Como já escrevi aqui antes – e sempre gosto de relembrar o passado para entendermos melhor como chegamos na situação atual -, quando os portugueses desembarcaram no Rio de Janeiro, por volta de 1500, se depararam com uma baía, que na época, foi confundida com a foz de um rio. Descobriram, logo depois, com os índios temiminós, que aquela não era uma foz, mas uma exuberante baía oceânica, cheia de vida, rica em fauna e flora.
A entrada de mar foi batizada então pelos colonizadores de Baía do Rio de Janeiro, porque o calendário marcava o primeiro mês do ano. Do tupi-guarani veio o nome pela qual ela se tornou realmente conhecida: gwa (baía, enseada), nã (semelhante) e ba’ra (mar), a baía semelhante ao mar.
Durante muitos séculos, a Baía de Guanabara foi um santuário da biodiversidade dos trópicos. Seus mangues, florestas alagadas, rios e águas oceânicas eram habitat de centenas de espécies, como botos, tartarugas-marinhas, caranguejos, aves e até baleias-franca, que em sua rota migratória, faziam parada obrigatória por ali.
Mas séculos de descaso, político e ambiental, fizeram com que a Baía de Guanabara ficasse mais conhecida por sua poluição. Estima-se que 30% das 296 toneladas de detritos produzidas diariamente produzidas em sete municípios (Rio de Janeiro, Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói) vão parar ali. Soma-se a isso ainda 18 mil litros de dejetos domésticos descartados, por segundo, em suas águas. E se não bastassem esses números inaceitáveis, há também o abandono de embarcações em seu fundo.
De acordo com a Capitania dos Portos, de março a setembro de 2020, houve um aumento de 16,7% nos casos de barcos encontrados, passando de 388 para 453.
Todos os dados acima fazem parte de uma nova publicação, trabalho do jornalista Emanuel Alencar para a segunda edição do livro ‘’Baía de Guanabara: descaso e resistência’’. A obra, que é uma parceria com a Fundação Heinrich Böll e a Mórula Editorial, faz uma análise sobre os desafios necessários para a recuperação da baía.
Em agosto, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) assinou um contrato de concessão a um consórcio particular para garantir a implantação de redes de esgoto (saneamento básico) aos municípios da região. Parte do acordo determina ainda que, até 2025, sejam investidos R$ 500 milhões para a limpeza da Baía da Guanabara.
“Atualmente cerca de 80% do esgoto que chega à baía está relacionado ao uso doméstico. E apenas 20% é proveniente da indústria”, revela Alencar, que ocupa o cargo de assessor de Sustentabilidade e Transparência
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Por esta razão, ele ressalta que, enquanto pelo menos 50% de cada um dos 16 municípios da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara não tiver acesso a saneamento, jamais se conseguirá um porcentual satisfatório de despoluição.
“Lembrando que despoluir uma baía implica em uma série de ações que vão muito além do tratamento de esgoto. Há ainda outros diversos componentes, como por exemplo, o controle e fiscalização da poluição sonora das embarcações e das tubulações das indústrias offshore de petróleo e gás, e da poluição industrial, como já citado”, afirma.
Anos e anos de descaso: a baía suplica por ajuda
O livro “Baía de Guanabara: descaso e resistência” fala ainda do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2011 pela Refinaria da Petrobrás em Duque de Caxias (Reduc), após a Polícia Federal identificar o despejo de hidrocarbonetos, óleos e graxas acima do permitido pela legislação no Rio Iguaçu, que desemboca na baía. Dez anos depois, a Reduc ainda deve o cumprimento de pontos do termo, que tinha previsão de término em fevereiro de 2017.
Sem dúvida nenhuma, a restauração dessa baía tão emblemática para o Rio de Janeiro requer muito esforço, que envolve não apenas o poder público, mas também o comprometimento de empresas privadas com a causa ambiental, assim como da população fluminense.
Mais detalhes e informações sobre o livro “Baía de Guanabara: descaso e resistência” você encontra neste link. E no final do mês, o download gratuito da publicação estará disponível no site da Fundação Heinrich Böll.
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Fotos: Custódio Coimbra/divulgação
Há esperança de recuperação para a Baía de Guanabara sim, tão logo o ser humano seja recuperado.