Governo pede desculpas aos povos indígenas e retoma Ferrogrão, a ferrovia da soja na Amazônia

Ferrogrão prevê a ligação do norte do Mato Grosso ao sul do Pará, em prol do escoamento de grãos. Projeto passa por dentro de terras indígenas e áreas preservadas e tem oposição de lideranças Kayapó e Munduruku

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Cacique Raoni cobra demarcação de terras indígenas do governo Lula

Para o líder Kayapó, o assassinato da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, do povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul da Bahia na semana passada, resulta da falta da regularização dos territórios prometida pelo presidente

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Desmatamento em Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Amazônia tem maior queda em 9 anos

Levantamento do Imazon revela que destruição da floresta em áreas protegidas passou de 1.431 km² em 2022 para 386 km² no ano passado, uma redução de 73%, quase quatro vezes menos

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Aumento do garimpo ilegal em áreas protegidas em 2022 foi 190% maior do que há cinco anos

“O tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Sua existência e crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, diz César Diniz, coordenador técnico do MapBiomas

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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal em 30 de agosto

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, agendou a retomada do julgamento do marco temporal após o ministro André Mendonça devolver o caso. Em 7 de junho, ele havia pedido mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento. Enquanto isso, o PL 2903, que também trata do marco temporal, é analisado por comissões no Senado

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Comissão de Agricultura do Senado aprova PL do marco temporal, que permite impedir e desfazer demarcações de terras indígenas

PL 2903 flexibiliza o uso das terras indígenas, dificultando demarcações (pode impedi-las ou desfazê-las), liberando o contato com povos isolados e promovendo o genocídio, como aconteceu com os Yanomami. Texto será analisado pela Comissão de Justiça antes de ir a plenário

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Suspeito de ser ‘o maior desmatador da Amazônia’ é preso pela Polícia Federal no Pará

Durante operação da PF em Novo Progresso, o pecuarista Bruno Heller foi preso em flagrante – com armas e ouro – e seus bens foram bloqueados e confiscados. Ele é acusado de invadir mais de 21 mil hectares de terras da União às margens da BR-163, entre Cuiabá à Santarém, além de terras indígenas e unidades de conservação

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Projeto de lei que regulamenta cadeia produtiva do ouro é encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional

É o fim da presunção de boa-fé! O presidente Lula enviou, para aprovação dos parlamentares, o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional, que acaba com a mamata dos garimpeiros ilegais e de todos os elos da cadeia de compra e venda do ouro

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Arthur Lira quer votar PL 490, que inviabiliza demarcações e libera garimpo em terras indígenas, antes do julgamento do STF

Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprova regime de urgência para votação do projeto. “Queremos evitar que o STF o decida, dizendo que não temos capacidade de fazê-lo há 30 anos”, justificou Lira. O julgamento do ‘marco temporal’ no Supremo está marcado para 7 de junho

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Lula assina demarcação de seis terras indígenas no encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília

Localizados no Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás, os territórios tiveram portarias declaratórias concluídas entre 1996 e 2015. O presidente também assinou decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista e, junto com a ministra Sonia Guajajara, anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai

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