Há poucos dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), a ser realizada em Glasgow, na Escócia, o governo do Brasil se viu pressionado a demonstrar alguns interesse no tema e com grande pompa e circunstância decidiu lançar ontem (25/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Nacional de Crescimento Verde, e assim, ele espera se tornar “a maior potência verde do planeta.
Segundo anunciado, a meta é “oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”. As áreas prioritárias seriam conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras. Em nenhum momento foram citadas as palavras “desmatamento” ou “Amazônia”.
Sem detalhar medidas ou ações, mas dando um tom bastante amplo e nada objetivo, o governo admite que conta com a participação de investimentos do mercado mundial para que consiga tentar neutralizar suas emissões de carbono até 2050. Ou seja, pretende ‘terceirizar’ uma responsabilidade que é do Estado e que desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência foi negligenciada e completamente abandonada. Ou melhor, a atual administração fez de tudo para desmontar os órgãos de proteção ambiental, enfraquecer os comitês do setor, além de criticar o trabalho de organizações não-governamentais e estimular a exploração do garimpo na Amazônia e em territórios indígenas.
Ainda segundo o anúncio feito na segunda em Brasília, o Programa Nacional de Crescimento Verde usará “recursos públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco”. Também foi dito que linhas de crédito para projetos verdes, como algumas oferecidas pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica -, já somam R$ 400 bilhões. Todavia, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que somente R$ 3 bilhões são de “recursos novos”.
Não fica claro de onde viria esse dinheiro já que há pouco mais de uma semana o governo cortou, por exemplo, mais de 90% nos recursos destinados a pesquisas no país e o Inpe, o órgão que monitora o desmatamento no Brasil teve redução de 15% de seu orçamento para 2021.
Para tentar melhorar a imagem do país, que tem sofrido críticas constantes, tanto interna como externamente, sobretudo quanto ao ritmo desenfreado na destruição da Amazônica – setembro teve a pior taxa de desmatamento da última década: por dia a floresta perdeu área equivalente a 4 mil campos de futebol -, as autoridades presentes no evento em Brasília tentaram pintar um cenário colorido sobre a realidade.
“O maior desafio dos “negócios verdes” é desfazer a ideia de que as ações do governo têm caráter apenas punitivo. Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil”, disse Leite.
Já Paulo Guedes, da Economia, chamou o Brasil de “potência verde” e que “temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo”.
Para executar o novo programa, o governo criou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV).
“Na verdade não existiu anúncio. O grande anúncio que se teve naquela coletiva foi que o governo falou em alto e bom som que o Brasil não tem nada a oferecer e nem a dizer na Conferência do Clima. Basicamente o que o governo fez foi renomear um grupo de trabalho interministerial. Não se falou sobre metas de desmatamento, metas de emissão ou destravar, por exemplo, o Fundo Amazônia. Não se falou sobre absolutamente nada. O que a gente viu hoje foi um imenso vazio de um país que está há muito tempo na contra-mão da agenda do clima e pelo que o governo falou e fez hoje é assim que vai permanecer”, acredita Marcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima.
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Foto: Zack/MMA
