A pedido do Ministério Público Federal, o TRF1 determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami devido à pandemia

União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial que impeça o avanço da Covid-19 nessas terras, combatendo o garimpo ilegal (com a expulsão dos invasores), que assola a região e é vetor de disseminação do vírus

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Emergência Indígena: lideranças, parlamentares e organizações lançam plano de ação para impedir avanço da Covid-19 e pressionar governo

Além de apoiar as etnias afetadas pela pandemia, o Plano de Enfrentamento à Covid-19 contempla ações judiciais como a que foi protocolada esta semana no Supremo contra o governo para cobrar medidas que impeçam o genocídio

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Bayer pagará US$ 39 milhões por omitir em rótulo que agrotóxico provoca sérios danos à saúde humana

Rótulo do herbicida Roundup afirmava que o produto poderia “afetar uma enzima encontrada em plantas”. Todavia, milhares de pessoas desenvolveram câncer e estudo científico comprova que agrotóxico é um potencial causador de alterações na estrutura do DNA e cromossomos das células humanas

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Justiça determina quarentena para casal que voltou da Europa e debochou do coronavírus na internet

Apesar de afirmar estar arrependido da “brincadeira, que era só para amigos e familiares”, casal recebeu alerta do Ministério Público e se não obedecer ordem de isolamento pode pagar multa de até 10 mil reais por dia

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Dez multinacionais, entre elas Coca-Cola, Pepsi e Nestlé, estão sendo processadas na Califórnia pelo descarte de embalagens plásticas

Ação do Earth Island Institute quer responsabilizar companhias por sua responsabilidade em contribuir para o aumento da poluição de plástico nos oceanos do planeta

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Justiça devolve inquérito contra brigadistas de Alter do Chão para a Polícia Civil por considerá-lo inconsistente

Ministério Público Federal do Pará quer que a Polícia Civil aprofunde as investigações, incluindo informações sobre os registros telefônicos de testemunhas, dados de localização dos brigadistas nos dias dos incêndios, inclusão de laudos e perícias da Polícia Federal

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O crime da Samarco, em Mariana, é o primeiro crime ambiental classificado como ‘violação dos direitos humanos’

Isto é inédito, desde que o Conselho Nacional de Direitos Humanos foi criado, em 2014. A decisão pode ajudar a pressionar a Justiça e servir de base para representações contra o Brasil em tribunais internacionais, com possíveis sanções diplomáticas e econômicas. Também pode influenciar o processo movido na Inglaterra, em novembro de 2018

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Papa Francisco abole sigilo pontifício para casos de pedofilia, pornografia infantil e outros crimes sexuais

Esta é uma das reivindicações de lideres católicos feitas ao pontífice na última cúpula do Vaticano. Agora, suspeitas de violência e de abuso sexual devem ser comunicadas a autoridades civis

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Caçador recebe permissão para entrar nos Estados Unidos com “troféu” de leão morto na Tanzânia

Americano poderá importar o esqueleto, a pele, os dentes e as garras do animal. É a primeira vez que permissão é concedida desde que entrou em vigor o Ato das Espécies Ameaçadas, em 2016, o que abre um precedente jurídico muito perigoso

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Pobreza cresce 11%, renda média das mulheres cai e Brasil sobe no ranking mundial da desigualdade

O relatório ‘País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras’, da Oxfam Brasil, revela que, depois de um período de queda iniciado em 2002 e que durou cerca de 14 anos, em 2016 a desigualdade voltou a crescer: há mais pobres e a renda das mulheres caiu ainda mais

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