No último dia 30 de setembro, durante uma cerimônia em Belo Horizonte, com Jair Bolsonaro, alguns ministros do governo e representantes políticos estaduais, uma cena chocou muitos brasileiros: a presença de um menino, usando uma fantasia militar e carregando uma arma de brinquedo. A criança, de 6 anos, foi levada ao evento pelos pais, apoiadores do presidente. O garoto ganhou atenção especial, de destaque. Ficou nos ombros de Bolsonaro e depois sentou-se ao lado de todos.
“Quando era pequeno eu brincava com isso, com arma, com flecha, com estilingue. Assim foi criada a minha geração e crescemos homens sadios e fortes e respeitadores. Meu cumprimento aos pais desse garoto por estarem prestando exemplo aqui de civilidade, de patriotismo e de respeito”, disse Bolsonaro no local.
No último dia 3 de outubro, com o apoio de mais de 80 organizações da sociedade civil, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) denunciou o ocorrido ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas. No documento, a organização relata o ato de “violação dos Direitos Humanos das Crianças praticada pelo Estado Brasileiro, em especial pelo presidente Jair Bolsonaro em ações públicas que desrespeitam os direitos das crianças ao associá-las ao uso de armas de fogo“.
O texto cita ainda a “política armamentista” do atual governo, que estimula a posse e o porte de armas entre a população (em 2020, o Brasil teve um aumento de 90% nos registros para posse de armas de fogo e o governo acabou com a alíquota de importação de revólveres e pistolas). A denúncia menciona, inclusive, uma das marcas registradas de Bolsonaro desde o período de sua campanha à presidência: o sinal de uma arma atirando com as mãos.
Hoje o Comitê dos Direitos da Criança da ONU emitiu uma nota sobre a denúncia recebida. Nela afirma que “Desaprova nos termos mais eloqüentes” o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz da criança com roupas militares, segurando uma arma, para promover sua agenda política”.
Para o comitê, práticas como a do presidente devem ser proibidas e criminalizadas e aqueles que envolvem crianças em situações reais ou fictícias de hostilidades devem ser investigados, processados e punidos.
O comitê ressalta ainda que o Brasil é parte da Convenção das Nações Unidas sobre a Participação de Crianças em Conflitos Armados e tem o dever de assegurar que as crianças não participem de hostilidades ou outras atividades relacionadas a conflitos.
Vale lembrar que, das 50 cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras. O ranking, divulgado em 2018, pela organização mexicana Segurança, Justiça e Paz, analisou centros urbanos com mais de 300 mil habitantes ou maiores, e comparou às taxas de homicídio de 2016.
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Foto: Isac Nóbrega/PR/Fotos Públicas
