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Quênia proíbe produção, venda e uso de sacolas plásticas com pena de multa e até prisão

Quênia proíbe produção, venda e uso de sacolas plásticas

O que era para ser um objeto prático e útil do dia-a-dia, tornou-se um dos maiores problemas ambientais da humanidade: a sacola plástica. A produção e o descarte em quantidades irracionais fizeram com que este resíduo não só entulhe lixões e aterros sanitários, levando centenas de anos para se decompor, mas o pior de tudo, polua os oceanos do planeta, matando animais.

Pois o Quênia, na África, decidiu tomar um decisão radical para combater esta situação: proibiu a produção, comercialização e até, o uso de sacolas plásticas. Quem desrespeitar a nova lei, poderá pagar multa de até 38 mil dólares ou ainda, prisão de quatro anos.

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Para conseguir aprovar a rígida legislação, foram necessários dez anos de muitas negociações. Foram três tentativas – frustradas – para colocar a norma em vigor, mas a partir de hoje, não há mais discussão.

Segundo o ministério do Meio Ambiente do Quênia, a polícia irá fiscalizar primeiramente empresas fabricantes e fornecedores de sacolas plásticas. A associação do setor afirmou que a medida fará com que quase 180 companhias fechem as portas e 60 mil pessoas percam seus empregos.

Estima-se que os quenianos usem aproximadamente 24 milhões de sacolas plásticas por mês. Como a grande maioria deste material não chega a ser reciclada, o impacto ambiental é desastroso. Plástico tem sido encontrado até no estômago de vacas. O governo africano quer dar um basta nisso.

Aterro sanitário entulhado de plástico: centenas de anos para se desintegrar

Combate às sacolas de plástico ganha o mundo

O Quênia não é o primeiro país do continente a banir as sacolas feitas com plástico. Ruanda, Mauritânia e Eritreia já proibiram a distribuição das mesmas.

Na Europa, em vários lugares, as sacolas plásticas também deixaram de ser usadas. Ou então, há cobrança por ela. Há alguns anos, Irlanda, Escócia, Dinamarca, Alemanha, Portugal e Hungria são lugares onde, se você quer a sacola plástica, é obrigado a pagar por ela.

Na Inglaterra, a lei que determinou a cobrança em estabelecimentos comerciais entrou em vigor em outubro de 2015. Lá, apenas lojas com mais de 250 funcionários são obrigadas a seguir a legislação, diferente da Holanda, onde a lei inclui o pequeno, médio e grande varejo. Mesmo assim, houve uma forte campanha contra a decisão do governo inglês. Falou-se até em “caos”: lojas e consumidores ficariam furiosos.

No país britânico, cobra-se no mínimo 5 centavos por cada sacola plástica, aproximadamente 30 centavos de real. E não vale somente em supermercados. A lei inclui lojas de roupas, livros, produtos cosméticos.

E o caos alardeado pelos opositores à nova medida? Simplesmente não aconteceu! Claro!

O comércio na Inglaterrra registrou redução em 80% no uso de sacolas plásticas. Fantástico, não? A legislação britânica obriga que as redes de varejo façam um relatório anual mostrando estes números.

Até agora, São Paulo é a única cidade brasileira a ter uma legislação sobre o tema. Mas não foi nada fácil fazer com que ela entrasse em vigor. Sancionada em 2011, a lei paulistana, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas no comércio, ficou suspensa até 2014 devido a ações judiciais. Somente em 2015, ela começou a valer.

Uma excelente alternativa à sacola plástica é a utilização daquelas feitas de papel, tecido ou plástico resistente, que podem durar anos e anos.

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Fotos: Edinburgh Greens/Creative Commons/Flickr e domínio público/pixabay

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Denise Tourinho
Denise Tourinho
6 anos atrás

Excelente Suzana! Como sempre.

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