Uma mineradora vem destruindo uma extensa área de Mata Atlântica dentro da Escarpa Devoniana há pelo menos dois anos. Esse processo coloca em risco fauna e flora específicas e nativas de uma região de formação rochosa com mais de 400 milhões de anos.
Tudo começou em 2018, quando o Ministério Público do Paraná recebeu duas denúncias anônimas contra a Pedreira São Jorge e abriu um Inquérito Civil para apurar o caso.
Acionado pelo MP, o Instituto Água e Terra (IAT) foi ao local e emitiu um auto de infração pela devastação de 7 hectares de Mata Atlântica. A 4ª Promotoria de Justiça de Campo Largo instaurou um procedimento criminal sobre o caso. A Lei 9.605/98 prevê pena de prisão de 1 a 3 anos e/ou multa para quem destrói a Mata Atlântica. Paralelo a isso, MP e a e pedreira negociam um Termo de Ajustamento de Conduta para a recomposição da área.
A Escarpa Devoniana é uma área de proteção permanente de 392 mil hectares dentro de 18 municípios paranaenses. Abriga 1/3 das cavernas do Paraná, ricas em tesouros arqueológicos, fauna e flora.
O professor de geologia da UEPG, Gilson Burigo, vê a situação com preocupação. “A região da Escarpa Devoniana representa um dos principais patrimônios paranaenses, de caráter natural e cultural, e assim deve ter um nível de cuidado máximo. É preocupante o crescimento de atividades em desacordo com a legislação, com destaque para a mineração de areia/arenito, principalmente para a construção civil.”
O OJC procurou o IAT e a defesa da mineradora
O IAT informou que os autos de infração [contra a Pedreira São Jorge] estão em processo de análise. E que, além das autuações, a empresa mineradora será oficiada para apresentar um plano de recuperação ambiental e uma área para compensação.
O advogado da pedreira foi procurado na última terça-feira, disse que enviaria uma nota mas ainda não nos retornou. Esse texto será editado com a resposta, quando ela vier.
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Foto: OJC
