As cantinas e cozinhas das escolas públicas e particulares dos Ensinos Infantil e Fundamental da cidade do Rio de Janeiro só terão lugar para alimentação saudável. O prefeito Eduardo Paes sancionou hoje o decreto 52.842, proposto pela Câmara dos Vereadores, que proíbe a venda ou oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nesses locais.
O objetivo da lei é estimular uma dieta mais saudável e balanceada entre crianças na idade escolar e prevenir a obesidade infantil, considerada como uma doença crônica pela Organização Mundial da Saúde.
Segundo o texto na nova legislação, são considerados alimentos ultraprocessados “produtos industrializados, pobres nutricionalmente e ricos em calorias, constituídos por cinco ou mais ingredientes, especialmente: gorduras vegetais hidrogenadas, os óleos interesterificados, amido modificado, xarope de frutose, isolados proteicos, agentes de massa, espessantes, emulsificantes, corantes, aromatizadores e realçadores de sabor”.
Com isso, passam a ficar proibidos nas escolas a venda ou distribuição de biscoitos recheados, refrigerantes, salgadinhos, chocolates, entre outros. Na hora do lanche deverão ser oferecidos sucos naturais, chás, água de coco, leite batido com frutas e aveia e frutas in natura, por exemplo.
As escolas terão 180 dias (seis meses) para se adequar à nova lei. O não cumprimento resultará em notificação no prazo de dez dias e advertência. No caso de colégios particulares, haverá uma multa diária de R$ 1.500, até que a irregularidade seja sanada. A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde.
“As nossas crianças precisam ser protegidas. A obesidade pode provocar doenças graves, como diabetes e hipertensão. As crianças precisam ter acesso apenas a alimentos saudáveis dentro da própria escola. Como poder público, precisamos estar alertas não só com a educação, mas também com a saúde”, diz Eduardo Cavaliere, secretário municipal da Casa Civil.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 29% das crianças de 5 a 9 anos de idade no Brasil estavam acima do peso e 13%, em 2019.
Um estudo publicado em 2018 associou o consumo de comida ultraprocessada ao câncer. Pesquisadores alertaram que aumento de 10% na ingestão desse tipo de alimento está relacionado com chance 12% maior no desenvolvimento de alguns tipos de câncer e 11%, especificamente, no de mama.
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Foto de abertura: Alexandre Macieira/ Prefeitura do Rio
