Eleições municipais já batendo à porta e eu em pergunto: a economia solidária está entre as propostas das candidatas e dos candidatos às prefeituras do Brasil?
As previsões econômicas para 2021 não são das melhores. Provavelmente ainda teremos que lidar com os efeitos negativos trazidos pela pandemia. Os trabalhadores informais foram os mais afetados pelo isolamento social causado pela covid-19.
Na economia solidária, muitos grupos de agricultores familiares, com a interrupção de feiras e atividades escolares, tiveram dificuldade para escoar sua produção. A mesma coisa aconteceu com arte e artesanato produzidos pelos empreendimentos solidários.
O auxílio emergencial concedido pelo governo federal não contemplou a agricultura familiar, por exemplo. E em muito, finalmente, o país tem voltado os olhos à necessidade de um projeto de renda básica universal que assegure dignidade aos brasileiros e brasileiras, fortaleça a economia e reduza desigualdades.
Importante lembrar que o Brasil caminha em direção ao Mapa da Fome, segundo o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020, publicado pela ONU: de 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões.
No entanto, esses números podem ser ainda maiores, porque não consideram os impactos socioeconômicos da crise do coronavírus.
Diante desse quadro, é de se esperar que o incentivo e o fomento à economia solidária estejam entre as ações propostas pelos candidatos e candidatas às prefeituras para o enfrentamento a essa crise. E ainda mais: os vereadores eleitos também podem atuar para que isso se torne realidade.
Unisol propõe compromisso com a economia solidária
Assim, em 12 de outubro, a Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) lançou uma plataforma de propostas de compromisso, de caráter bem pragmático.
Para candidatos às Prefeituras, três pontos:
- política integrada de trabalho e economia solidária
integrar as ações de intermediação de mão de obra (desenvolvidas por meio do SINE – e dos Postos de Atendimento ao Trabalhador) com as estratégias de fomento ao cooperativismo e os empreendimentos da economia solidária; - empreendedorismo e economia solidária
criação de um sistema integrado, que disponibilize orientação jurídica e técnica aos trabalhadores e trabalhadoras informais e de aplicativos, desenvolvendo estratégias de organização coletiva do trabalho e orientação para participação em licitações e cotação de preços para aquisição de produtos e serviços para equipamentos públicos municipais e demais políticas públicas; e - renda básica universal
impulsionar estratégias de complementação e criação de renda básica universal nos municípios por meio de Bancos Comunitários ou Cooperativas de crédito como indutores de estratégias de consumo e desenvolvimento local.
Do mesmo modo, para candidatos e candidatas à vereança, a plataforma propõe três pontos complementares à proposta para o executivo:
- criação de Frentes Parlamentares de Agroecologia e economia solidária;
- apresentação de projeto de lei de renda básica universal; e
- apresentação de projeto de lei de criação do Sistema Municipal de Trabalho e Economia Solidária.
“São propostas objetivas, claras e de compromisso com duas questões fundamentais. A primeira é a ideia de um programa, de um compromisso eleitoral em 2020, baseado na progressividade dos direitos humanos. Em uma política pública que não dá passos para trás, e sim consolida uma agenda de avanços e de progressividade do acesso aos direitos“, diz o presidente da Unisol Brasil, Leonardo Pinho.
E ele continua: “A outra vertente é o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em que deixamos claro que todas as pessoas têm direito a um desenvolvimento sustentável, e esse sustentável não é só ambiental – em que o Brasil está deixando muitos maus exemplos no último período -, mas também a sustentabilidade social, combinado com o desenvolvimento econômico. Esse modelo de desenvolvimento sustentável e solidário é um direito do povo brasileiro”.
Bora levar a plataforma de propostas para candidatas e candidatos?
Os governos locais têm muito a contribuir nos territórios na direção de melhores condições de vida, de trabalho, saúde, bem-estar e sustentabilidade.
Foto: Glen Carrie/Unsplash
