A grande maioria da população brasileira nem sabe o que é foie gras. O termo em francês se refere a uma “iguaria” obtida com o fígado de patos e gansos. Para isso, esses animais são forçados, através da inserção de uma tubo em suas gargantas, a ingerir uma quantidade enorme de alimentos, duas a três vezes por dia. Esse processo cruel e bárbaro, chamado de “gavage”, feito por cerca de 12 a 15 dias antes do abate, faz com que o fígado inche, chegando a crescer até 12 vezes, e aumente em até 50% o nível de gordura.
Com custo altíssimo, o foie gras é consumido apenas por quem tem muito dinheiro. Proibido já em muitos países, o patê ainda é encontrado no Brasil. De acordo com o Instituto Law for a Green Planet, três empresas o produzem: em Indaial (SC), Cabreúva (SP) e Valinhos (SP).
Mas um projeto de lei aprovado na semana passada no Senado, em Brasília, quer banir definitivamente o comércio do foie gras no país. O objetivo do PL 90/2020 é proibir, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício “obtido por meio de método de alimentação forçada de animais”, incluindo a produção e a comercialização de foie gras, in natura ou enlatado.
Na quarta-feira (11/05), o texto passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), votado em caráter terminativo, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Se aprovada a nova lei, ela entrará em vigor após 180 dias de sua publicação, e a multa para os infratores será de pena de detenção de três meses a um ano e multa, estabelecidas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605,de 1998) e “outras sanções administrativas, como advertência; multa simples ou multa diária; destruição ou inutilização do produto; suspensão de venda e fabricação do produto; embargo de obra ou atividade; e apreensão dos animais, produtos e subprodutos dos instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos utilizados na infração”.
O autor do PL 90/2020 é o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) que em seu texto denuncia que apesar da luta dos ativistas na defesa do bem-estar dos animais, ainda hoje no Brasil cidadãos abastados continuam consumindo o produto.
Além da superalimentação a gansos e patos provocar uma doença caracterizada pelo acúmulo de gordura nas células do fígado, eles sofrem lesões na garganta e no esôfago, causadas pelo tubo que leva a ração diretamente para o estômago, o que resulta em inflamações, infecções e problemas respiratórios. Segundo veterinários, doenças no sistema digestivo estão associadas com a morte prematura desses animais. Por último, o aumento no tamanho do fígado hipertrofiado torna a respiração mais difícil e o andar doloroso.
Patos e gansos são forçados a ingerir um quilo de pasta de milho por refeição,
(Foto: Animal Equality)
Foie gras: proibição em diversos países
Em 2004, uma legislação igual, banindo a comercialização de foie gras, foi aprovada no estado da Califórnia, todavia, só passou a valer em 2012. A associação de fabricantes do produto entrou com uma ação contra a decisão na Corte Federal de Los Angeles, mas acabou perdendo o caso em 2017.
Em 2005, a Suprema Corte de Israel decidiu também que a produção de foie gras violava as leis de crueldade com animais do país e a prática foi proibida.
Alemanha, Reino Unido Suíça baniram a fabricação do patê, entretanto, a venda (importação) neste último ainda é permitida, mas é necessário constar na embalagem a informação de que as aves foram alimentadas à força. Em 2014, a Índia proibiu a importação de foie gras e a União Europeia trabalha para eliminar progressivamente a alimentação forçada de aves em seus países membros até 2020.
No Brasil, em 2015, uma lei no município de São Paulo tornou ilegal a produção e a comercialização, mas foi considerada inconstitucional pela justiça (leia mais aqui)..
Em 2018, em Florianópolis, a regulamentação foi bem-sucedida. A multa para quem produz, na capital catarinense, pode chegar a R$ 500 mil e a até R$ 50 mil. para os restaurantes que oferecem o prato. No caso de reincidência, o valor sobe para R$ 500 mil.
Segundo a organização de proteção animal, PETA, além da crueldade envolvida no processo de fabricação do patê, como o foie gras é feito dos fígados de apenas machos, todas as fêmeas – 40 milhões delas por ano, somente na França -, são inúteis para a indústria e, portanto, simplesmente jogadas em moedores, vivas, para que seus corpos possam ser transformados em fertilizante ou comida de gato.
*Com informações da Agência de Notícias Senado
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Foto de abertura: divulgacao/Animal Equality e imagem de foie gras: fs999/creative commons/flickr
