*Texto atualizado em 02/09/22
Na quinta-feira, 01/09, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que tinha proibido a realização de rodeios no estado. Segundo o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, “o rodeio promove o desenvolvimento econômico, social e cultural, notadamente se se considerar que a principal atividade da maioria dos municípios mineiros é o agronegócio”.
A nova decisão foi tomada após recurso realizado pelo governo estadual, com apoio de documentos fornecidos pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais.
Segue abaixo o texto original da reportagem:
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Na mesma semana em que um juiz proibiu a realização de rodeios no estado de Minas Gerais, uma cena chocante aconteceu durante a tradicional Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo, que inclusive, na sexta-feira, 26/08, contou com a presença do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, presente no evento com uma comitiva de vários ministros (vale lembrar que em 2019 Bolsonaro criou o ‘Dia do Rodeio’… na mesma data que o mundo inteiro celebra o ‘Dia dos Animais’).
No dia seguinte em que o presidente esteve em Barretos, Alex Trindade, de 32 anos, caiu de um cavalo e foi pisoteado e chifrado no pescoço por um touro. O peão foi rapidamente socorrido e segundo a assessoria de imprensa do evento ele saiu do local consciente e passa bem. Todavia, nas redes sociais da Festa de Peão de Barretos não há nenhuma menção ao acidente, nem nota para falar sobre a saúde do participante.
Enquanto a festa de Barretos e toda crueldade imposta a animais continuam sendo celebradas, o juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Minas Gerais determinou que o governo não autorize ou promova mais a realização de rodeios com animais no estado. A decisão atendeu a um pedido da organização não governamental Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas.
Em seu parecer, Curi e Silva afirmou que há uma acentuada probabilidade de os animais serem usados como “meras coisas” e de “serem submetidos a sofrimentos até a morte”. “Não posso corroborar as prováveis atrocidades e macular minha consciência de julgador”, escreveu o juiz.
De acordo com reportagem do jornal Estado de Minas Gerais, a Advocacia Geral do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão e que vai se pronunciar apenas nos autos do processo.
Bolsonaro em Barretos: no primeiro ano de seu governo ele criou o “Dia do Rodeio” na mesma data em se comemora o Dia Mundial dos Animais
(Foto: reprodução Facebook Festão do Peão de Barretos)
Desde 2019 está parado na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que defende os animais como seres sencientes (com sentimentos) e direitos, que já foi aprovado no Senado (leia mais aqui). No ano passado, inclusive, houve uma tentativa da retomada das discussões da proposta, mas a deputada federal Carla Zambelli, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, bloqueou seu avanço.
O PL 6054, de autoria do deputado federal Ricardo Izar, e conhecido como #AnimalNãoÉCoisa, quer acrescentar um parágrafo ao artigo 82 do Código Civil para dispor sobre “a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres“.
Comitiva do atual governo presente em Barretos: se depender da atual gestão,
o PL “Animal Não é Coisa” continuará engavetado
(Foto: reprodução Facebook Festão do Peão de Barretos)
*Com informações do portal de notícias G1
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Foto de abertura: reprodução TV Rodeio
