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MS e MT assinam acordo de cooperação para preservar o Pantanal, com apoio do Ministério do Meio Ambiente

Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul, Mauro Mendes, do Mato Grosso, e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, se reuniram ontem (18), em cerimônia no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, para assinar Termo de Cooperação de Defesa, Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, que terá duração de cinco anos.

O evento aconteceu durante seminário sobre Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.  

Eduardo Riedel, governo do MS, a ministra Marina Silva e Mauro Mendes, do MT,
após assinatura do termo de cooperação
Foto: divulgação/governo MS

O acordo visa unificar a política ambiental do Pantanal: proteção, conservação, preservação e sustentabilidade. Para tanto, os dois estados se comprometeram a criar um grupo de trabalho com equipes técnicas do MS e do MT (em número paritário), que será responsável por debater e criar modelos de políticas públicas que possam ser implementadas.

O principal foco da iniciativa é o combate a incêndios florestais, por isso os dois estados, a partir de agora, deverão adotar as mesmas técnicas de prevenção e resposta a incêndios no bioma.

O termo ainda prevê o monitoramento da fauna silvestre, além de investimentos emprodução sustentável e em ecoturismo. E tem o apoio do Ministério de Meio Ambiente.

Pacto pelo Pantanal

Para a Marina Silva, o pacto entre os estados e o ministério é essencial para o controle do desmatamento e das queimadas no Pantanal. Importante não esquecer a tragédia que se abateu no bioma em 2019 e 2020, a maior de sua história, que destruiu cerca de 4 milhões de hectares ou 26% da área total, para que nunca mais se repita.

“Esta é uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais. Nesse caso, já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma. Então, esse pacto feito pelos dois estados é uma demonstração de que algo dessa magnitude não tem como ser enfrentado por um ente federado de forma isolada”, declarou a ministra.

“Estamos agindo para ter respostas endógenas dentro do Pantanal, exógenas no entorno do Pantanal, e para termos respostas globais em relação à proteção do equilíbrio do planeta”, acrescentou Marina.

A ministra também destacou iniciativas do governo federal para outros biomas que impactam o Pantanal, como a reativação do Fundo Amazônia e a possível criação de um Fundo Biomas, além de destacar que medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas também favorecem a região.

“Quando o presidente Lula disse, em seu discurso na COP 28, que precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, e lá estabelecemos que temos que fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil, revela que, depois de 31 anos, resolvemos botar o dedo na ferida porque podemos fazer 100% o dever de casa em relação ao Pantanal”, afirmou ela, que fez uma sugestão.

“O segundo passo, talvez seja a gente fazer um Pacto pelo Pantanal, além dos governadores, envolvendo também os prefeitos, como a gente já fez com a Amazônia, com os 70 municípios que mais desmatam. Não para ações de comando e controle, mas para financiar atividades produtivas sustentáveis e incentivar a pesquisa, o acesso à tecnologia, à inovação e à assistência técnica”. 

Emergência ambiental

Nos últimos anos, cerca de 4,6 bilhões de animais foram afetados pelas queimadas no Pantanal e, ao menos, 10 milhões morreram. No Mato Grosso do Sul, 1,7 milhão de hectares queimaram por completo; enquanto no Mato Grosso, foram quase 2,2 milhões de hectares. 

Dos dois estados, o que está mais avançado em relação à adoção de medidas de prevenção e combate ao fogo é o Mato Grosso do Sul.

O governo desse estado chegou a publicar, no início deste mês, decreto de emergência ambiental com foco no Pantanal, com critérios para o trabalho de prevenção a incêndios florestais, “incluindo aceiros e a utilização da figura da queima prescrita”. E, para reforçar o combate aos incêndios, o MS conta com 13 bases avançadas do Corpo de Bombeiros instaladas em propriedades rurais.

Segundo Riedel, para preservar o bioma, satélites, videomonitoramento e inteligência dos dois estados deverão estar alinhados. “Na medida que temos bases instaladas em pontos do Pantanal de Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso também detém uma força preparada, podemos atuar em conjunto”.

E acrescentou: “Na prática teremos uma capacidade operacional maior, mais inteligência […]. Tudo isso coordenado dá muito mais capacidade para que a gente atue mais rápido e de maneira mais eficaz no combate a eventuais incêndios”.

Para Mauro Mendes, do MT, o fortalecimento da segurança pública e a atuação das equipes do Corpo de Bombeiros no bioma são os principais aspectos a serem trabalhados entre os dois estados.

“Precisamos unir esforços para continuar o trabalho de preservar o grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora, vamos melhorar todas as ações que já acontecem, ter mais sinergias entre as equipes e com isso produzir o maior resultado na proteção do nosso Pantanal”. 

Também assinaram o termo de cooperação: o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, os secretários (MT) do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, e os secretários (MT) coronel César Augusto Roveri(Segurança Pública) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente).
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Fontes: Agência Brasil, Governo MS, G1, Campo Grande News

Foto (destaque): José Sabino/Natureza em Foco

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