Há poucos dias a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou de um encontro, em Brasília, com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. Ele reiterou o comprometimento do país escandinavo com o Fundo Amazônia, mecanismo criado em 2008 para promover e apoiar financeiramente projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também, para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma.
A Noruega sempre foi a principal responsável pelas doações ao fundo, ao lado da Alemanha. Durante a reunião, Eide revelou que o país está empenhado em conseguir outros parceiros para investirem na iniciativa.
“Gostamos muito do modelo que foi desenvolvido durante a presidência anterior do presidente Lula e queremos continuar trabalhando de perto nesse caminho”, disse o ministro norueguês a jornalistas. “Estamos tentando mobilizar outros doadores porque achamos que tem sido um modelo de muito sucesso”.
Todavia, Eide ressaltou que os R$ 3 bilhões que estavam congelados foram liberados em janeiro e o valor de novos repasses será definido após serem divulgadas as taxas de desmatamento na Amazônia nos próximos meses, para se ter certeza que as ações atuais estão tendo resultado.
“No primeiro dia no cargo, Lula restabeleceu o acordo original e na manhã seguinte, quando acordamos, houve a decisão de descongelar o dinheiro… Nós vamos continuar esta cooperação. Então, com novos resultados, haverá novos pagamentos. Mas: resultados primeiro, depois pagamentos. Isto foi algo que acordamos com o Brasil quando esta cooperação começou”, afirmou o ministro em entrevista ao G1 e à TV Globo.
Logo que soube de sua vitória nas urnas, o presidente Lula declarou que iria “lutar pelo desmatamento zero da Amazônia”. Apesar de medidas contra o garimpo ilegal na região, sobretudo nas Terras Indígenas Yanomami, os índices ainda continuam altos. A Amazônia apresentou recorde nos alertas de destruição da floresta em fevereiro.
Na companhia do embaixador norueguês no Brasil, Odd Magne Ruud, Espen Barth Eide também visitou a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que agora tem como diretor o biólogo, ambientalista e advogado Rodrigo Agostinho.
Congelamento do Fundo Amazônia
A Noruega contribuía com 93% dos recursos destinados ao Fundo Amazônia e o restante cabia à Alemanha. O dinheiro era gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e os projetos analisados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Até ele ser congelado, tinha apoiado 103 iniciativas e contava com R$ 3,4 bilhões em caixa.
Contudo, em 2019, o governo Bolsonaro decidiu, por conta própria, tentar mudar as regras do acordo. O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que queria usar os recursos da iniciativa para desapropriar terras e tentou ainda colocar dúvidas sobre o trabalho feito pelas ONGs recebedoras do investimento.
Naquele ano, o governo norueguês declarou oficialmente a insatisfação em relação à política de proteção ambiental de Bolsonaro, ou melhor, à falta dela, e os índices crescentes de desmatamento na Amazônia, além de ter sido contra o fim do comitê técnico e da diretoria do fundo. O ex-ministro do Meio Ambiente Ola Elvestuen citou ainda a preocupação da comunidade científica ao possível “ponto sem volta” da destruição da Floresta Amazônica.
Existe uma expectativa de que os Estados Unidos se tornem um dos parceiros do Fundo Amazônia. Quando Lula esteve em Washington D.C., no mês passado, o presidente Joe Biden aventou essa possibilidade, mas não mencionou valores (leia mais aqui).
Pouco tempo depois, na viagem do Enviado Especial para o Clima, John Kerry, ao Brasil, ele também reforçou a intenção, mas declarou que será preciso convencer o congresso americano, o que não será uma tarefa nada fácil, já que o partido republicano não costumar apoiar iniciativas na área ambiental.
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Foto de abertura: Alberto César Araújo/Amazônia Real/Fotos Públicas (balsas de garimpo na região do Rosarinho no rio Madeira, em Autazes, Amazonas)
