Reconhecer os territórios das comunidades tradicionais no Brasil e protegê-los contra ameaças é um desafio constante, que, desde 2021, conta com uma ferramenta que coloca a tecnologia a serviço de promover visibilidade a essas terras.
O aplicativo Tô no Mapa permite o automapeamento de territórios tradicionais pelas pessoas que vivem nas comunidades. E agora está integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Este é mais um passo para regularizar os Territórios Tradicionais no Brasil. Povos e comunidades que muitas vezes não constam dos mapas oficiais têm a possibilidade de enviar informações sobre seus territórios com mais praticidade, ajudando a visibilizar a existência desses territórios e subsidiar decisões judiciais, proteção e criação de políticas públicas.
A Plataforma de Territórios Tradicionais emite certificados atestando que as comunidades são tradicionais e organiza um acervo de dados georreferenciados dessas áreas tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades.
“A integração visa fortalecer o mapeamento das comunidades e facilitar o acesso à Plataforma de Territórios Tradicionais. Agora, as comunidades poderão fazer parte desse banco de dados que tem como objetivo prevenir a violação de direitos e garantir os direitos territoriais”, diz Isabel Castro, pesquisadora do Tô no Mapa e coordenadora de projetos do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
5 mil hectares mapeados
O aplicativo já traz 91 territórios mapeados, que somam quase 500 mil hectares e nos quais vivem mais de 10 mil famílias de populações tradicionais: quilombolas, indígenas, geraizeiros, retireiros de fundo e fecho de pasto, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.
Desses territórios mapeados, 23% estão localizados em Minas Gerais, 19% no Mato Grosso do Sul, 14% na Bahia e 14% em Goiás. Se cadastraram também comunidades dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins. A maioria das comunidades mapeadas é composta por quilombolas, indígenas e agricultores familiares.
Os principais conflitos destacados por quem vive nos territórios mapeados são invasões e disputas pela terra, especialmente em Goiás, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O conflito pela água é o segundo mais informado, com foco e Tocantins e Minas Gerais. Também aparecem destacados contaminação por agrotóxicos, queimadas e garimpo.
“Em um universo de 91 territórios de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares auto-mapeados, foram relatados 165 conflitos, sendo possível afirmar que, em muitos desses territórios, há mais de um conflito em curso. O conflito pela terra, posse e invasões ainda é o mais relatado entre as situações de conflito, fruto da inexistência da ação estatal para garantir a titularidade dos Territórios Tradicionalmente Ocupados, bem como pela total paralisação da política de reforma agrária”, destaca Kátia Favilla, antropóloga e secretária-executiva da Rede Cerrado.
Um mapa interativo com a localização e as características dessas comunidades está disponível para acesso livre e gratuito desde 31/01, data do lançamento do segundo relatório do Tô no Mapa, pelas organizações IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e Rede Cerrado em parceria com o Instituto Cerrados.
O projeto é atualmente financiado pela CLUA (Climate and Land Use Alliance) e pela Good Energies Foundation, e tem o objetivo de construir um mapa que, de fato, expresse a realidade territorial de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares no país.
“O mapa interativo visibiliza as comunidades que concordaram com a publicidade de seus dados e que participaram de todas as etapas necessárias para concluir o cadastro no Tô no Mapa. Nossa ideia é que ele esteja sempre em desenvolvimento, alinhado aos movimentos característicos da sociobiodiversidade de PCTAFs [Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares], e que também possa fortalecer as lutas das comunidades ao representá-las numa rede”, diz Bruno Tarin, assessor técnico de governança e engajamento do Tô no Mapa pelo ISPN.
Reconhecimento territorial
O Tô no Mapa traz, ainda, um Guia de Formalização de Territórios Tradicionais, elaborado pelo Instituto Cerrados em consulta com MPF, ISPN e Rede Cerrado, que sistematiza de forma didática o processo de formalização de pedidos para reconhecimento territorial de comunidades tradicionais.
“Há milhares de comunidades tradicionais no Cerrado, uma sociobiodiversidade para se orgulhar, conhecer e proteger. No entanto, a maioria delas ainda não tem reconhecimento formal e lida com dificuldades diversas, entre elas, as fundiárias”, afirma Yuri Salmona, integrante do Tô no Mapa e pesquisador no Instituto Cerrados.
“O Guia de Formalização dos Territórios Tradicionais é um documento inédito que elaboramos junto dos nossos parceiros, no qual reunimos as principais orientações sobre as diferentes possibilidades e um passo a passo para a formalização desses territórios”.
O aplicativo também traz informações sobre TICCAs (Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais), conceito internacional que reconhece os modos de vida, os locais de vivência e os direitos de povos e comunidades tradicionais.
No Brasil, as organizações que têm promovido o debate sobre isso são MUPAN (Mulheres em Ação no Pantanal), ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), Rede Cerrado, WWF-Brasil e o IIEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil).
A MUPAN é o ponto focal, no Brasil, do consórcio de TICCAs e tem apoiado o processo de cadastramento de territórios, o que pode contribuir na defesa dos direitos de povos e comunidades e dos recursos naturais.
Software livre
O Tô no Mapa foi lançado em outubro de 2020, a partir de uma lacuna percebida nos dados oficiais sobre Territórios Tradicionais no Brasil.
Levantamento realizado pelo IPAM e pelo ISPN em parte do Matopiba – que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – mostrou que, na região, existem 3,5 vezes mais comunidades do que o que está declarado por órgãos governamentais.
Desenvolvido em software livre, o aplicativo passa por melhorias constantemente visando garantir segurança e transparência, e está disponível nas versões para Android e IOS. No vídeo abaixo, veja como funciona o aplicativo:
Com informações da Rede Cerrado e do IPAM / Foto: divulgação Tô no Mapa
Edição: Mônica Nunes
