Cacique Raoni cobra demarcação de terras indígenas do governo Lula

Por Tainá Aragão*

Diante dos recentes ataques aos povos indígenas, como o que aconteceu contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul da Brasil – que resultou no assassinato de Maria de Fátima Muniz de Andrade -, o líder Raoni Metuktire, presidente do Parlaíndio (Parlamento Indígena do Brasil), cobrou uma ação mais efetiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como as demarcações e a retirada dos madeireiros e garimpeiros dos territórios no país.

Raoni foi um dos convidados para subir a rampa junto com o presidente Lula, na posse do dia 1º de janeiro de 2023

“Lula prometeu que iria trabalhar para proteger os indígenas, disse que iria demarcar mais terras indígenas, remover garimpeiros e madeireiros, pois eles estão destruindo as terras indígenas. Sei que há garimpo na terra indígena Kayapó, Munduruku e Yanomami, mas ainda estou aguardando que Lula use sua força para acabar com isso”, declarou Raoni esta semana, em 24/1, durante o lançamento do projeto Semeando Florestas em Terras Indígenas, em Brasília.

Maria de Fátima, mais conhecida como Nega Pataxó, foi assassinada a tiros, no domingo, 21/1, num ataque na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, onde vive o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Sem a demarcação prevista, disputas de territórios aumentaram a tensão entre indígenas e fazendeiros e  motivaram o crime, segundo o Ministério dos Povos Indígenas. Três pessoas foram presas após o episódio. Um dos presos é o filho de um fazendeiro, segundo o site G1.

Comitiva do MPI acompanha a situação após o ataque contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe e assassinato da liderança Nega Pataxó / Foto: Leo Otero/MPI 

 “Não vamos desistir. Temos que lutar para demarcar as terras indígenas, se todos lutarem, teremos nosso lugar de paz para todos”, afirmou o líder Raoni em entrevista à agência Amazônia Real. No ano passado, ele já havia reclamado da demora no avanço das demarcações no governo petista.

O parlamento indígena e o marco temporal

O Parlamento Indígena do Brasil é formado por cerca de 70 líderes de diferentes povos. Em 2017, uma reunião histórica de líderes indígenas deu origem a iniciativa como uma resposta à escassa representação das etnias no Congresso Nacional. São parceiros do parlamento a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Embaixada Francesa.

Também integrante do Parlamento Indígena, o líder Almir Narayamoga Suruí, de Rondônia, afirmou que os indígenas estão sendo assassinados por um “instrumento de  ódio”. “Eu vou culpar o próprio Congresso pela construção do instrumento de ódio. Eles não estão lá legislado o bem comum do Brasil, estão criando ódio, raiva e assassinato aos povos indígenas. Não há diálogo com o Congresso”.

Com a nova Lei 14.701/23, que instituiu novamente o marco temporal pelo Congresso Nacional, se  estabeleceu um recorte de retrocesso para a demarcação de terras indígenas. A consequência é o aumento dos conflitos e invasões dos territórios

Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o marco temporal tem o potencial de promover um aumento expressivo do desmatamento, entre 23 a 55 milhões de hectares apenas na Amazônia. Isso se deve à facilitação ao avanço da grilagem e da possível expansão da fronteira agrícola sobre as terras indígenas

Sob Bolsonaro, de 2019 a 2022, o desmatamento na Amazônia totalizou 35.193 km², quase 150% a mais em comparação com o período anterior de 2015 a 2018. De acordo com dados da PrevisIA, plataforma que utiliza inteligência artificial para indicar áreas sob risco de desmatamento na Amazônia do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento não cessou e a floresta pode perder mais 8.959 km² somente em 2024. 

Apesar da queda significativa em relação aos anos anteriores, o Brasil ainda está longe de cumprir suas metas de desmatamento zero até 2030, como prometido pelo governo na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas do ano passado. 

Reflorestamento dos territórios

O projeto Semeando Florestas em Terras Indígenas é uma iniciativa do Parlamento Indígena e da Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí, que visa criar um programa de ensino e prática de restauração nos territórios.

Liderança Indígena Almir Suruí, coordenador geral da Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí / Foto: Juliana Thomas/Clinton Global 

Com a meta inicial de plantar 1 milhão de árvores por ano, a ação tem o objetivo de reflorestamento, promovendo a educação ambiental e socialização de conhecimento junto aos povos indígenas.

Uma peça fundamental é a disponibilização de um curso inédito de ensino a distância (EaD) voltado aos povos indígenas sobre restauração, composto por informações detalhadas sobre práticas de manejo florestal, unindo saberes científicos com os tradicionais dessas comunidades, que há milênios vivem e manejam a floresta. 

“Essa é uma das ações de recuperação de áreas degradadas que vamos implementar pelo país todo, nossa meta é recuperar pelo menos de 40 milhões de hectares de áreas degradadas. Os povos indígenas têm muito a nos ensinar e queremos trocar nossos conhecimentos técnicos com eles”, comemora a parceira Silvia Massruhá, presidenta da Embrapa.

“O mundo precisa ser conscientizado de que a sustentabilidade se desenvolve junto com a floresta e com os povos indígenas”, finaliza o líder Almir Suruí.

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* Este texto foi originalmente publicado no site Amazônia Real em 25/1/2024

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebe o cacique Raoni Metuktire na sede do ministério)

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