Você consegue imaginar 7 mil campos de futebol? Eu não! Mas dá pra imaginar que o estrago foi enorme. Foi mais ou menos essa a extensão de floresta preservada que a Amazônia perdeu nos primeiros quinze dias do mês de maio. É desesperador! Este é o pior índice em uma década: 19 hectares/hora ou 6.880 hectares, o dobro do que foi registrado no mesmo período no ano passado. Esse volume está muito próximo dos registros dos últimos nove meses somados: 8.200 hectares de agosto de 2018 a abril deste ano.
Foi no governo Temer que o desmatamento iniciou trajetória ascendente e veloz e, em 2018, o Brasil registrou os maiores índices de desmatamento na região, sendo que a média, desde agosto, foi de 52 hectares por dia.
E pasme! Toda essa devastação foi registrada em unidades de conservação (UCs), que são áreas de florestas protegidas, administradas e fiscalizadas pelo Ibama e pelo ICMBio, os dois órgãos que têm sido enfraquecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, sob a gestão de Ricardo Salles. Basta lembrar suas declarações insanas sobre a revisão que quer promover nas UCs para poder libera-las para a exploração. Lembremos também que o ministro ordenou a retirada de todos os mapas das áreas de conservação do Brasil do site do ministério.
A UC mais atingida foi a Floresta do Jamanxim, alvo de madeireiros, que perdeu 3.100 hectares. Ela esteve no centro das discussões sobre preservação durante o governo Temer porque teve limites de áreas protegidas alterados, beneficiando grileiros, como nunca antes.
Estes são dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real), ferramenta do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que fiscaliza ações de desmatamento, aos quais o jornal Estadão teve acesso.
As medições desse sistema geralmente são feitas de agosto a julho. No ano passado, a região amazônica registrou 2.200 hectares de desmatamento, o que já foi um recorde histórico. Agora, de agosto a 15 de maio, chegamos a cerca de 15 mil hectares!
O jornal confirmou os dados com o governo. Mas o ministro fez questão de dizer que se referem aos governos anteriores já que não daria tempo para implementar “nossas políticas”. Cara de pau! O Ibama e o ICMBio, rendidos pelo ministério, se calaram diante dos questionamentos do jornal. Já técnicos do governo confirmaram que o grande volume de devastação em apenas 15 dias foi, sim, resultado de ações deste ano, justificando que também pode estar ligado à meteorologia. Dizem que em meses de muita chuva e, por isso, de maior incidência de nuvens, como em março e abril, é difícil fiscalizar pelos satélites. Mas, com o fim das chuvas, o que ocorre é que a área captada aumenta.
Falando em fiscalização, este governo afrouxou muito nessa área. Os agentes do Ibama e ICMBio têm multado muito menos: o Ibama aplicou apenas 850 multas de 1 de janeiro a 15 de maio! Isto significa 35% a menos do que no mesmo período do ano passado. Do ICMBio, foram 317, praticamente metade do que no ano passado, no mesmo período. E não é por falta de desmatamento! Como se sabe, Bolsonaro sempre criticou a “indústria das multas” e, assim que assumiu a presidência, o Ministério do Meio Ambiente acabou com o Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento, que atuava desde 2007 e era ligado à Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, que também foi extinta.
A cobrança de multas pelo ICMBio – que já passaram pelos técnicos, pela área administrativa e já receberam justificativas dos autuados – não avança. Há 354 autos de infração emitidos por agentes estão à espera da homologação do presidente do órgão. Este ano, nenhuma foi homologada. O montante a ser cobrado é de R$ 146,2 milhões. O ICMBio se cala a respeito; o MMA não se manifesta. É bom não esquecermos que Salles tem trocado os funcionários do órgão, em cargos de liderança, por militares.
Lembra que Bolsonaro foi multado quando pescava na Estação Ecológica de Tamoios (área de proteção integral) em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, nunca pagou a multa – ela foi anulada em dezembro de 2018 – e, em março, o Ibama exonerou o agente, autor da façanha? (assista à entrevista com o fiscal, feita pelo TV UOL). Recentemente, chegou a anunciar que quer transformar aquela área numa Cancun! Pois, em abril, ele alterou decreto de 2008 sobre crimes ambientais, criando o que Salles chamou de núcleos de conciliação para discutir as multas. Também alterou o programa que converte multas em projetos de restauração florestal, que vinha sendo gerido pelo Ibama. Em resumo, agora, quando for notificado, o autuado será chamado para uma audiência de conciliação, com dia e horário marcados…. caso queira.
A falta de transparência e o favorecimento de criminosos ambientais está cada vez mais evidente na pasta do meio ambiente do governo. Não é de se estranhar diante do currículo da pessoa que administra o ministério, condenada por improbidade administrativa – Salles favoreceu mineradora e colocou em risco uma área de proteção ambiental – pela justiça de São Paulo. A sentença saiu quinze dias antes de ele ser convidado por Bolsonaro para assumir a pasta em seu governo. Talvez por isso mesmo: uma credencial e tanto!
Fonte: O Estado de São Paulo, Inpe
Foto: divulgação Imazon/Araquém Alcântara
