O Pantanal está ameaçado, mais uma vez! O bioma que abriga rica biodiversidade, com mais de 4.700 espécies (3.500 de plantas, 650 de aves, 124 de mamíferos, 80 de répteis, 60 de anfíbios e 260 de peixes de água doce), algumas em risco de extinção, seca e queima desde o primeiro dia do ano e as sequelas podem ser piores que as de 2020, quando assistimos aos piores incêndios de sua história, que destruíram mais de 26% do bioma, matando 17 milhões de animais.
Diante desse cenário dramático, o governo do Mato Grosso do Sul decretou emergência nas cidades atingidas pelos incêndios intensos no Pantanal (sem indicar os municípios), medida publicada hoje (24) no Diário Oficial do Estado.
Corumbá – onde teve festa de São João neste fim de semana, enquanto o Pantanal queimava do outro lado do rio Paraguai -, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde certamente estão incluídas, mas outras podem se manifestar e pedir sua inclusão: “São 13 os municípios que solicitaram a emergência ambiental”, conta Jaime Verruck, secretario de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
Impulsionado pelos eventos extremos já registrados no Brasil, o governador Eduardo Riedel tomou essa decisão devido, principalmente, a três questões: o período de seca antecipado; a estiagem prolongada na maior parte do território, o que contribuiu para aumentar os focos de incêndio, e o impacto das queimadas na agropecuária, no meio ambiente (vegetação, solo, fauna), nos bens materiais e na segurança das pessoas.
Válida por 180 dias, a medida é importante pois, na prática, permite atuação mais célere do poder público. Nesse período, todos os órgãos estaduais ficam autorizados a se mobilizar e são coordenados pela Defesa Civil em ações que envolvam resposta imediata ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Nos casos de emergência ou calamidade pública, ficam dispensadas as licitações, para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços. O decreto também autoriza que brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestar socorro aos moradores, como também evacuar propriedades particulares atingidas pelo fogo.
Recordes de incêndios
Com o início do inverno em 21 de junho, começou a temporada de seca e seu auge deve acontecer em agosto ou setembro. Mas isso oficialmente já que a realidade é outra.
De 1º de janeiro a 23 de junho de 2020, foram consumidos 265 mil hectares (fonte: Instituto SOS Pantanal), um recorde de devastação. No mesmo período deste ano, os incêndios já destruiram 627 mil hectares (480 mil no MS e 148 mil no MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ou seja, o aumento foi de mais de 230% e o mês de maio quebrou todos os recordes de focos de incêndio.
O grave cenário indica uma das piores secas da região, que resultará em escassez hídrica sem precedentes, ameaçando o uso da água em todo o ecossistema. Os rios podem atingir níveis próximos ou abaixo do mínimo histórico de 0,73 metros, registrado em setembro de 1971, nos lembra o Instituto SOS Pantanal.
Em fevereiro deste ano, o Serviço Geológico do Brasil alertou que todos os pontos de monitoramento na Bacia do Rio Paraguai (BAP) apresentavam cotas inferiores ao esperado.
O impacto dessa situação já é sentido em setores cruciais como o abastecimento humano, a navegação, a geração hidrelétrica e atividades econômicas como a pesca e o turismo.
Os números são críticos em relação à Bacia do Alto Paraguai, área de 361.848 km² que abrange territórios dos estados do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso.
Nota técnica: propostas e recomendações
Por meio de nota técnica (que você pode ler aqui, na íntegra), publicada este mês, o SOS Pantanal fez recomendações aos governos federal, estaduais e municipais, à sociedade civil, comunidades e fazendeiros, para que se evite o pior cenário.
O documento indica medidas que devem ser tomadas pelo poder público em diferentes instâncias, como a instalação de uma sala de crise (o governo federal criou uma sala de situação em 14/6, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin) e o comando integrado entre Corpos de Bombeiros do MT e do MS, ICMBio, Ibama (e seu PrevFogo) e SEMAs (secretarias de meio ambiente) com especialistas de outras instituições do governo e da sociedade civil para acompanhamento das condições meteorológicas, propagação dos focos de calor, inventário de recursos e mobilização.
Também faz propostas de curto e médio prazos que devem ser acolhidas por diferentes instituições públicas para enfrentar os incêndios deste ano e preparar para os dos anos seguintes. De acordo com o instituto, muitas dessas recomendações já haviam sido encaminhadas anteriormente, mas poucas foram efetivamente colocadas em prática.
Gustavo Figueirôa, biólogo e diretor de Comunicação do Instituto SOS Pantanal, explica: “Este ano, completamos quatro anos desde o episódio catastrófico dos incêndios de 2020, e a sensação que dá ao ver esse cenário se repetindo é de que muito pouco foi feito. Ainda há uma dificuldade enorme em vermos os poderes estaduais e o governo federal atuando de forma integrada, tanto no combate, mas, principalmente, na prevenção, que é a melhor estratégia para evitar essa tragédia”.
E completa: “Reconheço que houve muitos avanços, tanto do poder público quanto da sociedade civil” [a Lei do Pantanal foi uma delas, mas ainda demora para ser implementada], “mas muito dos avanços prometidos pelos órgãos públicos estão ainda engatinhando, enquanto os problemas causados pela seca e pelo fogo, turbinados pelas mudanças climáticas, estão correndo em ritmo de maratona”.
Por que o Pantanal queima tanto?
Talvez você se lembre que o bioma pantaneiro era conhecido por ficar alagado a maior parte do ano. Não foi à toa que ganhou a fama de maior planície alagável do mundo!
No entanto, entre 1988 e 2018, perdeu mais de 29% de sua superfície de água devido “à degradação de seu entorno, em especial da Amazônia e do Cerrado, de onde vem quase toda a água que escoa pelo Pantanal”, conta Gustavo Figueirôa.
Por isso, nos últimos anos, vem secando, o que facilita o avanço do fogo. Com as mudanças climáticas – que tornam os eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos, como temos presenciado -, a situação se agravou, culminando com “a seca histórica que o Pantanal está vivendo este ano”.
Mas não foi só a seca extrema que nos trouxe a este cenário. A ação humana também tem grande responsabilidade nisso também. “Mais de 95% dos focos de incêndio são provocados por humanos, seja de forma intencional ou não”, explica o diretor de comunicação do SOS Pantanal.
“Tem fazendeiro que coloca fogo para limpar o pasto em época errada! Tem ribeirinho que coloca fogo para coletar mel ou iscas! Tem pessoas que colocam fogo para queimar o lixo! E tem gente que coloca fogo pra ver ‘o circo pegar fogo’, mesmo!”.
Prevenção: único jeito de evitar mais uma grande tragédia
Para Figueirôa, isso depende, principalmente, da mobilização dos governos federal e estaduais, que este ano começaram mais cedo. “É um bom sinal, sim, mas as ações precisam ter força máxima para evitarmos mais uma tragédia. E a palavra-chave é prevenção!”.
Para ele, os governos federal, dos estados e dos municípios têm que atuar em conjunto com a sociedade civil (ONGs) para se prepararem melhor para a temporada de incêndios, que tem começado cada vez mais cedo.
E o biólogo destacou a urgência na contratação de bombeiros e brigadistas para atuarem desde o começo de cada ano “com as queimas prescritas, isto é, quando áreas com maior concentração de matéria orgânica são queimadas de forma controlada, na época certa do ano, para que não sirvam de combustível para o fogo nas épocas mais secas. “Este é o famoso de fogo bom” ou fogo amigo.
“Isto é só um resumo da solução para um problema muito complexo. Não da mais pra gente fingir que é passageiro. Infelizmente este vai ser o nosso novo normal daqui pra frente”.
Na semana passada, o governo federal anunciou que, para ajudar no combate às chamas no Pantanal, vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército. Além disso, a Força Nacional deslocará 50 homens para reforçar as equipes que atuam no Mato Grosso do Sul.
___________
Agora o Conexão Planeta também tem um canal no WhatsApp. Acesse este link, inscreva-se, ative o sininho e receba as novidades direto no celular.
Com informações do SOS Pantanal, Governo do MS e G1
Foto: Joelson Alves/Agência Brasil
