Poucos de nós para para pensar no potencial transformador que tem o poder público a partir de suas compras. É possível mudar o perfil do mercado, criar demandas, influenciar cadeias produtivas e, o mais importante de tudo isso – ao menos na minha opinião -, incentivar a produção local, comprar dos pequenos, abrir espaço para a economia solidária nessa fatia de mercado.
Semana passada, participei de um seminário sobre compras públicas e economia solidária no desenvolvimento local. O evento foi promovido pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários de São Paulo (Unisol SP) e pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, e aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Ali, naquela sala, onde se reuniram deputados, representantes do poder executivo, da Unisol e pessoas que fazem a economia solidária em seu dia a dia, foi possível perceber como a cidade de São Paulo tem se esforçado por definir uma política pública de incentivo a esse tipo de economia na capital paulista.
Dados da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo informam que, em 2014, o Governo Federal movimentou R$ 62,1 bilhões em aquisição de bens e serviços. A Prefeitura de São Paulo gastou R$ 11,9 bilhões. Imagine boa parte desses valores empenhados em produtos e serviços da economia solidária!
O Observatório do Dieese revela que, entre 2011 e 2015, a proporção de valores contratados de micro e pequenas empresas pela Prefeitura de São Paulo saltou de 0,56% para 4,69% – de R$ 227 milhões para R$ 699 milhões.
Em outubro de 2015, a Prefeitura regulamentou, por meio de decreto, o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa. O decreto estabeleceu que todas as compras públicas dispensadas de licitação, em razão do pequeno valor, deverão ser feitas exclusivamente com micro e pequenas empresas e sociedades cooperativas. Ou seja, no caso de contratações de valor estimado de até R$ 80 mil, o processo licitatório será destinado exclusivamente a esse segmento.
Em contratações acima deste valor, sempre que os produtos e serviços puderem ser ‘divisíveis’, a administração municipal reservará uma cota de 25% para participação exclusiva de micro e pequenas empresas. Ainda mais, o decreto estabelece a “Concessão de Margem de Preferência”, que garante a participação exclusiva de micros e pequenas empresas sediadas em regiões prioritárias da cidade, estabelecidas por portarias e definidas por programas de incentivo, que serão beneficiadas com o pagamento de até 10% do valor a mais como forma de fomento ao desenvolvimento local.
O secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, presente ao seminário, avalia que essas medidas transformam a compra pública em investimento social, e se incluem num contexto em que a economia solidária é vista como estratégia de desenvolvimento, não só como uma alternativa. Segundo ele, metade da economia da cidade é movimentada por pequenos e médios empreendedores e, em 2015, a Prefeitura movimentou R$ 699,6 milhões em compras de pequenas e médias empresas.
Sabores (e saberes) solidários
Mas quando falamos em economia solidária, falamos em empreendimentos formados predominantemente por pessoas de segmentos de baixa renda e do mercado informal. Para que esses empreendimentos participem de todas essas oportunidades e incentivos é preciso superar ainda os obstáculos da formalização e da burocracia. Muitas vezes os empreendimentos não estão em dia com a papelada e nem mesmo possuem um CNPJ que abra as possibilidades de participação nas contratações e licitações do poder público.
A associação em redes facilita esse processo. É o caso, por exemplo, da Rede União dos Sabores Solidários (foto), que trabalha com alimentação e se formou há cerca de um ano, a partir da participação de empreendimentos no Projeto Ecosol SP Como Estratégia de Desenvolvimento. Ela começou com 15 empreendimentos paulistas e hoje é composta por dez. Fornece almoços, coffee breaks e refeições na Grande São Paulo, ABC Paulista e Baixada Santista.
A primeira experiência concreta desse grupo foi durante o encontro nacional de estudantes de design – N SP 2015 -, que aconteceu em 2015. Treze empreendimentos trabalharam juntos para preparar 1.200 refeições diárias. Cerca de 66 pessoas cuidaram da produção, compra, logística e distribuição.
As hortaliças foram fornecidas pela Cooperapas Agricultura Orgânica Parelheiros, incluindo a compra de 950 maços de couve, 1 tonelada de mandioca, 200 kg de batata, 300 kg de cenoura, 600 maços de cheiro verde, 3 mil pés de alface, 1.300 pés de escarola. Esses alimentos lotaram quatro caminhões e foram a primeira venda coletiva da cooperativa.
Hoje, nem todos os empreendimentos que compõem a Rede União dos Sabores Solidários possuem CNPJ. Dos dez, oito são formalizados e incluem uma cooperativa, uma microempresa e seis microempreendedores individuais (MEIs). A maior parte das oportunidades vem de editais públicos, mas os empreendimentos atendem também pedidos particulares. Nesses casos, a cooperativa e a microempresa participam formalmente dos processos em nome da Rede.
O grupo venceu chamadas públicas para fornecimento de serviço, lançadas por secretarias da Prefeitura de São Paulo, e já realizou coffee breaks para o evento Design Week, para o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, a Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Cooperativa Habitacional Central do Brasil, entre outros clientes.
A formalização da Rede ainda está em processo de definição. Até agora, não está claro para seus participantes se eles serão uma cooperativa, uma associação ou outra figura jurídica. Um regimento interno orienta seu funcionamento e ela possui também um Fundo Solidário, que funciona como uma espécie de capital de giro, direcionado à compra de material de uso comum e a subsidiar os empreendimentos para que possam atender demandas que sozinhos não conseguiriam. A cada serviço realizado em nome da Rede, 5% do valor vai para esse fundo.
Os desafios são grandes, mas as alternativas também. Uma outra economia é possível. Na verdade, ela já acontece.
Fotos: Divulgação/Rede União dos Sabores Solidários e Ecosol
