Indígenas pedem o afastamento do presidente da Funai à Justiça Federal

No marco dos 33 anos da promulgação da Constituição Federal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reafirma a luta dos povos por direitos e entra, pela primeira vez, com uma Ação Civil Pública na justiça. O documento foi elaborado em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e denuncia uma série de violações jurídicas e administrativas cometidas por Xavier ao longo de sua gestão

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Presidente da Funai torna-se réu por atraso na demarcação da terra indígena Munduruku, em Santarém, no Pará

O Ministério Público Federal acusa Marcelo Xavier de improbidade administrativa por descumprir seis decisões definidas em acordo judicial. Ele não só ignorou o acordo judicial entre Funai e MPF, como também deixou de se manifestar quando instado pelo juiz que fiscalizava esse acordo

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Justiça condena União, Funai e o estado de MG por campo de concentração indígena Krenak, durante ditadura militar

Entre outras ações, a juíza determinou que, num prazo de seis meses, seja realizada uma cerimônia pública, com a presença de representantes das vítimas, na qual, além de reconhecer as violações de direitos dos povos indígenas, as três instituições peçam desculpas ao povo Krenak. No mesmo período, a Funai deve concluir a demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões e restaurar terras degradadas que pertencem a esse povo

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Coordenador da Funai no Vale do Javari ameaça “meter fogo” em indígenas isolados e incita violência entre eles e os Marubo

Em reunião na Terra Indígena Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva – que é tenente da reserva do Exército – não se limitou a ameaçar: também encorajou líderes indígenas Marubo a se voltarem contra os isolados, com os quais compartilham o território, caso fossem “importunados” por eles

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Indígenas exigem saída de presidente da Funai após repressão policial em ato em frente à sede do órgão

Há cerca de 10 dias, 800 indígenas de 40 etnias circulam pelas avenidas largas e por instituições da Praça dos Três Poderes para serem ouvidos e têm sido bem recebidos, exceto na Funai, onde foram ameaçados com bombas de gás lacrimogêneo

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Mais de 700 indígenas estão acampados em Brasília para lutar por seus direitos. E precisam de apoio! Veja como ajudar

Lideranças e representantes de 40 povos de todas as regiões do país estão reunidos no Acampamento Levante pela Terra, próximo à Esplanada dos Ministérios, para protestar contra o garimpo ilegal, projetos de lei e o marco temporal que podem levá-los a um novo genocídio

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PF de Rondônia arquiva inquérito aberto a pedido da Funai contra o líder indígena Almir Suruí

Acusação foi arquivada no mesmo dia em que a denúncia contra outra liderança indígena, Sonia Guajajara, foi refutada pela Justiça Federal do DF. Mas as intimidações continuam, agora, por meio de ataques às coordenações regionais da Apib, entidade que representa os povos indígenas

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Justiça Federal manda PF arquivar inquérito que investigava Sonia Guajajara sobre difamação do governo na websérie ‘Maracá’

Para o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, as denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.

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Funai edita medida que permite invasão, loteamento e venda de áreas em mais de 237 terras indígenas em processo de demarcação

Presidente do órgão assina medida que revoga garantias fundamentais previstas na Constituição, chancelando títulos, posses e invasões em terras indígenas, legitimando a violência e incentivando conflitos

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Funai restringe viagens de fiscalização e deixa povos indígenas isolados ainda mais vulneráveis

As informações colhidas nessas expedições são imprescindíveis nos processos de demarcação e licenciamento ambiental. O órgão e o Ministério da Justiça alegam restrições orçamentárias, mas revelam falta de cuidado nos processos

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