Ricardo Salles na presidência da comissão de meio ambiente da Câmara dos Deputados? #SallesNão: assine a petição!

Atualizado em 8/2/2023, às 11h
Ontem à noite, em meio à indignação de parlamentares e ambientalistas, a deputada federal mineira Duda Salabert foi indicada por seu partido, o PDT, para presidir a comissão de meio ambiente. Ela aceitou e disse ter o apoio da ministra Marina Silva, e que vai conversar com Arthur Lira, presidente da casa. Duda é ambientalista e foi vereadora em Belo Horizonte, de 2020 a 2022, quando lutou contra a mineração na Serra do Curral (incentivada pelo governador Zema). Vale muito apoiá-la. Para acessar a petição contra Salles, clique aqui.
_________________________________

Difícil crer que Ricardo Salles está de volta às manchetes, com tanto destaque, agora “disfarçado” de deputado federal. E não é porque foi ou será preso pelos crimes cometidos quando ministro de Bolsonaro, mas porque é o nome favorito dos deputados do Partido Liberal (PL) para liderar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na Câmara dos Deputados.

Eles vêem seu nome com bons olhos porque ele “atuou” com meio ambiente no governo anterior. E, em São Paulo, foi secretário de meio ambiente: condenado por alterar mapas de área de proteção ambiental com o intuito de favorecer empresas, recorreu da sentença e foi considerado inocente.

A notícia da indicação do PL começou a circular na segunda-feira, 6/2, nas redes sociais (detalho mais adiante), e dizia que o PL estaria negociando a presidência dessa comissão  – uma das mais importantes para a reconstrução do país – com Arthur Lira, presidente da casa, e que o escolhido é o ex-ministro.

Absurdo! Um acinte! Escárnio! Uma provocação! Deboche! Bizarro! Surreal! Uma brincadeira de mau gosto! Uma afronta! Assim têm se manifestado ambientalistas e parlamentares, mas qualquer um que acompanha minimamente sua trajetória sabe que ele não tem boas credenciais para assumir a função. E que sua presença numa função tão importante representa um risco para o país.

Salles é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), referentes às operações Handroanthus e Akuanduba da Polícia Federal. No segundo, é suspeito de nove crimes ambientais, sendo que o primeiro diz respeito à acusação de favorecimento a empresários do setor madeireiro a partir da alteração das regras de fiscalização, com o intuito de facilitar a regularização de cargas apreendidas no exterior. Em resumo: facilitar o contrabando de madeira da Amazônia. 

Ele foi exonerado em junho de 2021, no auge dessa investigação, e, por isso, há suspeita de que seu afastamento foi feito a seu pedido, a fim de se livrar da justiça. Fora do governo, a investigação passou para a Primeira Instância, o que o favoreceu, como podemos ver. 

Depois de tantos escândalos e polêmicas (inclusive em São Paulo, onde foi secretário do meio ambiente, condenado por improbidade administrativa e, em seguida, inocentado), se candidatou a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022, com a tranquilidade dos “justos”, e foi eleito com 640 mil voto: o quarto deputado mais votado em São Paulo!

No entanto, o delegado Alexandre Saraiva disse, em seu Twitter, que a situação de Salles mudou: “Uma vez eleito deputado, esses processos devem voltar o mais rápido possível ao STF, que é o único tribunal com estatura para dar uma resposta jurídica efetiva contra essa organização criminosa. É essa bancada do crime que está aquartelada no Congresso Nacional”. Pressionemos o STF!

Saraiva, pra quem não lembra, comandou a operação da PF no Amazonas, em dezembro de 2020, que confiscou mais de 40 mil toras de madeira nativa extraída da Amazônia, considerada a maior apreensão da história do país. 

Salles criticou a operação da PF e Saraiva entrou com uma notícia-crime no STF contra ele. Dias depois, o delegado foi transferido para outro local e afastado do caso.

“O pesadelo nunca acaba!”

A notícia da indicação do PL foi divulgada no Twitter pelo perfil Eixo Político, mantido por um grupo de pesquisadores das universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP), que acompanham os bastidores do Congresso Nacional:

“PL negocia a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. A ideia do partido é indicar o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP)”. 

Na sequência (ou fio), eles ainda explicaram: “A presidência das comissões vai depender da distribuição partidária e dos acordos, o que ainda não foi feito. Até agora, tudo indica que o PT, partido do presidente da República, deve levar a CCJC [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], comissão mais importante da Casa”.

“Mais importante”? Todas são importantes, na verdade, e nenhuma deve servir aos propósitos escusos de Lira, mais uma vez. Lembrando que, antes da eleição para presidente da Câmara, o deputado chegou a cogitar a ideia de criar comissões para negociar com seus apoiadores. O balcão de negócios continua firme e forte, pelo visto. 

“O pesadelo nunca acaba! Agora, é Ricardo Salles para presidente da Comissão de Meio da Câmara dos Deputados, anteriormente ocupado por Carla Zambelli. Eu sempre digo que a destruição da Amazônia e o extermínio dos povos indígenas começam no Congresso Nacional”, declarou, indignado, o delegado Saraiva. 

Para destacar a relevância dessa comissão e o perigo que corremos com a indicação de Salles, ele explicou que, o presidente dessa comissão, se mal intencionado, pode usar seus poderes para “engavetar os PLs que beneficiam o meio ambiente e acelerar a tramitação de projetos que autorizam agrotóxicos, que envenenam a população e os rios”, por exemplo. 

Salles representa nossa tragédia ambiental

Para Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, se a Câmara dos Deputados aceitar Salles para comandar “uma comissão tão importante”, estará, “na verdade, declarando guerra à área ambiental do Brasil”.

“É bizarra essa situação de a gente imaginar a possibilidade de o Salles ser o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Ele poderia ser presidente da comissão de desmatamento, de grilagem de terra, de destruição ambiental, de extração ilegal – caso elas existissem -, mas de meio ambiente, não!”, disse Astrini, em vídeo, no Twitter da organização.

E completou: “Estamos falando de um sujeito que foi acusado pela Polícia Federal de nove crimes ambientais, incluindo facilitação de contrabando de madeira ilegal. Ele é responsável por boa parte dessa tragédia ambiental que o país vive, incluindo a situação dos Yanomami. Tem gente morrendo na terra indígena por conta da negligência do último governo, do qual ele foi um dos personagens principais”.

Ao jornal O Estado de SP, Ricardo Salles negou interesse na indicação – “preferia nem presidir nada neste primeiro ano” –, mas ponderou dizendo que, se o partido lhe der essa missão “não vou fazer disso um cavalo de batalha, mas a minha posição é não presidir”.

De acordo com o Observatório do Clima, “Ricardo Salles coloca-se como um representante puro-sangue do bolsonarismo, o movimento que destruiu as sedes dos Três Poderes [em 8 de janeiro] e planejou atentados a bomba em Brasília”.

E, ao que parece, Arthur Lira não teria “problemas em nomeá-lo presidente da Comissão de Meio Ambiente para que ele possa seguir passando no Congresso as boiadas que a Polícia Federal não deixou que passasse no Executivo”.

Abaixo-assinado #SallesNão

Pode ser que toda essa polêmica em torno de Salles seja apenas estratégia para trazê-lo de volta ao noticiário, com base num tema que causa revolta e indignação muito rapidamente. Já conseguiram! Mas é bom não subestimarmos qualquer movimento da extrema-direita, como fizemos com Bolsonaro. Ninguém acreditava que aquele parlamentar estúpido e mal educado, que falava em Guerra Civil, agredia mulheres e gays e ovacionava a ditadura iria longe, muito menos que seria eleito presidente do Brasil. Ou pode ser que o deputado federal esteja ‘brincando’, fazendo de conta que não está interessado.

Por isso, desde segunda-feira, 6/2, circula o abaixo-assinado Queremos ambientalistas presidindo a CMADS da Câmara dos Deputados! que, em 24 horas, angariou mais de 15 mil assinaturas e, agora (23h, de 8/2), está com 32.596 e cobra Mas precisa de muito mais!

Destacando o perigo que representam os ruralistas se continuarem dominando as pautas na Câmara, o texto da petição explica que “A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados é essencial para a tramitação de leis relacionadas à pauta socioambiental. Nos últimos anos, esse colegiado foi presidido por parlamentares da base do governo Bolsonaro [mais da metade do Congresso!] e isso afetou consideravelmente a qualidade e o funcionamento da comissão, levando à aprovação de graves retrocessos ambientais, o famoso ‘passar a boiada’”.

“Agora, que mudamos de governo e avistamos uma perspectiva mais positiva para a pauta socioambiental, a CMADS corre o risco de continuar nas mãos de ruralistas e o cenário não poderia ser pior: partidos que têm as piores avaliações na agenda socioambiental podem acabar ficando com a presidência dessa comissão. Só a nossa pressão pode barrar esse retrocesso!”, salientam os organizadores da petição. Assine e compartilhe com a hashtag #SallesNão ou #sallesnão .

Caso Arthur Lira aceite dar ao PL e à Salles a presidência de uma das comissões mais importantes para o presente e o futuro do país, será um desafio e tanto para o governo de Lula, que o apoiou à reeleição e tem, como uma de suas prioridades, o compromisso com uma agenda ambiental e climática.

Fontes: G1, Observatório do Clima, O Eco

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas