No ano passado, a Polícia Federal (PF) autorizou o registro de posse para quase 180 mil armas de fogo. Foram 179.771 novas armas, em comparação a 94.064 em 2019, um aumento de 91%. É um recorde, desde que esses dados começaram a ser disponibilizados em 2009. Os números foram obtidos com exclusividade pela reportagem da BBC Brasil e confirmam que a “política armamentista” promovida pelo governo Bolsonaro está funcionando. Infelizmente.
Quase 70% dos registros de posse dessas cerca de 180 mil armas foram dados a pessoas civis, o cidadão comum (os demais 30% foram para órgãos públicos, como guardas municipais e portuárias, e servidores do Judiciário e Ministério Público). A PF é responsável por essa concessão, enquanto o Ministério do Exército cuida daquelas utilizadas pelas forças militares de segurança – o próprio Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícias Militares e Bombeiros -, e ainda colecionadores, atiradores e caçadores.
Ou seja, como o Exército não divulgou os números dos registros de 2020, o número total de autorizações de posse pode ser muito mais alto.
Também foi observado o aumento nos pedidos para o porte de arma. Eles passaram de 9.268 em 2019 para 10.437 no ano passado.
A posse permite que o indivíduo mantenha a arma apenas dentro da residência. Já a autorização do porte dá o direito a ele de transportá-la para fora de sua casa.
“A arma do dito cidadão de bem muitas vezes acaba migrando para o mercado ilegal. A segunda consequência diz respeito às mortes violentas e às mortes banais. 2020 já começou a mostrar um aumento nos homicídios bastante importante, e a gente começa a perceber outros tipos de violência, por exemplo, aumento de feminicídios praticados por arma de fogo, conflitos banais que acabam sendo resolvidos a bala”, alertou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, em entrevista ao Jornal Nacional.
Bolsonaro sempre deixou bem claro, desde sua campanha eleitoral, que tinha a intenção de permitir que o povo brasileiro tivesse o maior acesso possível a armas de fogos.
Em maio de 2019, ele assinou um decreto que flexibilizava as leis de porte de arma garantidas pelo Estatuto do Desarmamento. Na cerimônia no Palácio do Planalto, fez questão de dizer que facilitaria principalmente a vida de caçadores, colecionadores e atiradores, conhecidos como CACs. O texto foi publicado no dia seguinte, no Diário Oficial da União.
Todavia, imediatamente, técnicos da Câmara e do Senado analisaram a medida e a consideraram inconstitucional e em carta aberta, governadores de 13 estados e do Distrito Federal pediram a revogação do decreto.
Em junho do mesmo ano, o presidente revogou o decreto, mas editou três novos e enviou projeto de lei para o Congresso.
Já no final do ano passado, o governo acabou com a alíquota de importação de revólveres e pistolas, através de uma resolução da Câmara de Comércio Exterior que zerava a alíquota de 20% sobre o valor dessas armas de fogo. Todavia, pouco mais de uma semana depois, o ministro do STF, Edson Fachin, suspendeu a resolução, atendendo a um pedido encaminhado pelo PSB. Segundo o ministro, ela contradiz o direito à vida e o direito à segurança e viola o ordenamento constitucional brasileiro.
“O risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar”, afirmou Fachin em seu parecer.
Das 50 cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras. O ranking, divulgado em 2018, pela organização mexicana Segurança, Justiça e Paz, analisou centros urbanos com mais de 300 mil habitantes ou maiores, e comparou às taxas de homicídio de 2016.
*Atualizado às 14h54 para corrigir informações sobre o número de registros obtidos por cidadãos civis
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Foto: domínio público/pixabay
Já adquiri a minha, depois que a rua toda tem arma em casa nunca mais teve assalto por aqui, invasão de casa e etc.
Nego só pula o muro se souber que não vai ter resistência alguma e aqui ele sabe, se pular pra roubar vira adubo.
Nil,
Apenas duas perguntas: você acha certo que você e seus vizinhos estejam fazendo o papel do Estado que é o de garantir a segurança pública da população? Você e seus vizinhos tiveram treinamento para manusear uma arma de fogo e usá-la em situações de estresse?
Abraço,
Suzana