Inspiração para a ação
Eles aguardaram este 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, para – pela primeira vez, protocolarem denúncia direta nessa corte, representados pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seus advogados indígenas
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Conselho Missionário Indigenista destacaram mais de 30 projetos de lei em tramitação no Congresso, que violam os direitos dos povos originários. Entre estes, o PL 490 foi classificado como uma das mais terríveis ameaças
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Graças a denúncias de vizinhos, filhote que tem 18 meses foi encontrado. Animal teve seus dentes caninos arrancados e as garras seriamente danificadas
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Denúncia menciona obstrução à investigação e organização criminosa. Para Alexandre Saraiva, Salles patrocina interesses privados. Além do ministro são citados ainda o senador de Roraima, Telmário Mota e o presidente do Ibama, Eduardo Bin
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A denúncia foi feita pela Hutukara Associação Yanomami por meio de documento enviado para o Distrito Sanitário Especial que atua na Terra Indígena Yanomami, à Sesai e ao Ministério Público. O texto também alerta que autoridades de Roraima estão fazendo pressão para redirecionar parte das doses dos indígenas para não indígenas da capital
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Processo protocolado em novembro de 2019 foi formalmente aceito para análise mais aprofundada da procuradoria dessa corte internacional
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“Além de ter negado a gravidade da pandemia e aderido a um negacionismo científico incompatível com a respeitável tradição sanitarista do Brasil, Bolsonaro agiu para tornar menos eficaz as respostas do governo necessárias à preservação da vida e da saúde dos brasileiros”, afirmam os profissionais no texto da denúncia entregue ao presidente da Câmara dos Deputados
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Com o apoio do advogado francês William Bourdon, especialista em direitos humanos (ele defende Edward Snowden e Julian Assange), os líderes indígenas acusam o presidente de extermínio desses povos, também na pandemia, e por sua política antiambiental, pleiteando que seja condenado pelo crime de ecocídio
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A denúncia feita em novembro de 2019, acatada pelo órgão internacional, diz respeito às ameaças constantes do governo aos povos originários. Caso seja aceita, ocorrerá o julgamento. Esta notícia é muito auspiciosa visto que o tribunal recebe cerca de 800 casos por ano
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Estudo sugere que União Europeia tem papel crucial na luta contra a destruição da floresta: além de propor essa denúncia, indica que é imprescindível dar apoio efetivo aos povos indígenas, ativistas e governos locais
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