Senado debate projeto para banir produtos plásticos de uso único no Brasil

Proposta de um marco regulatório prevê a proibição da fabricação, importação, distribuição, uso e comercialização de produtos plásticos de uso único (descartáveis) feitos em material não compostável, como canudos, talheres, pratos, misturadores de bebidas, copos, tampas, embalagens e sacolas. Vote já na consulta pública para apoiar o PL 2524/2022!

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Senado aprova lei que libera mais agrotóxicos e vai na contramão da agenda verde propagada pelo governo

Agora, decisão sobre ‘Pacote do Veneno’ está nas mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a proposta, em um prazo de 15 dias úteis

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Ruralistas pressionam Senado e agronegócio é excluído do PL que regulamenta mercado de carbono

Projeto de lei aprovado na Comissão de Meio Ambiente “protege desmatadores”, sentencia Tasso Azevedo, idealizador do Fundo Amazônia. Agora, segue para a Câmara dos Deputados, a menos que se reivindique seu debate também no plenário do Senado

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Especialistas da Fiocruz criticam o “PL do Veneno”, projeto de lei sobre agrotóxicos em votação no Senado

Dentre retrocessos apontados estão ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação desses produtos, permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e registro de pesticidas que causem câncer

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Senado ignora decisão do STF e aprova PL 2903, que propõe a tese do marco temporal e tira outros direitos indígenas

O projeto de lei que abraça a tese ruralista conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado em tempo recorde. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça e, depois – com pedido de urgência acatado por Rodrigo Pacheco – seguiu para o plenário onde foi aprovado por 43 votos a 21. Agora, vai à sanção ou veto presidencial

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Dez barbaridades do Projeto de Lei do licenciamento ambiental, que pode ser votado no Senado em breve

PL 2.159/2021 promove o autolicenciamento e tira obrigatoriedade de medidas mitigatórias, entre outros absurdos, beneficiando grupos de interesse e socializa prejuízos, e vai contra promessas do presidente Lula para incentivar a transição ecológica e zerar o desmatamento

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“Não existe conciliação para questão técnica”, diz Marina Silva sobre ‘parecer’ da AGU que defende licença para exploração de petróleo

Em audiência pública no Senado, foi assim que a ministra do Meio Ambiente iniciou sua explanação sobre a posição da AGU favorável ao licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, defendendo a negativa do Ibama à Petrobras, em maio. “Em um governo republicano, a gente olha para o que a ciência está dizendo”. Prossegue a queda de braço

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Comissão de Agricultura do Senado aprova PL do marco temporal, que permite impedir e desfazer demarcações de terras indígenas

PL 2903 flexibiliza o uso das terras indígenas, dificultando demarcações (pode impedi-las ou desfazê-las), liberando o contato com povos isolados e promovendo o genocídio, como aconteceu com os Yanomami. Texto será analisado pela Comissão de Justiça antes de ir a plenário

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Projeto de Lei que cria a ‘Política Nacional de Cozinhas Solidárias’ é aprovado na Câmara dos Deputados

A ideia de incluir no PL a campanha das Cozinhas Solidárias do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) foi do deputado federal Guilherme Boulos, relator do projeto de lei que também contempla o Programa de Aquisição de Alimentos do governo e está no Senado para análise e votação

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Julgamento do STF sobre marco temporal deve ser retomado hoje! Cerca de dois mil indígenas estão em Brasília para acompanhá-lo

Vindos de todas as regiões do Brasil, indígenas de diferentes etnias já estão acampados perto da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para acompanhar o julgamento e fazer pressão junto ao Senado contra o PL 2903 (ex-PL 490). Entenda o caso e conheça a cartilha online que explica o marco temporal

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