Em 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do caso da Terra Indígena do povo Xokleng, em Santa Catarina, que, por ser processo de repercussão geral, definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Contamos sobre isso aqui.
Mas o ministro Alexandre Moraes pediu destaque, suspendendo a audiência, sem data definida para voltar à pauta.
(o voto do ministro Edson Fachin vazou, mesmo depois do julgamento suspenso: ele é contra a tese do marco temporal)
Após intensas mobilizações do Acampamento Levante pela Terra – que reúne representantes de 40 povos indígenas em Brasília há dez dias e que, entre outros atos, reivindicou a volta do caso à pauta o mais rápido possível -, a Corte anunciou que o julgamento será reiniciado em 30 de junho.
A decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, foi publicada ontem, 17, no Diário Oficial da União, indicando a nova data.
Para reforçar a importância do julgamento ter retornado à pauta do Supremo, o acampamento realizou ato na Praça dos Três Poderes, veja no post da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, no Instagram, reproduzido abaixo.
“Os indígenas manifestaram-se em defesa de seus direitos constitucionais e em apoio à Corte, e pedem aos ministros que reafirmem os direitos indígenas garantidos na Constituição e digam NÃO, definitivamente, à tese do marco temporal”.
Leia também:
– Indígenas exigem saída de presidente da Funai após repressão policial em frente à sede do órgão
