Atualização em 29/3/2023
Ao tomar conhecimento deste crime hediondo, a ministra Marina Silva, solicitou investigação do Ministério da Justiça para identificar os caçadores. Qualquer informação sobre os criminosos pode ser enviada, de forma anônima, no canal de denúncias da Controladoria Geral da União: Fala.Br.
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O maior felino das Américas está em perigo. Apesar dos esforços de conservação e proteção, a espécie continua ameaçada de extinção pela caça ilegal e indiscriminada. E isso significa grande ameaça para o equilíbrio da biodiversidade, em especial na Amazônia e no Pantanal, visto que a onça-pintada é predador do topo da cadeia alimentar na natureza.
Ontem, 26/3, domingo, um vídeo com o registro do assassinato cruel de três onças-pintadas – mãe e dois filhotes – viralizou nas redes sociais, causando comoção e revolta. Mobilizou agentes e organizações ambientais e de proteção aos animais, ativistas, parlamentares, além de órgãos federais e estaduais e Polícia Federal.
Não se sabe muito sobre esse crime bárbaro, ainda – onde aconteceu, quem são as vítimas e os criminosos -, mas suspeita-se que os animais tenham sido capturados e mortos do Mato Grosso (MT). Quem souber de qualquer informação deve entrar em contato com a Linha Verde do IBAMA, pelo telefone 0800 061 8080 e denunciar.
O biólogo e diretor de comunicação e engajamento do Instituto SOS Pantanal, Gustavo Figueirôa, disse, em vídeo que produziu para falar do assunto em suas redes sociais, que os animais podem ter sido capturados no Pantanal devido “ao tamanho da cabeça da onça [mãe]”.
Muitos dos que compartilharam o vídeo, como Roberto Cabral, agente ambiental do Ibama (talvez o primeiro), avisaram seus seguidores sobre as cenas fortes e pediram desculpas, mas também solicitaram para que todos compreendam a gravidade e não fechassem os olhos para o fato.
“A atrocidade maior ficou por conta do filhote amarrado para ser torturado e vendo a mãe e o irmão mortos e decapitados”. Suas cabeças foram jogadas a seu lado e o animal ainda estava acuado por cães de caça próximos a ele, que latiam de forma ameaçadora (assista no final deste post).
“Os psicopatas, quando pegos, não ficarão presos porque a lei prevê pena de apenas seis meses a um ano para esse crime. Na prática, eles não passarão nem uma noite na delegacia”, alerta Cabral.
Sim, ele tem razão: a Lei de Crimes Ambientais determina essa pena leve para quem persegue, caça ou mata espécies da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização. Para ambientalistas e ativistas da causa animal, a constância desse crime, geralmente documentado com orgulho pelos autores, sem nenhum constrangimento, é resultado dessa legislação permissiva.
Quem lembra do fazendeiro que, em abril de 2022, matou uma onça monitorada por ONG, no Pantanal do MT, e se exibiu abraçado a ela, em vídeo? Ele foi preso, pagou fiança e responde ao crime em liberdade. Não são poucas as notícias que já publicamos sobre esse tipo de crime (veja a lista no final deste post), aqui, em nosso site, e nem todos são descobertos ou divulgados.
“Esses criminosos se sentem à vontade, seguros para gravar esse tipo de atrocidade. Eles não têm medo porque sabem que a lei é frágil e sequer vão ter que responder por esse tipo de crime que cometeram”, salienta Figueiirôa.
“Pelos animais e pelo filhote que viu a mãe e o irmão mortos, nossa tristeza e revolta não deve ser aplacada. Ela deve se transformar em indignação e cobrança para que o Congresso Nacional vote o PL que aumenta a pena para matança de onças de três para cinco anos”, apela Cabral.
Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 968/2022, de autoria de Ricardo Izar (o deputado não foi reeleito em 2022), que “insere dispositivo na Lei nº 9.650 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros”.
Tanto Cabral, como a organização Ampara Silvestre, que compartilhou seus vídeos, pedem que a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, instaurada na semana passada e presidida pelo deputado federal Fred Costa (Patriota/MG), aja com rapidez.
Hoje, o referido PL já tinha o registro da “Apresentação do Requerimento n. 911/2023, pelo Deputado Fred Costa”, para que ele possa tramitar na Câmara dos Deputados dissociado “da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal)”, ou seja, sem depender de outros PLs aos quais está ligado para poder ser votado, “uma vez que as proposições, embora tenha matéria aparentemente semelhante, possuem finalidades distintas”.
Na Câmara dos Deputados ainda tramitam outros projetos de lei com o propósito de aumentar a pena para esse crime hediondo. O mais recente é o PL 752/2023, protocolado pelo deputado Felipe Becari (União/SP), coordenador de comunicação da Frente Parlamentar, este mês, e que é um pouco mais duro que os demais: propõe pena de três a seis anos de detenção, além de multa.
No Senado, o PL 5373/2019, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania/SE) – que propõe aumentar para um a três anos a detenção de quem cometer esse crime – foi aprovado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), mas ainda depende da apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para prosseguir.
A seguir, assista ao vídeo do crime e o relato do agente ambiental do Ibama, Roberto Cabral, publicado pela Ampara Silvestre no Instagram, e compartilhe em suas redes sociais, marcando os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além dos parlamentares comprometidos com os animais: Fred, Becari e Vieira, citados acima, Celio Studart, Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Celso Sabino, Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato.
Também marque e acompanhe Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, a ministra do meio ambiente, Marina Silva, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Leia também:
– Onças-pintadas encontradas mortas no Pantanal foram envenenadas com agrotóxico proibido no país, declara a PF, que indiciou os responsáveis
– Das cerca de 10 mil onças-pintadas da Amazônia, quase 1.500 foram mortas ou deslocadas nos últimos anos
– Preso no Maranhão homem que matou onça-pintada negra, raríssima, e divulgou vídeo dando risadas com animal sem vida
– Onça-pintada é morta com mais de 50 tiros de espingarda e jogada de ponte em região de serra de São Paulo
– Caçadores matam onça-pintada no Pantanal e penduram cabeça em árvore
– Homem usa a internet para ‘se gabar’ de ter matado três onças-pintadas: vídeo causa revolta nas redes sociais
– Onças-pintadas brasileiras são mortas cruelmente e vendidas para uso medicinal no Suriname e na China
– Tapetes de pele de onça-pintada e diversos animais originários do tráfico são apreendidos pela Polícia Federal em cinco estados
Foto: reprodução de vídeo
Com informações de Roberto Cabral, Ampara Silvestre, SOS Pantanal (Instagram), Câmara dos Deputados, Senado Federal
Meu Deus! Que horror! Deveriam ser condenados por isso.
Como assinar a petição para aumentar a pena para manter esses psicopatas na cadeia?
Olá Katia!
Este é o link da petição:
https://bit.ly/3KvjzO6
Assine e compartilhe!
Abs