto: Arthur Chapman/Creative Commons/Flickr
Tomara fraldas descartáveis estejam incluídas nessa medida, embora muito difícil conscientizar mamães a voltarem a utilizar fraldas de pano nos seus pimpolhos, por mais conscientizadas estejam elas quanto à Proteção do Meio Ambiente. Lavar as fraldinhas dos bebês pode parecer um desagradável retrocesso no tempo e um atraso de vida mas é fundamental para não entupir o futuro da Terra.