A pandemia de coronavírus que impõe a todos nós – ou deveria, pelo menos – o dever cidadão de evitar aglomerações e nos manter em casa o máximo possível quando o trabalho permite, atinge em cheio a economia, e obviamente também a economia solidária.
A forma mais comum de acesso aos produtos da economia solidária é por meio de feiras e centros de comercialização, modalidades proibitivas e que devem ser evitadas nesse momento conturbado em que vivemos para não ampliar a propagação do vírus. Vi muitos eventos que aconteceriam em março e no mês seguinte, que eu noticiaria aqui, serem cancelados.
Para não incluir mais uma notícia negativa nesse rol, conto aqui uma boa nova: a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro anunciou, no início deste mês, a criação de um Centro Público de Economia Solidária na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, ainda em 2020.
O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, que aconteceu no início deste mês. O secretário de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves, destacou que a iniciativa não deve ser vista apenas como um ponto de comercialização, mas sim como um ponto turístico, sendo forma de divulgação dos produtos da economia solidária e do trabalho realizado pelos empreendedores.
Gonçalves apontou, ainda, a importância da economia solidária para o PIB no estado do Rio, tendo por isso sido criada uma coordenadoria dentro da Secretaria de Trabalho e Renda para cuidar especificamente dessa economia. “Trazer isso para a estrutura organizacional confere o devido reconhecimento da importância da Economia Solidária para um plano de governo. Isso será foco em nossas ações, tendo em vista a grande importância desse setor para o estado”, diz ele.
O Plano Estadual de Economia Solidária do estado do Rio de Janeiro, lançado em 2017, tem quatro eixos de atuação: produção, comercialização e consumo sustentáveis; financiamento – crédito e finanças solidárias; conhecimentos – formação, assessoria e tecnologias sociais; ambiente institucional – legislação e integração de políticas sociais.
O Plano prevê a criação de um Fundo Estadual de Economia Solidária, que segundo a coordenadora estadual de Economia Solidária do Rio, Angélica Hullen, deve ter uma conta aberta até o fim de março. Ela destaca a importância de ter esses recursos garantidos para fomentar a economia solidária e o apoio dessa economia nos municípios do estado.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Alerj, deputado Waldeck Carneiro (PT) lembra a existência de lei que determina a criação do Fundo desde 2016, mas diz que, no entanto, esse ano foi apresentada uma emenda para que sejam destinados R$ 100 mil para o Fundo. É pouco, mas é o pontapé inicial para a capitalização da conta.
A cidade do Rio, que vai ganhar o Centro Público de Economia Solidária, tem fomentado bastante essa economia em seu território. Lançou seu Plano Municipal de Economia Solidária em 2018 e inclui, dentre suas ações, o Circuito Carioca de Economia Solidária – feiras realizadas mensalmente em diferentes bairros -, o Programa Polos do Rio – que incentiva a revitalização econômica local – e parcerias com iniciativas como a Junta Local. Escrevi sobre isso aqui, no Conexão Planeta.
Esse tipo de iniciativa, não só no Rio, mas em todo o país, exige as ruas. É lá que conhecemos a potência da economia solidária e das histórias por trás dela. É momento, no entanto, de uma pausa, que vai ter reflexos duros nessa economia, mas que pode abreviar os efeitos mais dramáticos do coronavírus na saúde das pessoas e no sistema de saúde brasileiro. Voltaremos mais fortes. E esperamos que a economia solidária e seus empreendedores também.
Com informações da Alerj
Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio de Janeiro
