Este é o meu último post deste ano. Espiei o tema dos últimos textos que compartilhei em 2017, e eles continuam valendo. Eram um alerta sobre os riscos que os avanços da saúde mental e da luta antimanicomial sofriam e sobre a necessidade de nos mantermos mobilizados em torno da economia solidária. E que se reforça agora com as movimentações sinalizadas do ainda não empossado governo do presidente eleito pelos brasileiros.
Percebo que esse mundo que venho compartilhando aqui ao longo dos últimos três anos, que são novos modos de fazer a economia girar tendo as pessoas e o coletivo ao centro, e não o lucro pelo lucro, se mostra desde já ameaçado pelas declarações desse grupo que vai assumir a gestão do país.
Meus últimos posts sobre a Amazônia, por exemplo, sobre como os negócios de impacto estão se desenvolvendo e se mostrando alternativa para manter a floresta em pé, contrastam com as declarações sobre ampliar a exploração predatória dos recursos naturais nessa região, ou mesmo sobre sair do Acordo de Paris e rever demarcações de terras indígenas e quilombolas.
No caso da economia solidária, o Ministério do Trabalho foi extinto e a Secretaria Nacional da Economia Solidária, que já ia mal das pernas no governo federal, vai parar embaixo da asa do tal Ministério da Cidadania.
Além disso, li hoje pela manhã que existe a possibilidade de o próximo governo extinguir o Sistema Simples, que é como se formaliza boa parte dos empreendimentos de economia solidária.
O Projeto de Lei da Economia Solidária sofreu também um revés no Senado em outubro, como contei aqui no Conexão, ao passar pela Comissão de Cidadania e Justiça, com relatoria da senadora Ana Amélia. O PL saiu da Comissão um tanto quanto desfigurado, ignorando o trabalho feito até agora, incorporando sugestões do Governo e tomando a visão de grupos específicos e não da pluralidade de organizações envolvidas desde o início do processo.
É um cenário bem desolador que se horizonta. Mas isso não nos deve imobilizar. Ao contrário, é mais do que nunca tempo de nos unirmos em torno dessas pautas tão importantes, de inclusão pelo trabalho, de geração de renda e preservação do meio ambiente e dos direitos fundamentais.
Pra não ficar só nos lamentos, trago aqui uma boa notícia: o estado do Mato Grosso tem agora o seu Plano Estadual de Economia Solidária, validado em dezembro pelo Conselho Estadual de Economia Solidária. Em maio deste ano escrevi sobre o processo de finalização do texto.
O plano traz ações para fortalecer o setor e um norte para que o estado possa alavancar essa política pública, o que facilita também a busca por recursos. O próximo passo é inserir as ações nos instrumentos de planejamento e orçamento dos órgãos de governo.
Apesar das adversidades, o ano de 2018 trouxe bons movimentos no setor da economia solidária, em especial relacionados aos governos dos estados. Além de Mato Grosso, avançaram em seus planos Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essas conquistas, podemos ter certeza, são sempre fruto de muita mobilização da sociedade civil. E é a isso que temos que nos apegar. Nós, a sociedade civil, continuaremos mobilizados por nossos direitos. Sempre.
Eu disse no post anterior, e repito aqui. Não coloquemos todos os políticos na vala comum. Há, sim, bons parlamentares, e é a eles que devemos recorrer também para nos ajudar com essas questões. Também no post anterior, abordei a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), que o Conexão Planeta acompanha de perto e é fruto de um projeto popular abraçado por alguns parlamentares cientes dos riscos à saúde dos brasileiros e ao meio ambiente.
Vamos lá, nos movimentar por boas notícias em 2019!
Foto: Annie Spratt/Unsplash
