Pelo quarto mês consecutivo, o desmatamento na Amazônia registra alta: foram devastados 1.062 km2, a maior área para o mês de junho desde que o Inpe- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais iniciou os registros com o novo sistema Deter-B , em 2016.
Este sistema produz alertas diários de supressão da cobertura florestal em áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²). Indica áreas que já foram totalmente devastadas como as que estão em processo de degradação, com objetivos vários: mineração, queimadas, exploração de madeira, entre outras.
E há dois detalhes importantes a destacar sobre o novo dado:
– este é o quarto mês de alta consecutiva, o que indica que o desmatamento anual deve ultrapassar – pela terceira vez – os 10 mil km2, o que não acontece no bioma desde 2008; e
– o Deter não indica a taxa oficial de desmatamento: esta é feita pelo sistema Prodes – Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia, que é mais antigo, costuma superar os alertas do Deter e resulta das medições de agosto de um ano a julho do ano seguinte.
Ainda faltam os dados de julho para que a taxa seja divulgada, portanto, a realidade pode ser ainda mais devastadora, em todos os sentidos.
O governo mente
Em seu site, o Observatório do Clima (OC) – rede formada em 2002, que reúne 66 organizações não-governamentais e movimentos sociais – lembra que, na última quarta-feira, 7/7, o general Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, declarou:
“A gente tem que chegar ao final do mês de julho com uma redução de uns mil km2 de desmatamento (em relação ao ano de 2020). Esse é o nosso objetivo bem claro, um objetivo factível”.
Importante destacar que, em 2020, foi registrada a maior taxa de desmatamento em 12 anos: 10,8 mil km2 de florestas destruídas na Amazônia. Portanto, “essa meta é inaceitável”, como destaca o OC, indicando os seguintes números para corroborar seu alerta:
- “o ‘objetivo’ de Mourão representa aumento de 150% em relação à meta de 3.925 km2 de desmatamento fixada em 2009 na lei da Política Nacional sobre Mudança Climática;
- a média anual de desmatamento nos dois primeiros anos do regime Bolsonaro foi de 10,4 mil km2;
- na década anterior (2009-2018) foi registrada média de 6,4 mil km2“.
Trajetória de ataques ao meio ambiente
A falta de fiscalização é o principal motivo para o avanço contínuo da destruição de áreas preservadas. Não há mais controle e os criminosos se sentem à vontade para invadir. “O governo renunciou à obrigação de combater o crime ambiental“, lembra o OC.
É só lembrar das declarações de Bolsonaro e da trajetória do Ministério do Meio Ambiente desde que foi entregue ao criminoso Ricardo Salles, na época recém-condenado pela Justiça paulista por alterar mapas de uma área de proteção ambiental em Sao Paulo, quando era secretário do meio ambiente do governo Geraldo Alckmin, para favorecer empresa de mineração.
Como contamos aqui, no Conexão Planeta, foram constantes os ataques ao Ibama e ao ICMBio, tanto verbais, como por intermédio de pressão sobre agentes e da alteração de normas que favorecem o crime, deslegitimando e enfraquecendo a atuação dos dois órgãos de fiscalização.
Lembra quando, em outubro de 2019, o governo criou um “artifício burocrático” para travar a cobrança de multas ambientais? O resultado foi visível em 2020, quando “as multas por crimes contra a flora nos nove estados da Amazônia despencaram 51% na comparação com 2018”.
Este foi o último ano do governo Temer, que pavimentou o caminho para a destruição que Bolsonaro revelava em sua campanha eleitoral. Demorou dois anos, mas os crimes deste governo tornaram-se cada vez mais evidentes – em diversas áreas – e começaram a movimentar a Justiça e a provocar investigações, como a conduta de Salles na gestão do meio ambiente.
Em maio, ele foi alvo de operação da Polícia Federal, que afastou o presidente do Ibama. E ainda conseguiu afastar Alexandre Silveira da investigação – delegado da PF que o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O abafamento de uma megaoperação do Ibama, que prenderia um dos maiores desmatadores da Amazônia, e a transferência de seu gabinete para o Pará, junto à floresta, talvez tenham sido a gota d’água.
No mesmo mês, o STF aceitou o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) de abertura de inquérito para investigar Salles. Em 23 de junho, pra se livrar da prisão, o ministro deixou o governo, sendo substituído por um de seus parceiros mais próximos, Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretario da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério, que tem em seu currículo a função de de conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
A pasta (e o ministro), que antes figurava nas principais manchetes diárias, deixou de ser notícia, até agora. Mas isso não significa que a destruição cessou. No Congresso Nacional – em votações nas comissões ou no plenário -, avançam os projetos de lei que, se aprovados, vão acelerar o processo de devastação no país (como o PL 490, que impede e anula demarcações de terras (com base no marco temporal), tornando-as vulneráveis a exploração econômica, sem autorização desses povos e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justica e Cidadania no mês passado; o PL 2633, conhecido como PL da Grilagem, o PL do licenciamento ambiental e o PL 191, que libera terras indigenas para mineração.
“Bolsonaro é o pior inimigo da Amazônia”
Ao mesmo tempo em que novos recordes de queimadas eram divulgados – em junho, foi registrado o maior número de focos de incêndio na Amazonia e no Cerrado – o governo anunciou o retorno dos militares à Amazônia, como continuidade da fracassada Operação Verde Brasil, que, de acordo com informações do próprio Mourão, moveu recursos milionários: algo em torno de R$ 400 milhões.
“Desde o início, o regime Bolsonaro sabota os órgãos de fiscalização ambiental e adota medidas para favorecer quem destrói nossas florestas. Os altos índices de desmatamento não ocorrem por acaso: são resultado de um projeto do governo. Bolsonaro é hoje o pior inimigo da Amazônia”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Com informações do Observatório do Clima e do Inpe
Foto: Felipe Werneck
