Em mais um apoio público e obviamente, pressão sobre a questão, o presidente do Senado Davi Alcolumbre celebrou na terça-feira (11/03) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras fizesse a limpeza de uma sonda que poderá eventualmente vir a ser usada na perfuração de poços de petróleo da Foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial do Brasil, que se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando por Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.
Segundo Alcolumbre, a autorização seria “um passo fundamental para a Petrobras avançar com a atividade de forma responsável e sustentável”. No início de fevereiro, logo após sua posse, ele cobrou do presidente Lula a aprovação rápida do Ibama, demonstrando que esse era um dos pontos prioritários de sua atual agenda.
Tanto Lula como Alcolumbre estão colocando forte pressão sobre o Ibama para que o órgão do Ministério do Meio Ambiente conceda a licença ambiental para inícios de pesquisa do polêmico projeto da Petrobras, extremamente criticado por ambientalistas, não apenas por causa da descoberta dos corais na região, mas também devido à eventualidade de um possível acidente nesse ecossistema tão frágil, próximo à Amazônia, e ainda, pela insistência na continuidade de investimentos em uma economia baseada em combustíveis fósseis.
Após a declaração do presidente do Senado, dando a entender que a autorização da limpeza da sonda seria uma sinalização de que a aprovação do licenciamento poderia estar mais próxima, o Ibama divulgou uma nota esclarecendo que a operação não representa “qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.”
De acordo com o comunicado, a limpeza é um procedimento de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. “Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama”, explica o órgão.
No mês passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que que não há prazo para uma resposta à solicitação da Petrobras, depois de Lula criticar a demora do processo e dizer que “Não dá para ficar nessa lenga-lenga”.
Em maio de 2023 o Ibama já tinha indeferido uma licença pedida pela Petrobras. Na época, a ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, declarou que “O governo federal vai respeitar a decisão [do Ibama]” e “uma decisão técnica em um governo republicano e democrático é cumprida e respeitada”.
Uma análise dos técnicos do instituto indicou um impacto ambiental com risco máximo em eventual exploração de petróleo na Amazônia. O relatório foi elaborado em abril de 2022, para que o Ibama pudesse calcular, baseado nesses impactos, a compensação ambiental paga pela Petrobras caso o projeto seja aprovado. O valor estimado foi de quase R$ 4,3 milhões, que a empresa teria de investir para compensar os danos que estaria causando naquela área (leia mais aqui).
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Foto de abertura: navio sonda da Petrobras
