Artistas e intelectuais assinam manifesto contra mineração na Serra do Curral

Serra do Curral é um paredão natural localizado entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará que, em 1997, foi eleito pela população como símbolo da capital mineira. É o marco geográfico mais representativo da região metropolitana da cidade. Cartão postal.

Parte integrante da história mineira, foi tombada pela Lei Orgânica do Município e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

É o habitat de veados, pacas, araras, cachorros-do-mato, gambás, furões e espécies raras, além de mais de 125 tipos de aves e animais ameaçados de extinção como a jaguatirica, o lobo guará e o porco-do-mato. Sua flora é bastante rica com áreas de campos rupestres, Cerrado e também remanescentes da Mata Atlântica.

Abriga cavernas e nascentes e dois parques: o da Serra do Curral, criado há dez anos, que ocupa uma área de 400 mil m2 de vegetação, e o das Mangabeiras, que integra a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.

Um paredão natural / Foto: Pixabay

Mas toda essa beleza natural pode acabar com a instalação de um complexo minerário proposto pela Taquari Mineração S.A. (Tamisa). E, ao que tudo indica, falta pouco para que a empresa possa começar a devastar uma área de 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica, dos quais quase seis hectares estão em áreas de preservação permanente.

Ambientalistas, organizações, políticos e a população se mobilizaram para impedir a aprovação da concessão e do licenciamento.

Antes da votação, que se deu entre os dias 29 e 30 de abril, a vereadora Duda Salabert, engajada contra esse projeto, gravou um vídeo bem didático (que você pode assistir no final deste post) no qual explica os impactos da obra e explica que a Serra do Curral poderia dar lugar a “uma espécie de barragem de rejeitos da mineração”. E pede pelo tombamento estadual da Serra.

Ao mesmo tempo, Salabert divulgou o abaixo assinado Tombe a Serra do Curral, que continua ativo.

Na calada da noite

A serra e BH ao fundo / Foto: Paulo J.C. Nogueira, Creative Commons 30

O encontro do COPAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente começou na noite de 29 de abril, sexta, e se estendeu pela madrugada do dia 30. Foram mais de 18 horas de exaustiva reunião e, quando parte do público já tinha se dispersado, a votação foi concluída com a aprovação do licenciamento do projeto de mineração.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema e a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho, participaram do encontro e estão entre os oito membros do COPAM que aprovaram o projeto. São eles:

Secretaria de Estado de Governo (Segov);
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede);
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese);
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig);
Agência Nacional de Mineração (ANM);
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas (Sindiextra);
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e
Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

Os outros quatro – Ibama, Fundação Relictos (Relictos), Associação Promutuca (Promotuca) e ssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) – votaram contra, representando o desejo da população de Belo Horizonte.

Tira o pé da minha serra!

Belo Horizonte e a Serra do Curral ao fundo / Foto: Pixabay

Ambientalistas, organizações, políticos e a população se mobilizaram para impedir a aprovação dessa concessão. E, após essa derrota – a concessão do licenciamento à Tamisa – se uniram para sensibilizar personalidades a se engajar no movimento Tira o Pé da Minha Serra, que conta com o apoio da prefeitura. 

A documentarista e produtora Luciana Sérvulo da Cunha se aliou ao movimento e criou um manifesto que já conta com mais de 50 assinaturas e será lançado amanhã, 6 de maio, juntamente com um tuitaço (mobilização digital no Twitter), às 10h.

Luciana é paulista, mas sua família é de Belo Horizonte, por isso ela tem forte vínculo emocional com a Serra do Curral, que defende como uma causa nacional, importante para todos os brasileiros. 

“Passei minha juventude fem Belo Horizonte, fazendo caminhadas lá, e fiquei devastada quando recebi essa notícia dessa concessão. Nós sabemos todos os prejuízos que a mineração acarreta, não só para a fauna e a flora, inevitavelmente, mas para a população, que está muito próxima da serra. Isso, por si só, deveria ser proibido, porque a mineração faz o seu trabalho secando a água do entorno”,  destacou a ativista à reportagem do G1.

O manifesto é, na verdade, uma carta que reivindica à Zema e à Marília a anulação do licenciamento concedido à Tamisa e a aprovação do tombamento estadual da Serra do Curral – que estava em andamento, mas foi misteriosamente arquivado há cerca de um ano.

Lucian ainda declarou que “os representantes do governo do estado não responderam nossos pedidos de agendamento. Se eles não nos receberem, vamos, de qualquer forma, protocolar a entrega da carta”.

Em 13 de maio, depois de angariar assinaturas durante uma semana, a carta será entregue ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, que parece apoiar a mobilização, mas, na verdade, discorda que a cidade tenha sido excluída das conversações.

Logo que a vitória da Tamisa no COPAM ficou clara, em suas redes sociais a vereadora Duda Salabert anunciou que vai buscar assinaturas para instalar uma CPI com o intuito de apurar possíveis omissões da Prefeitura de Belo Horizonte no maior ataque da história contra a Serra do Curral.

A parlamentar ainda afirmou que vai se reunir com o prefeito Fuad Noman para identificar como sua gestão está atuando para impedir a destruição do símbolo de Belo Horizonte. 

Ação na Justiça

Esta semana, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação na Justiça para pedir a suspensão do licenciamento “até que seja equacionada a participação do município de Belo Horizonte no processo de licenciamento ambiental”.

A Procuradoria considera inconstitucional o Decreto Estadual 47.383/2018, que considerou apenas o município de Nova Lima no processo devido ao fato de o empreendimento se limitar a sua área, excluindo BH. No entanto, os impactos podem ser sentidos em toda a região. Por isso, o documento também lista os inevitáveis impactos da obra na capital:
– riscos à segurança hídrica já que o empreendimento vai interferir na Adutora do Taquaril, responsável pelo transporte de 70% da água tratada para sua população;
– risco à qualidade do ar devido à poeira provocada pela atividade minerária;
– risco de poluição sonora 
devido aos ruídos decorrentes da obra, em especial aos pacientes do Hospital da Baleia, localizado a 2 km da mineração
–  risco geológico de erosão do Pico Belo Horizonte
, patrimônio tombado nas esferas municipal e federal; 
– risco à saúde física e mental da população devido à violação do silêncio e do sossego na região, provocada pelas vibrações decorrentes da atividade minerária; e
– risco ao meio ambiente, em especial ao Parque das Mangabeiras (abaixo).

Parque das Mangaleiras / Foto: Prefieura/Divulgaçã

O projeto

A construção do complexo minerário da Tamisa foi planejada para acontecer em duas fases, ao longo de 13 anos, e ocupar uma área total de 101,24 hectares, sendo que 41,27 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica serão completamente devastadas. Dessas, 6 hectares estão localizados em APP – Área de Preservação Permanente.

O empreendimento vai render aproximadamente 31 milhões de toneladas de minério de ferro lavrados e beneficiados, o que resultará em 24 milhões de toneladas de produtos. 

Vale a devastação? Pra quem?

Agora, assista ao vídeo da vereadora Duda Salabert sobre os impactos da mineração na Serra do Curral que ela produziu para divulgar o abaixo-assinado Tombe a Serra do Curral pelo tombamento estadual desse patrimônio natural. Você já assinou?


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Foto montagem (destaque): com imagens de reprodução do Instagram ou de divulgação

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

Um comentário em “Artistas e intelectuais assinam manifesto contra mineração na Serra do Curral

  • 23 de maio de 2022 em 11:31 AM
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    Bom dia , meu País, meu Brasil, eu quero assinar esse impedimento para esta mineradora nao destruir nada do meu País, meu Brasil e também quero assinar para. que conste contra todas as mineradoras que estao todas , invadindo e destruindo meu País, além do mais quero e exijo a prisao perpétua para todos os implicados nesse assunto ilegal de roubar os minerais , minerios e metais do meu País, o meu Brasil , porque todas sao ilegais e devastadoras. assassinas
    Além de que nenhum político, governante ou qualquer pessoa de dentro ou de fora do meu País, do meu Brasil, podem roubar nada, nenhuma riqueza, nenhuma materia prima, de meu Pais, porque isso é um roubo. Não são proprietários de meu Pais, nenhum deles e toda a riqueza nativa e feita pelo meu Pais , e pelo Cosmo, pertence ao meu País, a ninguém mais.
    Por isso minha riqueza , do meu País, é de minha propriedade e eu nunca vou roubar nada , nem tirar nada porque é o Tesouro de meu Pais.
    Para saber como funciona essa riqueza sem extrair e gerar valor de uso na sociedade como valor transformado em dinheiro , há de estudar Economia Real, verdadeira pura. Não Comercio. Porque é um erro dizer que Economia é comercio. Comercio é Mercantilismo. Nunca foi Economia.
    E se alguem rouba, a riqueza do reino mineral, deixará o meu Pais assolado de ruinas e pobreza para toda a Terra e todo o Planeta inclusive, será o Cosmo quem destruirá toda essa gente ruim , num piscar de olhos.
    Por isso é minha obrigaçao é proteger todas as riquezas do meu País, do meu Brasil , assim como de todo o Planeta, para o bem de todas as espécies reais , limpas e verdadeiras dentro das Leis. da Natureza
    O único que se pode é colher o que a propria Natureza renova e regenera cada ano. Os alimentos renováveis em todas as linhas.
    E aumentar a biodiversidade para que do Cosmo chovam aguas, limpas e nutridas junto com a Terra , para que chova em abundancia ouro, prata, e todos os metais , minerais e minerios do Cosmo, como tem que ser, junto com, e para isso se realizar corretamente, a riqueza de toda a biodiversidade tem que existir perfeitamente viva, para oferecer toda essa infraestrutura que o Cosmo necessita para devolver e dar a minha linda Terra todas as riquezas que também vem do Cosmo, para juntar-se a toda a Natureza da Terra, e assim, aumentar a linda vida da Natureza limpa, pura e virgem. Dentro de todas as suas proprias Leis legítimas e verdadeiras.
    Assim que assino para combater, fechar e expulsar suas atividades no solo , subsolo e todos os terrenos do meu Brasil, do meu Pais, de todas as mineradoras e plantações de monocultivo.
    Eu quero e tenho a imensa alegria de defender meu País e assim o farei sempre.

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