*Atualizado em 05/05
Nesta-quarta, a Justiça Federal do Distrito Federal mandou a Polícia Federal arquivar o inquérito que investigava a líder indígena Sonia Guajajara. Para o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, as denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.
Segue abaixo o texto original da reportagem.
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A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal convocou no último dia 26 de abril a líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), para depor em um inquérito que investiga a possível difamação realizada contra o Governo Federal pela websérie “Maracá”, que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
Em nota em seu site, a Apib afirma que a intimação faz parte de uma estratégia de perseguição e de tentativa de calar os povos indígenas no Brasil por parte do governo de Jair Bolsonaro.
“O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena… Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos.
Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida!”.
Diversas entidades e representantes da sociedade civil também repudiaram a convocação de Sonia Guajajara para depor.
“Essa é mais uma demonstração de intolerância e perseguição aos povos indígenas e se soma às várias ameaças à democracia protagonizadas pelo atual governo. Em setembro de 2020, Bolsonaro já havia utilizado a tribuna da ONU para responsabilizar, de forma criminosa, os indígenas pelas queimadas e pelo desmatamento da Amazônia. Essas populações têm sido vítimas do governo Bolsonaro desde o início de seu mandato, seja pela irresponsável gestão da pandemia, seja pela promoção de políticas que fizeram explodir o desmatamento e a invasão de seus territórios”, declarou o Observatório do Clima, rede composta por 63 organizações não governamentais e movimentos sociais.
Com o título de “Sonia Guajajara é nossa força e nossa voz”, o Instituto Socioambiental (ISA) também divulgou um editorial sobre a notícia:
“A denúncia contra uma grande líder indígena indica o grau superlativo de desvio de funções da Funai sob Bolsonaro. A investida policialesca para calar Sonia Guajajara vem na esteira de outras tentativas similares contra o influenciador Felipe Neto e o ambientalista Márcio Astrini, recorrendo, inclusive, à Lei de Segurança Nacional. É uma ameaça contra todos nós, indígenas ou não, que nos opomos à necropolítica vigente”.
O YouTuber Felipe Neto também usou suas redes sociais para falar sobre este absurdo. “O movimento “Cala Boca Já Morreu” já está em contato com a Sonia Guajajara oferecendo todo apoio possível a ela e sua equipe. O caso é tão escandaloso, tão absurdo, q fica nítido o uso da Polícia Federal como órgão de perseguição política. Não passarão! #EmergenciaIndigena“, escreveu.
Na manhã da segunda-feira (03/04), a Apib entrou com um pedido na justiça para anular o inquérito instaurado pela Polícia Federal. Segundo a entidade, “Não resta dúvida de que existe farta quantidade de documentos técnicos que evidenciam a ineficiência por parte do Governo Federal em combater a pandemia nos territórios indígenas. Diante de tal omissão, a Articulação dos Povos Indígenas iniciou a campanha emergência indígena, a fim de suprir a inércia do governo federal”.
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Foto: divulgação Apib/Mídia Ninja
