Em Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, o trabalho do Instituto Ouro Verde (IOV), que completou 22 anos em 27 de abril, tem apoiado o fortalecimento e a expansão da agricultura familiar, fomentando uma rede de colaboração e reforçando a produção e práticas sustentáveis. Além de dinamizar a geração de renda.
Atuando na região desde 2004, hoje o IOV desenvolve atividades em oito municípios do chamado Território Portal da Amazônia e facilita o acesso dos agricultores a recursos para restauração de áreas degradadas e transição agroecológica de produção de alimentos, aproximando consumidores e produtores familiares.
O instituto articula cerca de 1.200 famílias de agricultores, e já apoiou o plantio de 2.700 hectares de sistemas agroflorestais com o apoio do Fundo Amazônia (BNDES), 200 projetos de microcrédito e a comercialização de aproximadamente R$ 2 milhões em produtos anualmente.
O IOV também é articulardor da Rede de Sementes Portal da Amazônia, principal fornecedora de insumos para os projetos de restauração da região.
Esse trabalho se expande ainda mais agora, já que o IOV recebeu um aporte de recursos que possibilitou a ampliação do fundo de agricultura camponesa do Banco Comunitário Raiz, gerido pelo Instituto, em 1100%.
Banco Raiz
O trabalho com microcrédito foi iniciado pelo instituto em 2012, a partir de um recurso de R$ 50 mil originado de um projeto com a Fundação Avina. Esse valor foi investido em três municípios, e o alcance vem se ampliando desde então.
Em 2020, o IOV recebeu recursos a fundo perdido, originados da Universidade de Exeter, na Inglaterra, e do Programa REM-MT, do Funbio, no qual o instituto teve aprovado o projeto Fundo da Agricultura Camponesa: articulando crédito e comercialização para o fortalecimento da agricultura familiar no Portal da Amazônia.
A esse valor, o IOV acrescentou, ainda, um aporte próprio de recursos, que auxiliará na viabilidade das ações
Isso tem possibilitado chegar a um maior número de agricultores e agricultoras, além da continuidade da atuação nos territórios onde o instituto já trabalha, nos quais as comunidades foram preparadas para essa nova fase do fundo.
O IOV é gestor do fundo, mas a administração é realizada juntamente com as comunidades rurais, por meio dos CACs (Comitês de Avaliação de Crédito), formados por, no mínimo, três pessoas de cada comunidade, de modo voluntário.
Hoje, já estão estruturados ou em processo de estruturação CACs nos municípios de Apiacás, Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Colíder, Nova Guarita e Terra Nova do Norte.
Eles são responsáveis pela aprovação e acompanhamento da aplicação dos recursos no território, contando com a assessoria do instituto. Desse modo, as comunidades se tornam co-gestoras do fundo, o que é um princípio geral do Banco Comunitário Raiz.
“Tivemos outras oportunidades de investimentos no fundo, mas avaliamos que seria melhor ter uma espécie de incubação da ampliação, o que podemos fazer agora com esses dois aportes a fundo perdido,” diz Andrezza Spexoto, do IOV.
“Futuramente, a depender da execução, pensamos em ampliar a ação, e quem sabe trabalhar com mais grupos, de outros estados amazônicos talvez, e abrir para a participação de novos investidores, incluindo pessoa física e jurídica”.
Inclusão de mais agricultores
Nessa nova fase, o Banco Comunitário Raiz oferece crédito individual ou em grupo. Para agricultores e agricultoras, há três linhas nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil. Para grupos, que podem ser coletivos formais ou informais, o limite é de até R$ 50 mil.
O uso do crédito deve estar relacionado a aspectos produtivos, podendo ser empregado na compra de insumos, veículos para levar a produção até feiras e outros espaços, barracas de venda etc.
No caso dos empréstimos coletivos, o recurso pode ser usado, por exemplo, para compra de tratores e equipamentos de uso comunitário. Os recursos devem sempre se relacionar com práticas agroecológicas e uso sustentável da floresta.
Antes, a assessoria técnica prestada pelo IOV aos agricultores não era incluída no crédito, e o instituto aproveitava projetos convergentes para casar as duas pontas. A partir de agora, esse valor entra nas parcelas dos empréstimos, que terão juros de aproximadamente 2% ao mês.
Este valor foi discutido amplamente com as comunidades rurais, de modo transparente, o que é fundamental para a gestão comunitária da iniciativa.
Crédito adequado às condições do agricultor familiar
Outra mudança relatada por Andrezza, do IVO, é a análise particular das circunstâncias de cada caso para formalizar o empréstimo. Antes, havia regras gerais e todos os empréstimos tinham tratamento semelhante em termos de prazos e parcelas.
Na nova fase, uma diretriz é buscar formas de fazer com o que esse crédito chegue a pessoas que nunca conseguiriam acessá-lo de outro modo.
“Não competimos com políticas públicas como o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por exemplo, mas temos uma avaliação de que, tanto nesse caso como no sistema convencional de crédito, muitas vezes os agricultores não conseguem acesso, seja porque não têm a terra regularizada ou por não terem as garantias solicitadas,” avalia Andrezza.
“Queremos trabalhar com outros mecanismos para provar que agricultores têm capacidade de pagamento e são confiáveis em suas comunidades. E queremos oferecer propostas que sejam acessíveis ao bolso da agricultura familiar,”.
E aqui entra a atuação fundamental dos CACs. A primeira relação com agricultores e agricultoras e seus projetos para avançar na liberação do crédito é uma relação de confiança, a partir do engajamento comunitário.
São analisadas questões como participação na comunidade, firmeza na execução de projetos e, nesse processo de avaliação, as pessoas precisam se conhecer.
Adaptações com a covid-19
O crédito liberado é paciente, moldando o pagamento em acordo com ciclos próprios de cada agricultor. A devolução pode ser feita mensalmente, no caso daqueles que recebem recursos fixos no mês, ou a cada três meses em casos em que os agricultores recebem sua renda principal nesse período.
Neste ano de 2021 o Banco Raiz já emprestou cerca de R$ 90 mil aos agricultores da região.
Nesta nova etapa, a iniciativa conta também com a parceria da EMPAER -Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, órgãos de extensão rural do estado de Mato Grosso e do NAFA – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Agroecologia da Universidade desse estado.
Com a covid-19, a circulação dos CACs entre os agricultores tem sido limitada e o Instituto investe, agora, na produção de materiais educativos, como manuais técnicos para ajudar na elaboração de projetos e vídeos de divulgação sobre o funcionamento do banco, com chamamento às comunidades para apresentação de projetos para análise de crédito.
O material começará a circular, também, por meio do aplicativo Whatsapp e da rede social Instagram, como forma de chegar a mais pessoas.
A divulgação planejada inicialmente pressupunha encontros com as comunidades nos territórios, em campo, mas, com a pandemia, essa estratégia vem sendo remodelada. Algumas reuniões do IOV com os CACs tendem também a adotar o formato virtual.
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Edição: Mônica Nunes
Fotos: Divulgação IOV
